DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 947711. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: OPERACAO AMAZONIA NATIVA-OPAN, CNPJ nº 93017325000168. Solicitar a prorrogação do prazo final de vigência da proposta em mais 90 dias. Os ajustes solicitados estão na Meta 1 (Etapa 3), Meta 2 (Etapas 1, 2 e 3), Meta 3 (Etapas 1, 2 e 3) e Meta 4 (Etapas 1. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2026 a 25/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 10/10/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº .214.438-*, Convenente: IVAR LUIZ VENDRUSCOLO BUSATTO, CPF nº .307.561-*.

PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO Contrato Nº CLT01210/2026 firmado no dia 15/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Marco Antonio Costa da Silva CONTRATADO, portador do CPF: *.339.527-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para desenvolver o Plano Estratégico de Sustentabilidade para pós-intervenção, mediante estudos de caso das intervenções do Novo PAC em bens culturais localizados no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 15/08/2026 a 11/02/2027. Valor do contrato: R$ 63.300,00.

Contrato Nº CLT01219/2026 firmado no dia 18/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Sylvio Carneiro de Farias CONTRATADO, portador do CPF: *.760.758-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para desenvolver metodologia regionalizada de composição de custos unitários aplicável às intervenções em bens do patrimônio cultural, incluindo banco de composições de custos e diretrizes para sua aplicação, no âmbito do IPHAN, bem como a produção de subsídios técnicos para o monitoramento de empreendimentos do Novo PAC, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 18/08/2026 a 16/03/2027. Valor do contrato: R$ 110.250,00.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 01502.000870/2026-38 / Objeto: Serviços em telefonia através da Solução Centralizada de VOIP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, com 75 ramais, 5 canais de comunicação e funcionamento em ambiente Android, IOS e Windows através de aplicativo próprio que atenda à tecnologia utilizada, além do fornecimento, em regime de comodato, de 20 aparelhos telefônicos fixos VoIP com conexão Wi-fi (conexão sem fio) integrada, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 10/2026.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34300705000142026

TICIANE REIS DA SILVA Coordenadora Administrativa Substituta

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 Nº Processo: 01490.000061/2026-11. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ Nº 26.474.056/0002-52, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria De Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2025 firmado com o BANCO em 07/04/2025 - VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 05/08/2026, Signatários: Contratante: Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick CPF: 929.XXX.XXX-68, Contratado: Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto CPF nº 601.xxx.xxx-87. Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick Superintendente do IPHAN-AM

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01450.007405/2023-38.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato administrativo nº 09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.083,04. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 130/2026 / Número do processo: 01550.000315/2023-98 / Objeto: Contratação da implantação e configuração da aplicação DSpace na versão 10.0 (ou última versão estável), com migração de dados e base de dados, customização e treinamento. Além disso, a contratação da sustentação e manutenção desta aplicação Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400105001302026

GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA Pregoeiro

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