DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vem publicar o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SE/MS, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos nas unidades geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da SE/MS. Os documentos para comprovação dos requisitos deverão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica para [email protected] ou entregues no endereço Avenida Calógeras, nº 2.309 - 3º andar - Centro - Campo Grande / MS (GEINF/MS) aos cuidados de Flávio Leal ou Marildes Moraes, das 08:00h às 16:00h. Para o esclarecimento de eventuais dúvidas, o(s) interessado(s) poderá(ão) contatar o órgão indicado a seguir: SE/MS/GEINF - Fone (67) 2109-1116

JOSÉ FERREIRA CAETANO Gerente de Infraestrutura - SE/MS

Aquisição de móveis e utensílios para as unidades operacionais da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul - SE/MS - ID 1098995. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br/ até 04/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 01400.012580/2026-85. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .

Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos classe ii-a (não inertes), no Palácio Gustavo Capanema, localizado no Rio de Janeiro/RJ, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 01400.003923/2026-11.

Dispensa. Nº 90038/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.318,08. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 24/2026. Nº Processo: 01400.020154/2025-34.

Pregão. Nº 90047/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/08/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.650,96. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo de Fomento Código 992739, Nº Processo: 01400003843202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI CNPJ nº 10013459000183, Objeto: Promover o fortalecimento da diversidade cultural brasileira e a inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade no município de São Paulo, por meio de ações formativas e artísticas em formato de oficinas culturais, com foco em acessibilidade, valorização das identidades culturais, diálogo intercultural e protagonismo comunitário, contribuindo para a articulação de redes, a geração de oportunidades socioculturais e o fortalecimento de uma cultura cidadã, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA CPF nº .767.138-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABPM, Nº Processo: 01400006738202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE PERDOES CNPJ nº 15010043000125, Objeto: Realização de ciclo de oficinas e contações de histórias e festejo com apresentações culturais, no município de Perdões/MG., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000127, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ALINE FARIA NATALI FERNANDES CPF nº .621.368*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACBW, Nº Processo: 01400016044202659, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV CNPJ nº 09593822000106, Objeto: Realizar o evento cultural gratuito "Mostra Vertentes", na cidade de Belo Horizonte/MG, com programação voltada para crianças, adultos e idosos e para a promoção das culturas tradicionais e populares brasileiras., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000142, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RENATA FIGUEIREDO BATISTA CPF nº .680.906-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996508. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 04185747000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/07/2026 a 15/08/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / SANDRA CIPRIANO CHAVES - Coordenadora-geral

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996685. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ONG ESPACO CLARIO, CNPJ nº 29011287000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/07/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996343. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA), CNPJ nº 26769659000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/07/2026 a 01/08/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / SANDRA CIPRIANO CHAVES - Coordenadora-geral

Espécie: Termo de Fomento Código 993795, Nº Processo: 01400007170202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS REMANESCEN T ES DOS QUILOMBOS DAS FAMILIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV CNPJ nº 10419710000104, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação da infraestrutura destinada ao preparo, realização e preservação da gastronomia tradicional de matriz africana, quilombola e das Congadas, bem como aquisição de equipamentos para registro audiovisual, produção de conteúdo e documentação dos saberes e práticas culturais associados, no município de Patos de Minas/MG e territórios adjacentes., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/08/2026 a 20/04/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JOSE ANTONIO VENTURA CPF nº .530.981-*.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 01435.000138/2023-66.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 29/12/2026 até 29/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.534,92. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100010