DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 67272.008673/2025-45.

Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 00.485.223/0001-96 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA T E R EZ I N H A LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 113/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2031. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67438.007783/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do Contrato nº 005/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a ontratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, exceto consumíveis (suprimentos, tais como baterias, cassetes, plates), dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens da AGFA. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.919,92. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 67106.001516/2021-05.

Pregão. Nº 127/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 173/CAE-SDAP/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2026 a 18/02/2027, ou até concluído o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso I e IV, do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2026 a 18/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 835.821,25. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 67106.002184/2022-59.

Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.392.527,50. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Modalidade: Pregão 101/2026

Número do processo: 67215.002678/2026-20 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de panificação e derivados para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas

Motivo da alteração: Termo de Referência retificado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 21/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001012026

RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 67215.004416/2026-08 / Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo de Laboratório em Geral, a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001132026

RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Nº Processo: 67800.002093/2025-29. Dispensa Nº 263/2026. Contratante: DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA .

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisição de certificado digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Modalidade: Pregão 298/2026 / Número do processo: 67267.002442/2026-88 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Industrializados. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305002982026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 67440.002688/2026-00 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados e Hortifrutigranjeiros para Seção de Subsistência Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001742026

ULISSES CRUZ DA COSTA Responsável pela contratação direta

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Nº Processo: 67107.004280/2025-74.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 21.375.119/0001-19 - PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração de estudos técnicos preliminares e projeto básico, visando a reforma completa dos ranchos do hfag, pamb-rj, cemal e cgabeg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 197.107,95. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 101/2025.

Nº Processo: 67107.002898/2025-08.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2026 a 24/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.105,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 216/2026 / Número do processo: 67107.003943/2026-14 / Objeto: Aquisição de equipamentos de academia para a Base Aérea do Galeão Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002162026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 67246.000047/2026-17 / Objeto: Aquisição de materiais de segurança. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001742026

DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67615007882202543. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Contratação de OBRA de Engenharia para Reforma e Adequação da Sala de Descanso da Torre Manaus (TWR- MN) e da Seção De Operações (SOMN), em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV Novo Edital: 21/08/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 21/08/2026 às 08h30. - .

(SIDEC - 20/08/2026) 120630-00001-2026NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 320 a 326/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.000407/2026-03; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90024/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 21/08/2026 á 21/08/2027, conforme empresas vencedoras: BC CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 45.314.193/0001-93, no valor total de R$ 259.700,97; CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 60.915.736/000111, no valor total de R$ 5.773,46; DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE L I M P EZ A LTDA - CNPJ 08.471.046/0001-09, no valor total de R$ 2.665,32; FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ 00.528.262/0001-23, no valor total de R$ 10.732,20; MBM STORE LTDA - CNPJ 40.225.662/0001-84, no valor total de R$ 20.512,79; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71, no valor total de R$ 780,85; VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA - CNPJ 17.579.774/0001-11, no valor total de R$ 31.682,79.

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