DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa K LOPES DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.376.669/0001-58, está sendo NOTIFICADA, por intermédio do Ofício nº 26/ARC/1774, de 16/04/2026 (Protocolo COMAER nº 67298.001482/2026-45), na pessoa de seu representante legal, Sr. KAIO LOPES DE ASSIS, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 09/GAPMN/2026. Considerando que a notificação pessoal restou frustrada, uma vez que o Aviso de Recebimento foi devolvido por três vezes com a anotação "Ausente", procede-se à notificação pelo presente edital. O referido processo foi instaurado para apurar a suposta inexecução contratual na execução da Nota de Empenho (NE) nº 2025NE001296, de 10/09/2025, no valor de R$ 894,00, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 00054/2025 e do Pregão Eletrônico nº 90079/BAMN/2024, referente ao fornecimento de material para manutenção de bens imóveis e instalações, porquanto a contratada, mesmo notificada e oportunizado prazo para o adimplemento, não efetuou a entrega do objeto no prazo indicado, conforme os termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada por representante legal ou procurador constituído, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, dirigida à Comissão Processante designada para a condução do PAAI nº 09/GAP-MN/2026, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a possível aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na Assessoria de Riscos Contratuais deste Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP 69073-177 - Manaus/AM, Telefone (92) 3614-1554, e-mail [email protected].

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL INT Ordenador de Despesas

CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 67011.000475/2024-23.

Inexigibilidade. Nº 90005/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/08/2026 até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.720,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 17/2026-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.003283/2026-19. Nº Processo: 19/2026-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Montrose Garage Auto Service e Quick Tires LLC. Objeto: serviço de manutenção e conservação de viatura. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 3.685,43. Fonte de Recurso: 1000000000.

Washington-D.C., 19 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR Ordenador de Despesas

COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 92/2026

Número do processo: 64450001159202673 / Objeto: Aquisição de material permanente, Mobiliário em Geral, para suprir as necessidades do 1º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC.

Motivo da alteração: Correção de data para sessão pública

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 21/08/2026, horário de 10:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030705000922026

LUCAS MACHADO VAZ FEITOSA

Chefe da Sessão de Aquisições, Licitações e Contratos CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65492.000645/2026-41.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis - gasolina e óleo diesel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 9.827.840,49. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Número do Contrato: 58/2026.

Nº Processo: 65492.003184/2026-68.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 30/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.969,66. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64192.006103/2022-70.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de link de internet por meio cabo/fibra ótica nas organizações militares subordinadas ao comando militar da amazônia,. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.471,20. Data de Assinatura: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática NÃO classificados como Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para as Organizações Militares situadas na cidade de Manaus/AM.

(SIDEC - 20/08/2026) 160016-00001-2026NE000001

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64307.008228/2026-23 / Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais de HEMATOLOGIA, com disponibilização de equipamento de automação em regime de comodato, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 17:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048205000422026

PAULO SERGIO TORREIAS DE CASTRO Agente de contratação

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 78/2026 Número do processo: 64311001393/2026-95 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e administrativa, com a utilização de mão de obra exclusiva, por 12(doze) meses, carga horária de 44 horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito do Posto Médico de Guarnição de Tefé (PMGu-Téfe), localizado na Estrada do Aeroporto, nº4174, CEP 69555-300, Tefé/AM. A jornada a ser contratada será de 44(quarenta e quatro) horas semanais de segunda á sexta-feira das 07hs ás 11:30hs e das 13:30hs ás 17hs e nos sábados das 08hs ás 12hs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Foi necessário a retificação do edital e anexos após pedidos de esclarecimento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:30.

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053705000782026

JOSE RENATO SANTOS DA SILVA p/ Equipe de apoio

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 64411.004437/2025-20 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI-A Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002205000152026

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 59/2026.

Nº Processo: 65492.003186/2026-57.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 30/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.177,60. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64045.001017/2026-98.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para mecânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 134.323,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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