DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nr 1/2026

Número do Contrato: 164/2025. Nº Processo: 64581.007998/2025-90. Inexigibilidade. Nº 126/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: LUANA PEREIRA BASTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025. Vigência: 28/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 64625.004126/2026-36 / Objeto: Aquisição de triciclos com baú isotérmico, destinados ao apoio logístico dos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) para implementação do Projeto de Sustentação Logística na Amazônia

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002105000812026

EMILLEN DA SILVA RIBEIRO p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO LESTE

Modalidade: Pregão 64/2027 / Número do processo: 64283.008804/2027-58 / Objeto: O objeto da presente licitação é Eventual Aquisição de Mobiliário para atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029905000642027

1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 64279.006969/2024-92.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.699,36. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

NUP: 64279.066146/2025-05

O Comandante da 1ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de autoridade recursal, torna pública a decisão proferida no Processo Administrativo Sancionador NUP 64279.066146/2025-05, que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 17.464.362/0001-36. Fica mantida aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, com fundamento nos arts. 155, incisos II, III e VII, e 156, inciso III e §§ 1º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de inadimplemento parcial e total dos Contratos Administrativos nº 033/2025 e nº 080/2025.

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

Ao Contrato N.º 16/2025 - UASG 160283

N.º Processo: 64661.002284/2024-53. Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: NOVA RIO LIMITADA CNPJ: 29.212.545/0001-43 Objeto: Supressão no quantitativo de cargos, dentro dos limites legais, totalizando 7,78% do valor inicial atualizado do contrato. Valor total R$ 4.071.621,00 (quatro milhões setenta e um mil seiscentos e vinte e um centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: 01/08/2025 a 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).

4ª REGIÃO MILITAR

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64051.005030/2024-75. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste conforme termos estabelecidos no contrato. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.382,16. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64301.006564/2022-68.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA . Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGAWLAN SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

Nº Processo: 64098.004436/2026-66. Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVEMONTANHA . Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 71.622,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Processo Nr: 64098.004436/2026-66 Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição, declaração de Inexigibilidade.

Valor global estimado: R$ 71.622,00 (setenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais) CNPJ: 31.163.488/0001-00, INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO IFER LT DA DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 82/2026

Número do processo: 64098.003981/2026-35 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, ferramental e equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção de bens imóveis.

Motivo da alteração: Retificação do subitem 8.7.1 do Edital e item 4.4.1 do TR (flexibilização do meio de prova ABRAFATI/ABNT) e readequação de cláusulas de vigência da ARP (Processo NUP 64098.003981/2026-35). Certame adiado com reabertura de prazo legal de 8 dias úteis. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 03/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024705000822026 PAULO HENRIQUE MEDIS GONCALVES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 88/2026

Número do processo: 64098.005329/2026-55 / Objeto: Aquisição de materiais de construção, incluindo telhas sanduíches, mantas asfálticas, tintas e insumos de pintura, por meio do Sistema de Registro de Preços via Pregão Eletrônico. O certame visa suprir demandas imediatas e futuras para a execução das obras urgentes de reforma, revitalização e correção de falhas estruturais na cobertura do ginásio poliesportivo do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (32º BIL Mth).

Motivo da alteração: Pregão nº 88/2026 foi adiado para inclusão dos itens 5.20.2.1 no TR e 8.25 e 8.25.1 no Edital, após acolhimento de impugnação de empresa, reabrindo-se o prazo legal para formulação de propostas no Compras.gov.br, conforme Art. 55, § 1º, da Lei 14.133/21

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 03/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024705000882026 PAULO HENRIQUE MEDIS GONCALVES Pregoeiro

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64067.000586/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviço de fornecimento de água. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.791,44. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 5400.003975/2023-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com início em 20 de agosto de 2026 e encerrando-se em 19 de outubro de 2026, exclusivamente para fins de continuidade dos procedimentos administrativos necessários ao seu regular encerramento, sem alteração do objeto, dos quantitativos ou do valor contratual.. Vigência: 20/08/2026 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.624,76. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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