DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64039.008857/2026-61 / Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO, bem como o fornecimento de insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000132026

ALEX SOARES DE SOUZA Membro da comissão de contratação

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 64039004615202606 / Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de reparação do telhado do Pavilhão de Comando do 1º BEC

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000652026

ALEX SOARES DE SOUZA Membro da comissão de contratação

6ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 64299006401202335.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.516,17. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 64318.022555/2025-88.

Inexigibilidade. Nº 117/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 48meses, com início em 25/08/2026 e término em 25/08/2030. Vigência: 20/08/2026 a 25/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.292,20. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64590.003125/2024-57.

Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 17/09/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor unitário de r$ 15,63 (quinze reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor anual de R$ 6.001,92 (cinco mil, um real e noventa e dois centavos), conforme descrito na cláusula 5 do contrato 9/2024 e reajustado de acordo com o índice IPCA/IBGE, no período de jun/25 a maio/26 (4,724910%). Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.001,92. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horários dos sorteios na modalidade on-line relativos à ocupação dos lotes referentes ao 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios abaixo discriminados. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. DIA 25/08/2026

14:00 HORAS - DIRCEU ARCOVERDE-PI

14:25 HORAS - LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI

14:50 HORAS - CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Teresina-PI, 20 de agosto de 2026. Maj EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

EDITAL 01/2024 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de servicos, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o quarto ciclo de prestacao de servico da Operacao Carro-Pipa, nos municipios de CAICO/RN (1 VAGA) e CRUZETA/RN (1 VAGA), nos termos do Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competição, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 21/08/2026 a 25/08/2026.

Modalidade: Pregão 45/2027 / Número do processo: 64241.002894/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender às necessidades de transporte de pessoal e suporte logístico da Base Administrativa da Guarnição de Natal e demais organizações militares vinculadas.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034205000452027

ELIVANDRO NOVAIS DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 64119.003797/2026-08 / Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - botijões P13 e P45, Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000532026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64319.012590/2026-60.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas (pick-up).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.646.729,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 64319.010883/2026-11.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Quantitativo de subsistência - qs - carne bovina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 2.765.369,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 64319.007502/2025-27).

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 31.966.851/0001-17 - J R T PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de acordo com o indice acumulado do período.. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.461,12. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 64319.007502/2025-27.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.295,92. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 64319.011799/2025-25.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Acrescimo no quantitativo 25%. Vigência: 07/07/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.825,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).

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