DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 64319.011799/2025-25.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo 25%. Vigência: 30/06/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.487,50. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65326001760202492.

Dispensa. Nº 90038/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 27/08/2027.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.021,56. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 28.580.311/0001-96 - ODAIR FERNANDES RIBEIRO LTDA. Objeto: Encerramento administrativo do contrato nº 00003/2022, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00106/2026, processo nº 65326.004201/202604, dando solução ao ofício nº 143-b adm/4ª bdacmec, de 3 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 65326.013451/2020-31. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade formalizar o encerramento do contrato nº

06/2021, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (rss) gerados pelo posto médico de guarnição de dourados e pela formação sanitária, para atender às necessidades do comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

9ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64320.008400/2025-90.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA LTDA. Objeto: Retificar a redação da cláusula sétima - reajuste, e reajustar os valores do contrato nº 01/2025, de 27 de junho de 2025. Vigência: 19/08/2026 a 01/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.033,24. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 283.050,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 47.569.726/0001-03 - INTHORAX - CIRURGIA TORACICA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Inexigibilidade Nº 170/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 64.386.291/0001-80 - ESPACO MENTAL ACONCHEGO LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 24.386.198/0001-51 - CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO LTDA . Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.830.495/0001-98 - CLINICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 64577.013069/2026-07. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 41.308.726/0001-73 - ZANETTE E TAFURI LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de ortopedia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65328.003160/2024-49.

Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/000198 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 101.561,01 referente à Construção Pavilhão Almoxarifado e Posto de Ressuprimentos - 2ª CIA FRON - Porto Murtinho/MS. Vigência: 22/12/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.385,79. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 18.213.735/0001-69 - SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2036. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.636.592/0002-77 - H2FISIO CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILIT AC AO LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.

Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.636.592/0001-96 - H2FISIO CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILIT AC AO LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 64576.011678/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 15/08/2026 e término em 14/08/2027. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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