DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 64576.009292/2026-51 / Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto Custo, conforme demanda de processos regidos pela Portaria nº139 de 07/07/2015, na qual aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004) para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805001442026

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E M U N I C AO.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para atender a necessidade de serviço de manutenção da cobertura do alojamento do sgt dia e sala de monitoramento, localizado na 13ª companhia depósito de armamento e munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 14.999,24. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E M U N I C AO.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para atender a necessidade de serviço de manutenção de imóveis a fim de alocação de uma deflagradora de munição, localizado na área de desmancho da 13ª companhia depósito de armamento e munição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 59.017,32. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Processo no 64539.003421/2026-44. Dispensa Eletrônica no 43/2026.

O 3º Grupo de Artilharia Antiaérea vem notificar a empresa 64.891.053 JULIO CEZAR SILVA DA SILVA, CNPJ no 64.891.053/0001-22, a respeito da decisão de aplicar-lhe a sanção de impedimento de licitar e contratar, pelo período de 18 (dezoito) meses, conforme o art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, devido à inexecução total de contrato (Nota de Empenho no 160369_2026NE000079), com base no inc. III do art. 155 da Lei no 14.133/2021 e termos da contratação. As tentativas de notificação via postal resultaram em endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. Fica a referida empresa NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, interpor recurso por escrito. A defesa deverá ser encaminhada ao 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Rio Branco, nº 707, Bairro São Pelegrino, CEP: 95.010-060, Caxias do Sul/RS - Tel contato (54) 3022-4189, e-mail: [email protected].

Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026.

FLÁVIO DE PAIVA SILVA-TC Ordenador de Despesas

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 153/2026 / Número do processo: 64584.001840/2026-04 / Objeto: Aquisição de Materiais de consumo OPME para a Clínica de Urologia em prol do HMASP (relançamento PE 90004/2026)

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001532026

FLAVIA DO NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 64584.027431/2025-49 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para as Unidades de Internação, Terapia Intensiva e Oncologia em prol Hospital Militar de Área de São Paulo.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001272026

THAYNARA CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO Agente de contratação

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

CONTRATO 05/2026 - UASG 160474 Nº Contrato: 05/2026. Nº Processo: 64081.003020/2026-18

Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Intalações do banheiro da 1 Cia (Gda Sul). Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado Anual: R$ – 172.894,77 . CNPJ CONTRATADA : 41.569.982/0001-14– CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA; Vigência: 120 dias a partir do recebimento da ordem serviço pela empresa conforme termo de contrato assinado em 20/08/2026. Assinam: Fernando Rosa Barroso Magno, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Contratante; e Lucas Barboza de Araujo, Representante pela Contratada.

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E M U N I C AO.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para atender a necessidade de serviço de substituição das telhas da cobertura da cozinha do pnr n° 08, localizado na vila militar da 13ª companhia depósito de armamento e munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 17.491,68. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao agricola e pecuaria, conforme segue: Concorrencia 02/2026 CIR Invernada Campo da Frente, Nova e Passo Novo - entrega dos envelopes ate as 09:30 horas do dia 15 de setembro de 2026 na Rua dos Andradas 562, sala 237, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 237, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 10 horas do dia 15 de setembro de 2026. O Edital pode ser retirado no Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97670-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance minimo anual R$ 1.020.381,83. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 32206515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre - RS, 20 de agosto de 2026. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 64674.002846/2026-81 / Objeto: Aquisição de contratação materiais Permanentes e de consumo de Tecnologia da Informação e de comunicação para o 2° Regimento de Cavalaria Mecanizada e GCA LC . Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042805000252026

ALESSANDRO SOUZA LENCINA p/ Equipe de apoio

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003094/2026-65

Para melhor compor os autos do Processo Administrativo e garantir o direito as razoes de defesa a empresa AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 11.424.503/0001-00), e publicada a presente notificacao, inerente ao processo NUP 64586.003094/2026-65 para a apuracao das razoes do descumprimento total de suas obrigacoes contratuais para a entrega no material contido no empenho 2026NE120, emitido pela Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ 09.647.624/0001-70).

Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, fica a AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 11.424.503/0001-00), notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar suas razoes em defesa previa e sob pena de rescisao contratual e sancao administrativa, conforme disciplina o Art. 158 e 183, ambos da Lei nr 14.133, de 01 ABR 21 (Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).

Os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao da contratada no Hospital de Guarnicao de Alegrete (160359), situado na Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Bairro Centro, Alegrete/RS, com os Encarregados do Processo Administrativo Segundo Tenente FELIPE LEFFA DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento ODITH MARIA MIGOTTO LEAES e Terceiro Sargento MARA REJANE FANTINEL.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel Ordenadora de Despesas

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 64587.005373/2026-53 / Objeto: Aquisição de Reagentes e demais materiais de consumo para a realização de testes e exames no Aparelho CLIA 900 - Wierner Lab, do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Bagé Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505000912026

EDIANE ESCHNER MUHL Chefe da SALC

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64595.003616/2022-96.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores dos honorários médicos conforme os pareceres técnicos nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026 e nº 358, de 13 de agosto de 2026.. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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