DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 64459.001660/2025-79.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA . Contratado: 21.474.690/0001-90 - SULPRAGAS SAUDE AMBIENTAL E SERVICOS DE EXPURGOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, unilateralmente, do preço do contrato nº 20/2025-salc/d subs santa maria, após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, mediante a aplicação, pelo contratante, do ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com fundamento legal no disposto pelo decreto nº 9.507/2018, na cláusula sétima do contrato e no art. 57, § 4º, da in nº 05/2017mpdg e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2025, por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.845,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65378.006728/2026-50.

Pregão Nº 241/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 04.916.444/0001-22 - PRINTER DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços de Outsourcing de Impressão, com cobrança por franquia mensal de páginas impressas/copiadas e valor unitário para páginas excedentes, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, cessão de uso, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos multifuncionais, software de gerenciamento e bilhetagem, impressão segura, digitalização para rede, ocr, fornecimento de peças, componentes, acessórios, suprimentos e consumíveis necessários, exceto papel, e serviços necessários à plena operacionalização da solução, para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, no âmbito do Forte do Pinheirinho e das demais Organizações Militares atendidas por esta contratação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2030. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 429.679,01. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Número do processo: 64153.000442/2026-32 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de aparelho condicionador de ar, incluindo a Operação e Controle (PMOC) e para prestação de serviços de instalação / desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dosequipamentos sob demanda e sem dedicação exclusiva, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão-de-obranecessária para realização dos serviços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Será prorrogada a sessão pública para adição do Termo de Referencia faltante em anexo, para o dia 31/08/2026.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036805000712026

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 64153007565202602 / Objeto: Aquisição de repelentes para o 3º Batalhão de Suprimento e demais Organizações Militares apoiadas

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036805000772026

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 64578014284202615 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médicos de consumo hospitalar pelo Serviço de Endoscopia do Hospital Geral de Curitiba (HGeC) (Relançamento dos itens desertos/fracassados do pregão 90007/2026), Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000562026

ANA PAULA PERONE DE ANDRADE Agente de contratação

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 64312.007523/2026-93 / Objeto: Adequação da Sala de Reuniões da 3ª Seção - E/3 - do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, no Pavilhão de Comando

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044405000652026

HIGOR MONTEIRO E VIEIRA Pregoeiro

27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64138.002840/2026-81 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículo com aplicação de peças, componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nos veículos automotores de diversas marcas, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 27º Batalhão Logístico e demais participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 16:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000622026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64559.004178/2026-43 / Objeto: Eventual aquisição de material de expediente em prol do 28º GAC Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044105000172026

DIONES JUNIOR REMPEL Ch SALC

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 64578.011891/2026-15 / Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender a demanda do Hospital Geral de Curitiba e Formações Sanitárias de diversas Organizações Militares de Saúde (OMs). Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000372026

ANA PAULA PERONE DE ANDRADE Agente de contratação

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica J F DA SILVA HORTIFRUTI LTD, CNPJ 51.245.172/0001-66, para apresentação de Alegações Finais, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 01/2026, instaurado em virtude da inexecução parcial da Nota de Empenho 2025NE045, de 28 fevereiro de 2025 (UASG Minuta 160224). O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

Curitiba-PR, 20 de agosto de 2026. WANDERSON BRAGA DE SOUZA - Ten Cel Ordenador de Despesas

Número do processo: 64074.013537/2025-15 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.

Motivo da alteração: Correção de documentos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023205000322026

KELVIN BACKES DE MEDEIROS Agente de contratação

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64026.005657/2025-14.

Dispensa. Nº 96/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 73.471.963/0154-11 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste de valor. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.110,30. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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