DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em proveito do 5¨ R C Mec e demais unidades integrantes do GCALC da 2ª Bda C Mec,

(SIDEC - 20/08/2026) 160401-00001-2025NE000295 (Of. El. nº .)

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.436/0001-99, para que proceda ao cumprimento da obrigação assumida referente à Nota de Empenho nº 2025NE400405, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024.

A referida Nota de Empenho foi emitida em 03 de novembro de 2025, no valor total de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), tendo por objeto a aquisição de 150 unidades de batata processada, espécie inglesa, tipo formato palha, tipo frita, apresentação pronto para consumo.

Conforme estabelecido na contratação, o prazo para entrega do material encerrouse em 12 de dezembro de 2025, não tendo sido realizada, até a presente data, qualquer entrega referente à mencionada Nota de Empenho. Registra-se que esta Administração realizou diversas tentativas de comunicação com a empresa, incluindo: a) envio de comunicação por correio eletrônico em 12 de novembro de 2025, cujo recebimento foi confirmado pela empresa na mesma data; b) envio de comunicação por correio eletrônico em 19 de março de 2026, solicitando o cumprimento da obrigação de entrega;

c) envio de notificação administrativa por correio eletrônico em 24 de março de 2026, cujo recebimento foi confirmado pela empresa em 26 de março de 2026; d) envio de nova notificação administrativa por correio eletrônico em 30 de junho de 2026, sem que houvesse resposta da empresa; e) envio de correspondência por meio dos Correios, postada em 25 de junho de 2026, a qual foi devolvida a esta Organização Militar com a informação "Cliente mudou-se", impossibilitando a efetivação da notificação por via postal.

Diante das tentativas anteriores de comunicação e considerando a necessidade de regularização da obrigação assumida, fica a empresa LICIT LATARO LIMITADA formalmente NOTIFICADA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, providencie a entrega integral do material objeto da Nota de Empenho nº 2025NE400405, nas condições estabelecidas na contratação. O não cumprimento da obrigação no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das providências administrativas cabíveis para apuração da conduta e eventual aplicação das sanções previstas na legislação vigente, no instrumento convocatório e nos demais documentos que regem a contratação, assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa, na forma da legislação aplicável. A empresa poderá apresentar manifestação e/ou comprovação do cumprimento da obrigação junto ao 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado - 8º RC Mec, no âmbito do Processo Administrativo nº 001/2026-SALC, pelos meios oficiais de contato da Organização Militar. Para fins de contagem do prazo, considerar-se-á como termo inicial a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

E, para que chegue ao conhecimento da empresa interessada e não alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital de Notificação, para publicação no Diário Oficial da União.

Em 20 de Agosto de 2026. Ten Cel LUIZ EDUARDO MACIEL LOPES Comandante

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

Notificação nº 005/2026, de 07 JUL 26.

Notifico o Sr WELLINGTON VINICIUS MACHADO CLAUSSEN, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 07 de julho de 2026 é de R$ 2.137,44 (dois mil cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação se encontra à disposição no 1° Regimento de Carros de Combate. Contato: Carteira de Dano ao Erário/FISC ADM/1° RCC, telefone (55) 3212-5200, e-mail [email protected]. Endereço Avenida do Exército, 2390 - Santa Maria, Rio Grande do Sul - RS, 97030110.

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO

Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito celebrado entre o Comando do Exército, por intermédio do 4º Regimento de Carros de Combate - 4º RCC, e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Objeto: cessão de uso de área de imóvel da União, jurisdicionado ao Comando do Exército, situada no 4º RCC, destinada à instalação e funcionamento de estação meteorológica do INMET. Área: 216m². Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Signatários: TC Júlio César Monteiro de Vasconcelos Júnior, pelo Cedente, e Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, pelo Cessionário. Tenente Coronel Júlio César Monteiro de Vasconcelos Júnior - Comandante do 4º RCC.

Processo nº 64664.003510/2026-55, O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ: 13.460.002/0001-05, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 97,00, e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 90 (cento e vinte) dias no período de 19/08/2026 a 17/11/2026, conforme os incisos II e III, e parágrafos 3º e 4º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021.

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

A 3 Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, no uso de suas atribuicoes, convoca os empreendedores e familiares rurais interessadas em fornecer, via contratacao direta por meio de dispensa de licitacao, os itens constantes no Processo: 64418.001519/2026-33. Pretende-se com o Chamamento Publico N 1/2026 receber propostas de precos ate 27/08/2026, por meio do endereco eletronico: [email protected] e presencialmente no endereco: Rua Gen. Antonio Gonzaga Freire S/N, Quartel. Dom Pedrito-RS. Informa-se que o Edital de Chamamento Publico e seus anexos estao disponiveis no link a seguir: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 x F M D j H C i b p 4 T C g 5 9 f W 3 t LY J d 4 F D - S m C P/view.

EDUARDO DE AZEVEDO PELLEGATTI - Cap Ordenador de Despesas

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64662.004154/2026-15.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas. a referida contratação visa à readequação do pavilhão garagem localizado nas dependências do 6° esquadrão de cavalaria mecanizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 208.260,06. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64094.002515/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 3/2026. Contratante: 18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo aditivo para renovação da vigência do contrato da empresa brasil de comunicação. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.353,60. Data de Assinatura: 03/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 64662.005235/2026-24.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas. A referida contratação visa à readequação do setor de aprovisionamento do 6° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, dependência de uso compartilhado com a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 99.587,21. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Notificação nº 003/2026, de 29 MAIO 26.

Notifico o Sr DALVAN SILVA MOREIRA LEITE, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 28 de maio de 2026 é de R$ 34.498,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação se encontra à disposição no 1° Regimento de Carros de Combate. Contato: Carteira de Dano ao Erário/FISC ADM/1° RCC, telefone (55) 3212-5200, e-mail [email protected]. Endereço Avenida do Exército, 2390 - Santa Maria, Rio Grande do Sul - RS, 97030110.

Santa Maria/RS, 20 de agosto de 2026. GUILHERME LUCHETTI CORTINHAS - Ten Cel Comandante

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64197.001005/2026-20 / Objeto: A aquisição destes bens visa atender as demandas do Centro de Avaliações do Exército (CAEx) e as Unidades participantes do GCALC da 1ª RM.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:45 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023705000762026

CARLOS VINICIUS MARQUES GOMES Pregoeiro

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

RESULTADO DEFINITIVO

Em atenção ao Edital de Chamamento Público para apoio ao Comando de Defesa Cibernética na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 8.0 (EGC 8.0), publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, edição nº 122, de 02 de julho de 2026, e de acordo com o Relatório Definitivo da Comissão de Avaliação de Propostas, CERTIFICO, para os devidos fins, que, nos termos do Edital, foram habilitadas as e empresas e instituições de acordo com as áreas de apoio pretendidas, conforme abaixo: Proponentes Habilitados: ADINT nas areas de apoio 4.1.4 e 4.2.1; ATECH na area de apoio 4.1.3; CASTLE nas areas de apoio 4.2.1 e 4.3;

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