DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Nº Processo: 64446.005941/2026-21.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal mais excedente, com fornecimento de equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 102.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificar, por erro material, os valores dos itens nº 5, 6, 7, 8 e 9 constantes do termo aditivo nº 02 ao contrato nº 007/2022 - sgex.. Vigência: 30/07/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.728,19. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

GRÁFICA DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64534.000259/2023-18.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.133,12. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 65251.000167/2025-21.

Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -

UA. Contratado: 60.311.160/0001-83 - T&D DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo qualitativo decorrente da substituição do "módulo 10 - desenvolvimento do módulo de modelo 5", previsto no item 1.3.10 do instrumento contratual, pelo "módulo dashboard", considerando a necessidade de adequação da solução contratada às demandas da administração, correspondendo ao acréscimo de 6,93% (seis inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 81 da lei nº 13.303/2016. 1.2. Acréscimo quantitativo consistente na ampliação do quantitativo de horas previsto para o item 3 serviços adicionais, destinado à execução de ajustes, aprimoramentos e implementações complementares identificados durante a utilização da ferramenta, correspondente a 15,48% (quinze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 81 da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 18/08/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.542,23. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 000041/2024-IMBEL/SEDE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Este apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor do contrato n° 16/2024-imbel, de 1° de agosto de 2024, cujo o objeto é a prestação de serviços especializados em "assistência social", por unidade de suporte de atendimento (ust), 4 (quatro) horas/sessões, 02 (dois) turnos por semana, totalizando 32 (trinta e duas) horas fixas no mês e 4 (quatro) horas/sessão, 01 (um) turno por semana, totalizando 16 (dezesseis) horas por demanda no mês, por um período de 12 (doze) meses, por parte da contratada em prol dos empregados da contratante, de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.170,20. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 2022/000052-FI.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.864.060/0001-03 - CIASEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Modalidade: Pregão 152/2026 / Número do processo: 2026PR000065 / Objeto: Uniformes Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001522026

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 2023/00353/168006.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 43.879.156/0001-05 - W-TORRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 62/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 2022/000249-FJF.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 17.590.881/0001-40 - MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 31/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 10,04 por cento no valor do contrato.. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.982,99. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

100/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003488/2026-17. Objeto: aquisição de espoleta elétrica instantânea, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 002-SEQG/DVQN. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 05/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de

Despesas. Ratificação em 06/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Ato que autoriza a contratação direta em 11/08/2026. Id contratação PNCP 00444232000139-1-000898/2026. Valor Global: R$ 5.848,00. CNPJ da contratada: 71.919.328/000154 RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Este apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor do contrato n° 15/2024-imbel, de 1° de julhode 2024, cujo o objeto é a prestação de serviços especializados em "ginástica laboral" (alongamento coletivo,exercícios para melhorar a flexibilidade, avaliação postural e exercícios respiratórios por parte da contratada emprol dos empregados da contratante, dois dias por semana com sessão de 30 (trinta) minutos, na formapresencial.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.233,64. Data de Assinatura: 20/08/2026.

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-03 - UASG 710300 NUP: 61985.001517/2022-98. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. OBJETO: Alteração da razão social e do representante legal do escritório contratado, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 65.800.186/0001-09. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/08/2026.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 62087.001610/2026-12 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e Organizações Militares Apoiadas (OMAps). Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78000005000492026

PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Número do Contrato: 20001/2023.

Nº Processo: 63386.002233/2023-84.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20001/2023 por mais 12 (doze) meses,

nesta ocasião, no período de 15/11/2025 a 14/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.250,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).

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