DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 23086.006260/2026-39 / Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de animais vivos, insumos de nutrição animal e insumos agrícolas para atendimento das demandas das Fazendas Experimentais da UFVJM.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303605001172026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 23064.033546/2026-45 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e produção audiovisual, destinados à modernização, ampliação e padronização da infraestrutura tecnológica dos campi integrantes do Núcleo Norte de Compras da UTFPR e demais participantes.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317605001432026

CÂMPUS MEDIANEIRA

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa PLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.221.549/0001-8 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da abertura de prazo para apresentação de alegações finais nos autos do processo sancionador nº 23086.004123/2026-60, após a inclusão do Relatório Final Conclusivo e seus anexos. Conforme disposto no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, a empresa poderá apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação deste aviso no D.O.U., sob pena de revelia, havendo a continuidade do processo independentemente da manifestação da empresa.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.004123/202660 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected] e também poderá ser consultado a qualquer momento pelo SEI consulta pública.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

No Edital de Notificação nº 6/2026, de 18 de agosto de 2026, publicado no DOU de 20/08/2026, Seção 3, página 52, onde se lê: "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026", leia-se: "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2026"

Aplicar à empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 30.041.676/0001-94 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.

CÂMPUS PATO BRANCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23064.035755/2026-23 / Objeto: Aquisição de materiais gráficos, materiais personalizados, de identificação visual, placas, letreiros e serviços gráficos, a fim de propiciar a divulgação dos trabalhos e atividades de gestão, bem como das relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão dos Campi do Núcleo Sudoeste de Compras da UTFPR.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317705000192026

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23064.035429/2026-16.

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviços comuns de de gestão administrativa, operacional e documental do projeto energias renováveis - ipes/2025, integrante do programa itaipu mais que energia, para atuação da fundação de apoio como executora das atividades aprovadas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 568.332,23. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23064.032128/2026-31.

Pregão Nº 72/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 33.279.320/0001-81 - G.I COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de garantia e manutenção de servidores de ti localizados na dirgti, com fornecimento de peças e serviços de reparo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Processo: 23064.041604/2023-61. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69. Objeto: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento da Aplicação do Processo Cold Spray de Baixa Pressão para Deposição de Revestimentos de Alumínio em Geometrias Representativas de Estruturas Offshore". Vigência: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 515 (quinhentos e quinze) dias corridos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/08/2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR; Diana Nogueira pela PETROBRÁS; e Maximiliano Andres Orfali e Carlos Eduardo Ribas pela LACTEC. Everton Ricardi Lozano da Silva Reitor

CAMPUS APUCARANA

Numero do Processo: 23064.036888/2026-17. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e REDE CIDADA. CNPJ: 05.461.315/0001-50. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 19/08/2026 a 19/08/2031. Data da assinatura: 19/08/2026. ASSINAM: Milena Martins Andrade - UTFPR - Campus Apucarana e Aulerusia Rene Andrade Cassemiro - REDE CIDADA.

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23768.008773/2023-62. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/08/2026 e encerramento em 20/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. b) Reajustar o valor do contrato, a partir de 01/06/2025, mediante a aplicação do índice ipca/ibge de 5,32% (64086803), sobre o valor contratual vigente no período de 01/06/2025 a 31/05/2026; e, a partir de 01/06/2026, mediante a aplicação do índice ipca/ibge de 4,72% (64086980), incidente sobre o valor contratual já reajustado. 1.2. Considerando que, no período de 01/06/2025 a 31/07/2026 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 5.620,64 (cinco mil seiscentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 4.147,06 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e seis centavos). Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.388,84. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23877.017150/2026-96 / Objeto: Medicamentos para o Aparelho Digestório/Respiratório/Metabolismo/Vitaminas e suplementos

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000552026

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23877.016505/2026-20 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Hematológicos e Hemoterápicos para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000432026

FELIPE ROCHA MORAES

Agente de contratação

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