DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2026, assinado em 05/08/2026, ao Instrumento código 980433. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto a supressão de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do valor global e a prorrogação do convênio n. 980433 (NUP nº 23081.077834/2025-12) até 30 de junho de 2027. Valor Total: R$ -100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/08/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº .429.130-*.

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23081.094579/2026-53 / Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários administrativos (mesas, gaveteiros, armários, longarinas, etc.) destinados a diversos setores da UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000372026

JAYME WORST Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 0/2021. Nº Processo: 23089.113503/2020-79.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 262..-35 - EDITE COCA GRACIO e 598..-00 - MILTON GRACIO. . Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,44302 %, acumulado do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no período de ago/25 a jul/26. Vigência: 18/08/2026 a 05/08/2027. Valor do Apostilamento: R$ 3.764,40. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23089.113503/2020-79.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 262..-35 - EDITE COCA GRACIO e 598..-00 - MILTON GRACIO. . Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,44302 %, acumulado do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no período de ago/25 a jul/26. Vigência: 18/08/2026 a 05/08/2027. Valor do Apostilamento: R$ 3.455,88. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 22/2026. Nº Processo: 23089.005059/2025-23. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.657.372/0001-70 - ALL SPACE FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento são as alterações em seu quadro societário, administração, endereço da sede e representante legal da contratada, conforme alteração do contrato social.

a empresa nexus holding, consultoria e gestão empresarial s/a, inscrita no cnpj nº 51.113.324/0001-77, passou a integrar o quadro societário, como única sócia da all space facilities ltda, representada por seu representante legal, fernando marquez teodoro;

a sra. Isabel marquez teodoro retirou-se do quadro societário da empresa; o representante legal da contratada passa a ser o sr. Fernando marquez teodoro, tendo seu cargo de administrador não sócio;

o endereço deixou de ser na shcs cr 502, bloco c, loja 37, parte 2843, asa sul, brasília/df, cep 70.330-530 e passa a ser no centro comercial, bloco d, nº 20, sala 104, cruzeiro velho, brasília/df, cep 70.640-543.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.290,26. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 102/2026. Nº Processo: 23089.045765/2025-16. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 102/2026, o plano de trabalho (sei nº 3529141).. Vigência: 28/07/2026 a 27/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.600,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025 e com o §4º da Resolução nº 8/2024/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado o diploma de graduação em Enfermagem de nº 654 , registrado no livro EPE - Livro nº 04, folha: 25, em 07/01/1986.

Ressalta-se que, à época, esse diploma foi encaminhado para registro junto ao MEC pela UFSCar sob o número 150824 - Livro: 11/CMB, à folha nº 059, Processo 1798/87, em 24/03/1987.

São Paulo, 18 de agosto de 2026. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a FUNDAÇÃO VUN ES P , em cumprimento à decisão monocrática proferida nos autos do processo nº 5018309-21.2025.4.03.6100, em trâmite perante a 1ª Vara Cível Federal da Subseção Judiciária de São Paulo - SP, TORNA PÚBLICA a retificação da nota da prova de títulos do candidato GABRIEL PINHEIRO MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA, inscrição 79393187, e, por consequência, a alteração de sua classificação, conforme abaixo indicado, ficando reclassificados os candidatos a partir dessa posição: Cargo - 038 - Médico/Área: Neurologia

Classificação - Lista Geral

. .Inscrição .Nome .Nota Final .Classificação . .79393187 .GABRIEL PINHEIRO MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA - sub judice .90,500 .3

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

EXTRATO Nº 104/2026 PROCESSO Nº 23089.025104/2025-66

OBJETO: Prorrogar até 06/10/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 011/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/03/2026, seção 3, página 60 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LIA GRACY ROCHA DINIZ

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0805697 ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Nº Processo: 23479.006615/2026-76.

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Desenvolver práticas formativas que fortaleçam o âmbito político-social, ampliem e consolidem a formação continuada em educação especial inclusiva, conforme o decreto 12.686/2025, além de produzir e disseminar conhecimentos e monitorar as ações formativas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 995.556,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

Processo nº. 23479.015833/2025-11. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Realizar remanejamento entre rubricas. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Flavia Aparecida de Oliveira, pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23085.010399/2021-82.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 3 (três) postos de recepcionista, a partir de 14/09/2026, equivalente a R$ 175.179,96 (cento e setenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: - R$ 9.245,62 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos negativos). Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Modalidade: Pregão 108/2026

Número do processo: 23086.005412/2026-86 / Objeto: Aquisição de material laboratorial para atendimento das demandas dos cursos da UFVJM

Motivo da alteração: Alteração do termo de referência após revisão e impugnação Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/07/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303605001082026

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Agente de contratação

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