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Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 69

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 18/2026

Número do processo: 23541.000037/2026-63 / Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES AUTOMÁTICOS DE HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Motivo da alteração: Revisão do descritivos pós pedido de impugnação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000182026

JULIANO DA SILVA REIS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2026 - UASG 155908

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23764.011473/2024-81.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 22. do termo de referência. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.114,24. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23526.020395/2023-38. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme subitem 17.4 do termo de referência. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.298,28. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23526.018740/2022-92.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato sei n.º 21/2023. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.504,76. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523001201202678. , publicada no D.O.U de 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - AQUISIÇÃO DE ATQ PRIMÁRIA CIMENTADA; ATQ PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA; ATQ DE REVISÃO E ARTROSCOPIA DE QUADRIL. Novo Edital: 21/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 25/2026.

Nº Processo: 23526.008813/2026-61.

Dispensa. Nº 10/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 25/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da HU Brasil n.º 667/2025: Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.504,84. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013

(SIDEC - 20/08/2026) 155010-26443-2026NE800550

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23523.016709/2026-71 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CATETER, CURATIVO, FITA ADESIVA ZEBRADA INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO À VAPOR,

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000762026

EURICO SANTOS NETO

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23526.000930/2025-04.

Dispensa. Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/08/2026 e encerramento em 20/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.404,79. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155013

Gerente Administrativo do HUUFMA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23531.008991/2026-13 / Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Hipoclorito De Sódio. Aspecto Físico: Líquido Amarelo Esverdeado. Características Adicionais: Produto Concentrado, não Estabilizado. Concentração: Teor Mínimo De 10 % De Cloro Ativo, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/UFAM, Unidade Gestora (UG) HUGV / U FA M , pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000252026

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23532.013796/2025-14 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Suprimentos de TI, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT) Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000312026

Nº Processo: 23526.010458/2023-48. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável/extinção antecipada do contrato nº 22/2023, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Serviço Móvel Pessoal - SMP, dados móveis e voz, Gestão de Dispositivos Móveis - MDM e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme especificações constantes do instrumento contratual e dos documentos que o integram. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002, Lei n° 8.248/1991. Data de Rescisão: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2026 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.014499/2026-57.

Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4 (grupo1) 18,19,20,21,22,23 (grupo 4) 24,25,26,27,28,29,30 (grupo5) 39,40,41,42 (grupo7) 55,56,57 (grupo11) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) perfurador (à bateria ou pneumático); 01 (uma) serra (à bateria ou pneumática);

caixa básica de instrumentais ortopédicos (contendo afastadores e pinças de preensão); caixas específicas para implantação do componente protético (fresas, brocas, guias, provas e demais itens do sistema);

fornecer, no mínimo, 02 (duas) baterias carregadas para cada equipamento que funcione sob este regime, assegurando autonomia para o tempo total do procedimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 659.649,68. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2026 - UASG 155907

VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23817.000957/2022-71.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de

01/09/2026 e encerramento em 31/08/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 16 do termo de referência.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.784,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 23534.014857/2026-21. Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 10.456.298/0002-83 - VERTICAL NORDESTE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 5,6,7,8,9,10,11,12 (grupo 2) 31,32,33,34,35,36,37,38 (grupo 6) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: grupo 2- kit de instrumentais e caixas em alumínio para joelho modular iii revisão, marca : vincula; modelo : caixas e bandejas 01 a 09 + guias de corte, provas e instrumentais

grupo 6- conjuntos de instrumentais e caixas para artroplastia de quadril (sistema md6), marca : vincula; modelo : caixas nº 01 a 05 + instrumentais de prova, raspas, fresas e acessórios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 227.810,59. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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