DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23534.009772/2023-89.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/10/2026 e encerramento em 11/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 12/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.098,04. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.030218/2025-41.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.604.674/0001-63 - DIAG LABORATORIAL E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de equipamentos totalmente automatizados, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização de exames de eletrólitos, a fim de atender às necessidades da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP, do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 170/2026 / Número do processo: 23820.009396/2026-40 / Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), a saber, materiais utilizados em procedimentos de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), sob a forma de Regime de Consignação.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001702026

Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23524.019314/2021-13.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 20/08/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159.574,16. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Modalidade: Pregão 37/2026

Número do processo: 23533.006238/2026-73 / Objeto: Aquisição de medicamentos de Controle Especial, Relaxantes Musculares, Anestésicos de uso Geral e Odontológicos. Motivo da alteração: Alteração no campo sigilo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000372026

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23533.015039/2026-56 / Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antissépticos, saneantes, solução para hemodiálise e soluções de grande e pequeno volume, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Rede HU Brasil, Unidade Gestora (UG) UASG 155020 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil), por um

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000472026

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.014040/2026-32- Contrato 49/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa H STRATTNER E CIA LTDA (CNPJ 33.250.713/0002-43). OBJETO: A disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Equipamento com função de irrigação e sucção para procedimentos de histeroscopia. VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23524.012535/2024-03.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 22/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23524.017327/2026-54 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de acessório para o Raio-X fixo, marca LOTUS, modelo HF-630-M, localizado na Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, via procedimento licitatório na modalidade pregão, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500805000142026

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 161741 SEI 23092.011257/2026-58 - RASBURICASE 1,5 MG PÓ LIÓFILO INJ Contratado: ONCO HEALTH MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 42.093.729/0001-08 R$ 11.011,38 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508681 de 14/08/2026

Autorização:17/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Fornecedora: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 10.807.173/0001-70

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº1828464 Data da Assinatura: 20/08/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.011518/2025-59

PROCESSO SEI 23528.013955/2026-21- Contrato 48/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Ícone Engenharia LTDA (CNPJ 27.374.520/0001-10). OBJETO: A contratação de serviço de engenharia para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização, alvenarias, esquadrias, forros, revestimentos (forros e divisórias) e serralheria para execução na Maternidade Escola Januário Cicco, vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela HU BRASIL - Hospitais Universitários Federais, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VALOR: R$ 1.214.912,17. VIGÊNCIA: 21/08/2026 à 21/08/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.022181/2025-16.

Dispensa. Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 04 (quatro) postos de almoxarife - jornada 44 horas semanais (5x2), 02 (dois) postos de almoxarife - jornada 12x36, 02 (dois) postos de auxiliar de farmácia - jornada 12x36 e 01 (um) posto de auxiliar de farmácia - jornada 44 horas semanais (5x2), o que equivale a 22,66% (vinte dois, sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 20/08/2026 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.487.049,51. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1666213 decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158846, Pregão Eletrônico nº 0638/25, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - Seringas e Agulhas, tendo em vista que a empresa solicitou cancelamento devido à marca ofertada para o item 13, código HCPA 311904 (SERINGA TUBERCULINA 1ML SEM AGULHA) estar indisponível para compra, conforme carta 1814858. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Senhor Rogério Marobin CPF nº *.502.440-.

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1827117 AO CONTRATO Nº 1568803

Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Recursos Financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Nº do Processo: 158895 SEI HCPA 23092.009812/2025-09 Data da assinatura: 19/08/2026

Empenho: 2026NE502783 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1568803, que tem com objeto a prestação de serviços de manutenção com peças - ecógrafos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 19 de outubro de 2026. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.239,92 para R$ 5.472,57. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF:.569.038-* Senhor Ricardo Yudi Kondo CPF:.805.418-*.

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