DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital nº 0041/2026 (14392777), de 17 de julho de 2026, conforme a seguir especificado:

Onde se lê: "(...) do 120º para o 328º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração." Leia-se:

"(...) do 120º para o 333º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração."

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital nº 0044/2026 (14399680), de 17 de julho de 2026, conforme a seguir especificado:

Onde se lê: "(...) do 115º para o 329º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração."

leia-se: "(...) do 115º para o 334º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração."

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital nº 0046/2026 (14399889), de 17 de julho de 2026, conforme a seguir especificado:

Onde se lê: "(...) do 105º para o 330º lugar da listagem de ampla concorrência para o cargo de Assistente em Administração.

" Leia-se: "(...) do 105º para o 335º lugar da listagem de ampla concorrência para o cargo de Assistente em Administração."

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital nº 0051/2026 (14489610), de 17 de julho de 2026, conforme a seguir especificado: Onde se lê:

"(...) do 87º para o 331º lugar da listagem de ampla concorrência para o cargo de Assistente em Administração." Leia-se: "(...) do 87º para o 336º lugar da listagem de ampla concorrência para o cargo de Assistente em Administração."

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação. Processo: 23106.022021/2026-41

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), FINATEC e "WWF-Brasil.

Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Projeto Sinergia entre obrigações nacionais e internacionais relacionadas ao oceano". Assinatura: 04/08/2026 Vigência: de 04/08/2026 a 04/04/2027.

Valor: R$ 90.000,96 (noventa mil reais e noventa e seis centavos).

Representantes: Rozana Reigota Naves - Reitora da UnB, Daniel Monteiro Rosa - DiretorPresidente e Dois Procuradores infra-assinados da "WWF-Brasil".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Nº Processo: 23006.007891/2026-18.

Dispensa Nº 162/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto "Construção do Conhecimento Agroecológico no Grande ABC Paulista e Vizinhanças: Saberes, Movimentos e Práticas para a Transição Agroecológica no Cinturão Verde de SP (Parte IV): Ampliação e Avaliação do Protocolo de Transição Agroecológica do Estado de SP, com Enfoque no Fortalecimento da Economia Solidária, em Unidades Produtivas Urbanas e Periurbanas Estratégicas para a Justiça Climática, Priorizando Mulheres e Povos Indígenas e Quilombolas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2027 a 15/02/2028. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.028099/2023-54; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 01 ao APPDI Nº 05/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e ARSESP - CNPJ 02.538.438/0001-53. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico por 6 (seis) meses, nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA, sem o acréscimo de recursos financeiros. COORD: Mônica Yukie Kuwahara. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/02/2027. ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Allan Moreira Xavier, ARSESP - Representante legal - Diego Allan Vieira Domingues.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (37 ) trinta e sete diplomas no período de 11/08/2026 a 18/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro ENF-1 registros 347 a 349; Livro FON-1 registros 375 a 378; Livro FIS-1 registros 386 a 387; Livro IBM-1 registros 72 a 74; Livro ALI-1 registro 70; Livro BNT-1 registros 176 a 197; Livro FMD-1 registro 82; Livro PSI-1 registro 428.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-aufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 20 de agosto de 2026. JENIFER SAFFI Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 030/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CAREN NAOMI AGUERO ITO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 03 de julho de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23115.002868/2026-08. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo split, de diversas capacidades e modelos (hi wall, piso/teto e cassete), com fornecimento de materiais, insumos e quaisquer equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados a atender às necessidades da universidade federal do maranhão - ufma, no campus dom delgado e nos demais campi do continente, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 2.377.810,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 23115.013835/2025-02. Dispensa Nº 248/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de aperfeiçoamento em direito do saneamento brasileiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23115.013819/2025-10. Dispensa Nº 249/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de aperfeiçoamento em novas tecnologias e sistema de justiça do ppgdir..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSITY OF BANGKA BELITUNG (INDONÉSIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL) Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.050086/2026-66. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23108.049686/2026-81. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.300.400/0001-12 - MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 2.730,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 23108.049686/2026-81. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 227,37. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Processo: 23108.068848/2026-81 Espécie: CONVÊNIO Nº 17 PROEG/UFMT/2026 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Mozak Engenharia e Construção. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos(as) regularmente matriculados(as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 19/08/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Silvano Pohl Moreira de Castilho Junior, pela Mozak Engenharia e Construção.

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