DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Concorrência 39/2026 / Número do processo: 23108.007948/2026-31 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas guaritas de controle acesso e vigilância patrimonial no campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, incluindo obras civis, fundações, instalações elétricas, acabamentos e demais serviços necessários ao pleno funcionamento.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404503000392026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23452.000467/2026-84.

Dispensa Nº 372/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão

administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino denominado "curso de especialização em gestão contábil e controladoria - turma 2026", conforme anexo i, plano de trabalho (6557594)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2026 a 20/10/2028. Valor Total: R$ 603.072,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Protocolo de Intenções nº 30/2026-UFMS, Processo nº 23104.021309/2026-18. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CGC Universty - CGCU (Índia). Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnicocientífica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e CG C U , nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 19.08.2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá a vigência de 12 (doze) meses. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Processo nº 23110.018787/2025-81

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 482 diplomas no período de 23/07/2026 a 19/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 64-RDG de 25371 até 25429 e de 25431 até 25600; livro 65-RDG de 25601 até 25754 e de 25756 a 25854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico.

Pelotas - RS, 20 de agosto de 2026. URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.Contratado: 24.327.852/0001-56 - SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de contratação de serviços contínuos de técnico em segurança do trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 176.742,24. Data de Assinatura: 18/08/2026.

Reitora

Processo nº: 23110.020366/2026-09 1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. 2º PARCEIRO: SILITEX BRASIL LTDA., CNPJ: 66.961.135/0001-21. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de tecnologia mineral silicosa biogênica para controle sustentável de insetos em grãos armazenados". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, o Termo de Cooperação nº 014/2021, o Contrato nº 03/2022, as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Valor total do projeto: R$389.666,68. Vigência: 13 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 19/08/2026. Vinícius Farias Campos Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.019746/2026-92 PARCEIRA 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA 2: MAKER INDUSTRIES LTDA., CNPJ: 62.116.335/0001-27, com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo a Inovação intitulado "Desenvolvimento de Resinas/Compósitos Fotopoliméricos para manufatura aditiva (Impresão 3D) utilizando insumos oriundos da Agroindústria". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor total do projeto: R$751.926,12. Data de assinatura: 18/08/2026. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 20/2024.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 24 veículos ao contrato de seguro nº 20/2024, representando um aumento no valor de R$ 6.959,70 (seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), o que equivale a 9,37% (nove vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/08/2026 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.239,81. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 23/2026.

Nº Processo: 23116.006059/2026-57.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0023-07 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Alterar o CNPJ contratado da matriz para a filial, passando do cnpj 13.711.592/0001-00 para o cnpj 13.711.592/0023-07. Vigência: 19/08/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.748.689,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 24/2026. Nº Processo: 23116.006095/2026-11.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0006-06 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Alterar o cnpj contratado da matriz para a filial, passando do cnpj 13.711.592/0001-00 para o cnpj 13.711.592/0006-06.. Vigência: 13/08/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.094.513,60. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23116.013465/2025-95.

Dispensa. Nº 90034/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 01 (um) grupo de geradores ao item 01 (um) do contrato, equivalente a r$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo um total anual de r$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total originalmente contratado e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2026 a 28/08/2027.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 29/2026

Número do processo: 23118.014461/2024-23 / Objeto: Contratação de solução de Outsourcing de Impressão - Fornecimento de Equipamentos de Impressão com Pagamento de Páginas Impressas.

Motivo da alteração: Alterações nos artefatos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405505000292026

VANESSA SARAIVA NOGUEIRA Pregoeiro

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