DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

SECRETARIA EXECUTIVA

ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

No Extrato de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 990727/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 3, página 64, onde se lê: "Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / DANILO JORGE DE BARROS CABRAL - Secretário da Secretaria das Cidades", leia-se: "Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / DANILO JORGE DE BARROS CABRAL - Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual".

Ministério do Esporte

GABINETE DO MINISTRO

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Esporte Clube Bahia S.A.F. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 85/2026 - Processo nº 71000.031934/2026-89. OBJETO: Consiste na ação conjunta e apoio mútuo entre os partícipes para promover o paradesporto e a atividade física às pessoas com deficiência, contribuindo para promoção de um estilo de vida ativo e saudável, a ser executado no Esporte Clube Bahia S.A.F, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ..781-, pelo MESP, RAUL AGUIRRE ZEGARRA, Presidente - CPF nº ..238-, pelo Esporte Clube Bahia S.A.F.

SECRETARIA EXECUTIVA

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 71000.006255/2022-48.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 04.075.374/0001-27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.708,78. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 71000.029907/2021-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 16/07/2026 a 15/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.285,42. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 71000.075375/2022-95.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 06/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.315,26. Data de Assinatura: 03/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAQC. Processo n. º 71000.038977/2026-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Floresta/PR - CNPJ: 76.282.706/0001-55.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município Floresta/PR.

Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00.

Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ROGERIO PEREIRA MENDES - Prefeito Municipal de Floresta/PR - Matrícula Funcional n. º 500618.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999800. Processo n. º 71000.045683/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - CNPJ: 37.309.919/0001-71.

Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 1.530.612,24, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.612,24.

Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - Matrícula Funcional n. º 17065283.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999900. Processo n. º 71000.045684/2026-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Piauí, Secretaria de Justiça - CNPJ: 07.217.342/0001-07.

Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional Secretaria de Justiça/PI.

Valor Total: R$ 1.504.042,52, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.042,52.

Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029.

Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA - Secretário de Estado da Justiça - Matrícula Funcional n. º 452023-8.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962178. Processo n. º 71000.021585/2024-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esportiva Nova Resende - CNPJ: 20.677.316/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962178. Vigência: 23/12/2024 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO PEDRO DA SILVA SOBRINHO - Presidente da Esportiva Nova Resende.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973100. Processo n. º 71000.066916/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973100. Vigência: 30/12/2024 a 21/05/2027.

Data de Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde.

Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Termo Aditivo ao Convênio n. º 966081- Nº Processo 71000.042540/2024-94, publicado no D.O.U Nº 149 de 10/08/2026, Seção 3, página 89, onde se lê: "O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 966081, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 31/07/2027 e do prazo de vigência até 31/09/2029.". Leia-se: "O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 966081, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 31/07/2027 e do prazo de vigência até 30/09/2029".

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABZM. Processo n. º 71000.041156/2026-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Viva Rio - CNPJ: 00.343.941/0001-28.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Vida no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.058.000,00.

Vigência: 20/08/2026 a 20/01/2028.

Data da Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO DANIEL STROZENBERG - Diretor Executivo da Viva Rio.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995371. Processo n. º 71000.011778/2026-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Macleres - CNPJ: 10.970.548/0001-18.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadãos e Campeões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 20/08/2026 a 20/05/2028.

Data da Assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOBSON MARCOS CAVALHEIRO BOIANI - Presidente da Associação Atlética Macleres.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994157. Processo n. º 71000.012465/2026-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Esporte e Cultura da Zona Oeste/CEC-ZO - CNPJ: 12.211.267/000107.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol e Arte no Estado Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2028.

Data da Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JUVENAL ALVES DE BARROS - Presidente do Centro de Esporte e Cultura da Zona Oeste / CEC-ZO.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995277. Processo n. º 71000.013666/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AGINARC - Associação de Ginastica Rítmica - CNPJ: 04.162.342/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Formação Esportiva para Crianças e Adolescentes do Estado do Paraná. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2028. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROGERIA DE CASTRO SANTOS - Presidente da AGINARC - Associação de Ginastica Rítmica.

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