DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

constante à peça 43 (RESOLUÇÃO REGIONAL N°. 177/2026 - COGEX), assim: Onde se lê: "... 01 (uma) grade aradora, MARCA/MODELO: ASUS, ASUS - ROMHA A CR 16x26x6,0, nº série: GRA04244/2025, tombamento nº 406.101-4. No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)..." Leia-se: "... 01 (uma) grade aradora, MARCA/MODELO: ASUS, ASUS - ROMHA A CR 16x26x6,0, nº série GRA04258/2025: tombamento nº 406.101-4. No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...". DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CO D E V A S F.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0051.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17. Processo nº 59511.000238/2026-65. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de kits de produção de apicultura, no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90069/2025, grupo 17. PRAZO: O prazo para execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 47.352,00 (quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais), assegurado pelas notas de empenho nº 2025NE471264 e nº 2025NE471567. AUTORIZADA pela Resolução nº 520 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 12 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Carlos Marcelo Chierigatti, Representante legal da contratada.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/AC nº 02/2026, firmado entre a Superintendência de Polícia Federal no Estado do Acre - SR/PF/AC, CNPJ: 00.394.494/001965 - e a Polícia Civil do Estado do Acre - PC/AC, CNPJ: 10.584.440/0001-97. Número do processo: 08200.042187/2024-50. Objeto: execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 14/08/2026 até 14/08/2031. Carlos Rocha Sanches Superintendente Regional da SR/PF/AC

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Nº Processo: 08104.000096/2025-16. TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO. DOADORA: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/003402.DONATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ - 2º DELEGACIA SECCIONAL DE PARNAÍBA. CNPJ: 06.553.549/002729. Objeto: Doação de equipamentos ociosos de academia de musculação da DPF/PHB/PI. Fundamento Legal: Lei 14133/2021, Lei 14479/2022 e Decreto n 9373/2018. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 16/10/2025. MARIANA PARANHOS CALDERON Superintendente Regional-SR/PF/PI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08420.002735/2023-33.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 20/2023-SR/PF/RN, por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/09/2026 até 31/10/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.109,66. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Nº Processo: 08219.001340/2026-51.

Pregão Nº 90000/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e limpeza técnica em aparelhos de refrigeração, com eventual reposição de peças, sob demanda, para atender a SPRF-AC e suas unidades operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 2.462,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08670.003187/2024-06. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 34.346.741/0001-40 - R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo qualitativo consistente em adequações ao padrão de entrada conforme planilhas orçamentárias (74361345 e 74406592), o que equivale a 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.

supressão qualitativa consistente dos serviços constantes das planilhas orçamentárias (74361345 e 74406592), o que equivale a 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 3 meses, a partir de 21/08/2026 até 21/11/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.304,10. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 08665.001057/2024-08.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/08/2026 até 22/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar os valores contratuais, conforme a cláusula sétima do contrato 16/2025 (68195982), correspondente à majoração dos preços no percentual de 6,40% sobre o valor global contratado.. Vigência: 20/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.605,88. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08659.033977/2022-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa lt comercial ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 05/2023 (sei 50048869), em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.

o presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa empresa lt comercial ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços de manutenção continuada preventiva e corretiva dos equipamentos denominados controladores de velocidade da marca laser tech modelo lti 20/20 trucam, tem por objeto a reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência do ipca acumulado dos últimos doze meses após o reajuste anterior, o qual foi de 5,225220 %, reajustando o valor mensal do contrato administrativo n° 05/2023 em r$ 12.017,75 (doze mil dezessete reais e setenta e cinco centavos).

pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo nº 05/2023 passará a r$ 293.770,66 (duzentos e noventa e três mil setecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.770,66. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Edital nº Aviso de Licitação 001/2026-NUTRAN/SELOG/SR/PF/RJ

ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos do patrimônio da Polícia Federal, localizados no Rio de Janeiro conforme o Processo SEI n° 08455.015874/2026-72. MODALIDADE: Leilão on-line (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 16 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site https://www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos do patrimônio da Polícia Federal. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e https://www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em horário comercial.

Rio de Janeiro - RJ, 21 de agosto de 2026. FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO Superintendente Regional da Polícia Federal

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08500.024824/2023-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogação do contrato.. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 18.170,47. Data de Assinatura: 20/08/2026.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Diretora de Operações

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