DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Serviços de Consultoria Atuarial na avaliação de ativos e passivos relacionados aos planos de pensão, plano de saúde suplementar e outros benefícios pós emprego patrocinados pela PETROBRAS e suas participações societárias classificadas como controladas e operações em conjuntos, no país, patrocinadoras de planos de benefícios pós-emprego. Abertura das propostas: 14/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 28/05/2026 (edição: 99, seção: 3, página: 134) devido a ajustes na documentação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Consulta Pública objetivando localizar interessados na locação de espaço para uso como lanchonete, em imóvel corporativo, de sua propriedade, situada no prédio 120, do Centro de Convivência Engenheiro Walter Luiz dos Santos Diederichs, nas dependências da Petrobras, na Base Geólogo Carlos Walter Marinho Campos, localizada em lmbetiba, Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas: 21.09.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta às características dos imóveis disponíveis para locação deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br e esclarecimentos de dúvidas e envio de propostas podem ser enviadas pelo portal ou pelo e-mail [email protected].

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: Aquisição de Curvador de Tubo tipo Eletro-hidráulico para Tubos de um quarto a duas polegadas.

Abertura das propostas: 02/09/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 02/09/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE

UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O

GERÊNCIA DE CONTRATO

Objeto: Serviço de movimentação de cargas Abertura das propostas: 11.09.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Serviços de instalação de chaves de nível muito alto (LSHH) do tipo ultrassônica nos tanques do TEVOL e do TEJAP. Abertura das propostas em 14/09/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PARA OS TERMINAIS DA REGIÃO RJMG.

Abertura das propostas em 14/09/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW) Abertura da Proposta: 14/09/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

Número do processo: 00350.024248/2025-52 / Objeto: Contratação dos serviços de brigadista.

Motivo da alteração: Está faltando a planilha de custos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 21/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=58000305000192026

ELIZANGELA JAINES

Responsável pelo empenho

O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o ente privado SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 03.XXX.000/0001-XX, acerca da imposição de multa administrativa aplicada por meio da Portaria MPA nº 93, de 8 de abril de 2026, regularmente publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Seção 2, página 45, no âmbito do Processo nº 21000.055877/2021-41, em razão da prática de atos ilícito tipificado na alínea d, inciso IV, art. 5º da Lei 12.846, de 2013.

Fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contada da data de publicação deste edital, proceda ao recolhimento do valor da multa administrativa imposta, sob pena de adoção das medidas administrativas pertinentes, inclusive inscrição em dívida ativa e demais providências legais. Esclarece-se que a eventual inércia dos representantes da Pessoa Jurídica não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício. Secretaria Executiva - SE/MPA Ministério da Pesca e Aquicultura Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE CEP 70043-900 - BRASILIA/DF Telefone: (61) 3276-4836

E-mail: [email protected]

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

Nº Processo: 03606.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão hp indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do ibge) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 109.790,73. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 45142.001129/2020-06. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 24/02/2027, nos termos do art. 57, II, c/c §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", e §5º da Lei nº 8.666/1993, em razão dos custos não renováveis. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do item 1.1.2.. Vigência: 25/08/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.136,04. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 45142.001129/2020-06. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por 24 (vinte e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 17/09/2026, nos termos do art. 57, II c/c § 4°, da Lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", e § 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos custos não-renováveis. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do item 1.1.2. Vigência: 25/08/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.486,83. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 03627.000116/2024-55.

Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 24.252.968/0001-73 - G. ALVES DE BRITO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de garageamento dos veículos do ibge em palmeira dos índios por mais 12 (doze) meses, de 22/07/2026 até 22/07/2027.. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.878,96. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 03623.001235/2017-36.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: MARINEIDE PEREIRA LIMA FROTA. Objeto: Reajuste no valor de locação do prédio da agência de crateús. Vigência: 01/02/2018 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.475,28. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 03643.000711/2025-73. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 37.587.427/0001-48 - CAZABEN SERVICOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão unilateral do Contrato Administrativo SICON nº 31/2025, a partir de 21/08/2026, nos termos do inciso i, do art. 138,

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