DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

836031729); Denilson dos Santos da Luz (NB: 6009834906, CPF: 075*86, Protocolo: 2015322984); Manoel Baldan Correa (NB: 1378270581, CPF: 39487, Protocolo: 1681485476); Ediwilson Marcos da Conceicao Nina (NB: 1409346320, CPF: 03176, Protocolo: 667581234, Representante Legal: Maria Marcelina Marques da Conceicao, CPF 03148); Sidney Eiji Hirayama (NB: 1064907773, CPF: 22777, Protocolo: 1500481150); Ezequiel Rodrigues Araujo (NB: 5221833081, CPF: 01420, Protocolo: 1946454725); Raimunda Gomes da Silva (NB: 1151745330, CPF: 12287, Protocolo: 726587749); Pedro Jose Lopez (NB: 7131210570, CPF: 71063, Protocolo: 1245844780); Maria da Luz Ferreira Oliveira (NB: 1052203911, CPF: 53772, Protocolo: 916063377, Representante Legal: Teodora Ferreira Oliveira, CPF 72320); Wellington Jose Romao (NB: 1070359464, CPF: 01555, Protocolo: 1688424517, Representante Legal: Arlindo Jose Romao, CPF 38625); Ana Luiza Oliveira Gomes (NB: 7013619303, CPF: 07440, Protocolo: 1352554836, Representante Legal: Francilene Almeida Oliveira, CPF 03460); Diniz Alves da Silva (NB: 2150680399, CPF: 43534, Protocolo: 2020726366); Marcos Moraes Fernandes (NB: 5237367182, CPF: 50134, Protocolo: 2007435597); Francisco Wilson Pereira da Silva (NB: 1840257781, CPF: 12144, Protocolo: 1758856508); Marcolino Sodre Lins (NB: 5229836217, CPF: 15815, Protocolo: 1061798644); Ronildo Chaves dos Santos (NB: 5392383102, CPF: 80104, Protocolo: 776736467); Aldenor Pereira da Silva (NB: 6035303831, CPF: 96472, Protocolo: 659693847); Marise de Souza Mota (NB: 7120741420, CPF: 01412, Protocolo: 900919903); Ivani Vieira Caliman (NB: 1698583076, CPF: 30634, Protocolo: 90043425); Liozino de Jesus Santos (NB: 6173046648, CPF: 56253, Protocolo: 1790784354); Maria do Carmo Santos (NB: 7032495622, CPF: 00470, Protocolo: 615665641); Joseane dos Santos e Silva (NB: 5317749138, CPF: 56568, Protocolo: 1824829567); Selma Ferreira Marinho (NB: 1780178147, CPF: 07629, Protocolo: 14742546); Argenis Manuel Gonzalez Cabrera (NB: 7144656377, CPF: 01504, Protocolo: 129725759); Maria Das Gracas Ferreira Paiva (NB: 5211984850, CPF: 53620); Aldi Tenorio de Siqueira (NB: 6031338398, CPF: 11455, Protocolo: 1531857051); Odiney da Cunha Mendes (NB: 6207843499, CPF: 08090, Protocolo: 1201150259); Luis Rafael Toro Zozaya (NB: 7046454087, CPF: 70857, Protocolo: 717046386); Jacinto Lins (NB: 7042591950, CPF: 10054, Protocolo: 1413387920); Maristela Assuncao (NB: 1404499870, CPF: 97804, Protocolo: 1276953839); Angelina Maria Juchem de Souza (NB: 1024529492, CPF: 05998, Protocolo: 1024529492, Representante Legal: Jocemar Moreira de Quadros, CPF 07851); Lucimar Vitorino Carlos (NB: 1651012625, CPF: 47368, Protocolo: 1649897231); Maria de Lourdes Barbosa (NB: 1068287710, CPF: 65215, Protocolo: 220369228); Letieli Lopes Rodrigues (NB: 7003485452, CPF: 03877, Representante Legal: Zilmar Goularte Rodrigues, CPF 45891); Lucas Souza Torbes (NB: 1976957416, CPF: 05769, Representante Legal: Fernanda de Souza Munhoz, CPF 03807); Joao Dirceu Padilha (NB: 6201454822, CPF: 66600, Protocolo: 1396160713); Kalison Lima Coelho (NB: 5601177356, CPF: 73891, Protocolo: 1814357879, Representante Legal: Adriano Coelho Pereira, CPF 01177); Lucas Neres da Silva (NB: 1155893031, CPF: 01102, Protocolo: 919932379); Maria do Carmo de Souza (NB: 1144665040, CPF: 48500, Protocolo: 760294388); Rosanara Flores Vedovotto (NB: 7029777280, CPF: 54834, Protocolo: 38941658); Bilt Atilla Goncalves Sampaio (NB: 7001754804, CPF: 06528, Protocolo: 1587783072, Representante Legal: Ana Maria Goncalves, CPF 04501); Orlando da Silva (NB: 1042693312, CPF: 00375, Protocolo: 466243815, Representante Legal: Neuza Maria da Silva, CPF 93287); Bilt Atilla Goncalves Sampaio (NB: 7001754804, CPF: 06528, Protocolo: 1587783072, Representante Legal: Ana Maria Goncalves, CPF 04501); Silvana da Costa Silva (NB: 7142597985, CPF: 02172); Irene Maria da Conceicao Octavio (NB: 7061433575, CPF: 30133, Protocolo: 871560165); Ricardo Olivencia (NB: 7134502474, CPF: 86325, Protocolo: 382890772); Rita Goncalves Das Dores (NB: 7149950192, CPF: 04819, Protocolo: 1225711975); Sandra Xavier Pires de Brito (NB: 1139488985, CPF: 58649, Protocolo: 1492908697); Rita Rosa do Nascimento (NB: 1223078415, CPF: 040**41, Protocolo: 1222884957);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Laura Betzel (NB: 5539625737, CPF: 027*50, Protocolo: 95707867); Maria Ferreira Lima (NB: 1093736418, CPF: 02490, Protocolo: 540221594); Adriano Reis Pereira (NB: 6249576901, CPF: 21911, Protocolo: 419936758); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Andre Goulart Xavier (NB: 6207643520, CPF: 025***64);

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 78/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026 à 22/08/2027, em razão das restrições orçamentárias impostas pela Lei Orçamentária 2025 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026, nos termos da Lei º 14.133, de 2021.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.450,40. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula segunda do Contrato nº 90/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026 à 28/08/2027, em razão das restrições orçamentárias impostas pela Lei Orçamentária 2025 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026, nos termos da Lei º 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.725,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.233235/2026-59. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial de caráter corretivo e preventivo, com cobertura de risco, serviços eventuais, e sob demanda, nos imóveis de uso do inss, administrados pela gerência executiva de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 3.155.580,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 35014.130975/2026-34. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência para atender às necessidades da superintendência regional norte/centro-oeste na gerência executiva de manaus e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 180.540,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Nº Processo: 35014.081502/2026-04. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, por sistema de registro de preços (srp), a fim de suprir as necessidades de consumo da srnco e gerências executivas sob sua jurisdição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 84.240,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte CentroOeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ nº 02.983.562/0001-28, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas ao Contrato nº 63/2024, do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.129518/2026-05, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do respectivo processo encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos.

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 09017.000011/2026-22 / Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, transferência de conhecimento, desenvolvimento, construção, implantação, documentação, suporte e manutenção de software. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24001005000132026

Pregoeiro

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

Nº Processo: 35014.208375/2026-99 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: ÁGUAS DO PIAU Í SPE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.425.324/0001-51. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à empresa ÁGUAS DO PIAUÍ SPE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.425.324/0001-51, em virtude da mudança na titularidade da empresa prestadora dos serviços de fornecimento de água canalizada e esgotamento sanitário no Município de Oeiras/PI, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Teresina/PI, referente às competências 05 e 06/2026. Valor total de R$ 1.217,21 (um mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura do Termo: 18/08/2026. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº Processo: 09100.000123/2026-34.

Dispensa Nº 84/2026. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo ministério da educação (mec), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da fundação alexandre de gusmão nas cidades de brasília/df e do rio de janeiro/rj, de acordo com a lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 7.812,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

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