DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1442/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO, CNPJ/MF: 01.224.716/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.068477/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fabion Gomes de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1548/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS, CNPJ/MF: 88.414.552/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.070365/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Rogerio Lemos Cruz, pela Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 25033.000478/2021-16.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.922.542/000191 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a indicação dos créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas

referentes à repactuação do contrato administrativo nº 28/2021, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial

indígena alto rio purus, e a empresa sioux serviço de segurança privada ltda, em observância a nota técnica nº 79/2026-

arp/selog/arp/dsei/sesai/ms sei nº(0055501992).. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.889,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Modalidade: Concorrência 68/2026 / Número do processo: 25033.001029/2024-38 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção do Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano/Ac.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000682026

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 33401.043109/2025-34.

Pregão. Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2026 a 24/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.304.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 33409.010496/2023-91.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos itens do contrato 61/2024, de acordo com tabela de precificação da cnen em vigência, a partir da assinatura das partes, no montante de 24% (vinte e quatro por cento).. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.917,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência. Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base nos subitens 7.38 e 7.39 do termo de referência nº 69/20256, anexo ao edital da concorrência eletrônica nº 90040/2025, atualizando o valor inicialmente pactuado em 5,74%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 205.449,95 (duzentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos);

acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 45.653,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. supressão qualitativa consistente em r$ 1.430,21 (um mil quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos), o que equivale a 0,70 % (zero vírgula setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.

alterar a cláusula quinta contrato nº 13/2026, em função do reajuste, acréscimo e supressão contratual.

prorrogar o prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias, após a emissão da nova ordem de serviço, em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro, o qual passa a integrar o presente termo aditivo como anexo.. Vigência: 18/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.672,99. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Manoel Rezende, inscrito no CPF nº 045..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.o 6272/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 600/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 91/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095664/2023-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10453/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081714/202255, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25037.000197/2021-23.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 27/2021, referente a prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do dsei manaus.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.740.376,88. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 25037.002715/2024-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste de 15% do valor ao contrato nº 23/2024, referente a fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender as necessidades dos polos base pantaleão, manaquiri e nova olinda, adstritos ao dsei/mao.. Vigência: 02/12/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.914,96. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Borebi/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.293.020/0001-14. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.105951/2026-42.

Signatários: Reginaldo Cirilo, pelo município de Borebi/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

Processo: 25034.000317/2022-01. 4º Termo aditivo ao Contrato n°14/2022 com a empresa Osman Sobral e Silva. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do Contrato: R$100,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICO S

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 25037.003138/2025-31 / Objeto: Aquisição de roçadeiras, visando suprir a demanda do DSEI/MAO, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702705000832026

RAFAEL SILVA PIEROTE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 25037.000561/2024-06 / Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades dos 19 (dezenove) Polos Base sob abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus - DSEI/MAO, bem como da Casa de Saúde Indígena - CASAI Regional Manaus, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702705001062026

RAFAEL SILVA PIEROTE Agente de contratação

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