DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Dispensa de Licitação nº 119/2026. Nota de Empenho: 2026NE1599. Signatários: Sr. ADRIANO DA SILVA- Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde e Sra. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da Fiotec . Valor Total: R$ 1.085.000,00(um milhão e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Data de assinatura: 19/08/2026.

Processo: 25380.002885/2026-22. Espécie: Prestação de Serviços que entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35 e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ 02.385.669/0001-74. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto intitulado "Inteligência Artificial aplicada à Saúde: Ferramenta de IA Conversacional para Suporte à Análise de Dados Complexos, Combate à Desinformação e Apoio a Decisões Informadas na Saúde Pública", conforme Dispensa de Licitação nº 113/2026. Nota de Empenho: 2026NE1598. Signatários: Sr. ADRIANO DA SILVA- Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde e Sra. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da Fiotec . Valor Total: R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais)). Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Data de assinatura: 19/08/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

O INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS - INI/FIOCRUZ, TORNA PÚBLICO, para conhecimento das empresas interessadas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da contratação e que estejam regularmente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 26 de abril de 2018, que receberá propostas de preços para a contratação emergencial de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades de apoio na área assistencial, necessários ao desenvolvimento das ações do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, pelo período de 4 (quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 24/08/2026 para o endereço eletrônico [email protected]. As empresas interessadas poderão obter as especificações do objeto e demais informações pertinentes por meio do mesmo endereço eletrônico e/ou através do site https://www.ini.fiocruz.br/gestao/.

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Modalidade: Pregão 835/2026 / Número do processo: 25387.000698/2025-63 / Objeto: Telas Metálicas, Identificadores Borne e Outros.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008352026

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 840/2026 / Número do processo: 25387.000170/2026-75 / Objeto: Aquisição de PLACA AQUECIMENTO AGITACAO C-MAG HS7 IKA. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008402026

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

SERVIÇO DE COMPRAS

Em referência à Chamada Pública nº 43/2023-FAR, para seleção de TIRA ALUMINIO+POLIETILENO SEM IMPRESSAO COM PRIMER, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase 2ª (análise de amostras), e informa que para o único item - foram REPROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à 3ª (terceira) fase deste procedimento. Sendo assim, foi concluída a Chamada Pública para fins de Padronização deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000663/2023-62, desde já franqueado a qualquer interessado.

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 25384000046202630 / Objeto: Aquisição de SONDAS E TAMPA Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002022026

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 198/2026 / Número do processo: 25384000242202612 / Objeto: Aquisição de FILTRO, CURATIVOS E SONDAS.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705001982026

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 25384000019202667 / Objeto: Aquisição de PAPEL CREPADO E OUTROS

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002012026

INSTITUTO RENÉ RACHOU

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 25381.000027/2026-33 / Objeto: Aquisição, por registro de preço, de gases especiais.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442305001412026

ALINE DE CASTRO COIMBRA Membro da equipe de planejamento da contratação

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Em referência à Chamada Pública nº 44/2023-FAR, para seleção de ALUMINIO DURO SEM IMPRESSÃO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a 2ª (segunda) fase (análise de amostras), e informa que para o ALUMÍNIO DURO 20 MICRA SEM IMPRESSÃO 181MM - foram REPROVADOS OS PARTICIPANTES ACG PHARMAPACK PVT. LTD. / NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, INAPEL EMBALAGENS LTDA E SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI) E APROVADO O PARTICIPANTE EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A), e para o ALUMÍNIO DURO 25 MICRA SEM IMPRESSÃO 181MM - foram REPROVADOS OS PARTICIPANTES ACG PHARMAPACK PVT. LTD. / NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, E SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI) E APROVADOS OS PARTICIPANTES EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A E INAPEL EMBALAGENS LTDA. As empresas EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A E INAPEL EMBALAGENS LTDA foram APROVADAS para a 3ª (terceira) fase (revisão de documentação interna) deste procedimento. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000620/202387, desde já franqueado a qualquer interessado.

FASE II

Em referência à Chamada Pública nº 45/2023-FAR, para seleção de TIRA OPA+ALUMÍNIO+PVC PARA ALU/ALU, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a 2º (segunda) fase (análise de amostras), e informa que para o único item - foram R E P R OV A D O S OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA E EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A, para passagem à 3ª (terceira) fase deste procedimento. Sendo assim, foi concluída a Chamada Pública para fins de Padronização deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000765/2023-88, desde já franqueado a qualquer interessado.

Coordenador da Comissão de Padronização e Pré-qualificação INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.000890/2026-41.

Dispensa Nº 325/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Serviço de calibração torquímetros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 2.775,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Modalidade: Pregão 547/2026 / Número do processo: 25387.000202/2026-32 / Objeto: Padrões de Farmacopéia Européia - IMP LABORATORIAL 07 -FARMACOPEIA EUROPEIA Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605005472026

LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeiro

Número do Contrato: 488/2022.

Nº Processo: 25386.000566/2022-07.

Pregão. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 488/2022, por 12 (doze) meses, de 15/09/2026 a 15/09/2027, com valor total de R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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