DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Waltemy Braz Gomides 36246/2025; Walter Henrique Amthauer 62075/2024; Walter Peres Dias 58464/2024; Wander Jose Junqueira 92799/2024; Wanderlan Carlos Bueno De Carvalho 64944/2024; Washington Luis Pires Bento 123208/2023; Washington Luiz Pavam 19883/2025; Wbs Energia Ltda 116693/2023; Weberson Mendonca 56413/2024; Weder Chaves Firmino 2592/2023; Weslei Ferreira Arantes 98238/2024; Wilians De Souza Arruda 1176/2023; Willian Lourenco De Souza 124120/2023; Willian Robert Miller 31526/2024; Wilson Pereira De Brito 114034/2023; Wilson Rezende Carrijo 60143/2024; Wilton Moreira Machado 00850463106 91581/2024; Ws Dias Junior 58197/2024; Yrani De Araujo Rosa 50811/2025; Zelia Osorio Dos Santos 41631/2024; Zenobia Mota De Sousa 43784/2024; Zilma Ferreira Guimaraes 37670/2024; Zion Service-construcoes E Reformas Ltda 121780/2023;

Goiânia, 12 de Agosto de 2026 JEORGE FRANCES RODRIGUES Gestor do Departamento de Fiscalização

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura.

Os autos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data desta publicação. Relação de Processos:

Goiânia, 12 de agosto de 2026 ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, torna público o Edital de Chamamento Público Aviso de Procura nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de um imóvel comercial no Município de Lucas do Rio Verde, para a instalação da Inspetoria do CREA/MT, entrega das propostas a partir de 21 de agosto até o dia 08 de setembro de 2026, nos endereços citados no edital.

Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

Considerando o esgotamento prévio de todas as tentativas de localização pessoal por meio de buscas infrutíferas no endereço oficial e que o citado se encontra em local incerto, inacessível ou não sabido, convocamos o Senhor Engenheiro Agrônomo GUSTAVO GROTTO DE DAVID, CREA-PA nº 2603027719, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da Sede do Crea-PA, sito à Travessa Dr. Moraes, 194 - Nazaré - Cep 66035-080 - Belém-Pa, ou Inspetoria mais próxima, para tratar de assunto relacionado ao Protocolo 354458/2018.

BRM COMERCIO LTDA - PROCESSO Nº 2025/7-016254-0.

ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 50.318.001/0001-57 - PROCESSO nº 2026/7-024211-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nº 1720240003686e 1720240007830, emitida para o Eng. Luiz Otavio Fontes Junqueira, carteira - MG- 22168/D, através do protocolo 247247/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003933, emitida para o Eng. Guilherme Fleury de Freitas, carteira - PR29216/D, através do protocolo 250547/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005259/2024, emitida para o Eng. Civil Marlon Andrei da Silva carteira MT045034/D, através do protocolo 284961/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720260002122, emitida para o Eng. Civil Alexsander Maschio - carteira PR-7 0 0 4 3 / D, através do protocolo 141864/2026. Base Legal: Lei 5.194/66.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens (passagens aéreas nacionais e terrestres), por atendimento remoto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA DA SESS ÃO : 03/09/2026. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 18 de agosto de 2026 HARLYSON BRUNO VIEGAS BORGES Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O CRF/RS prorrogou os seguintes instrumentos contratuais: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Processo: CRFRS26.8.000000067-9 - Objeto: Atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), quanto às adequações exigidas pela NR-1. Contratada: Segura Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 02.423.947/000130 - Valor único: R$ 1.600,00. Assinatura: 23/06/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024 - Processo: CRFRS26.8.000000333-3 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Contratada: Claro S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47 - Valor mensal: R$ 3.404,92 - Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Assinatura: 06/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ

EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 Dispensa 004/2026. Contratante: CRF-PI, CNPJ 06.511.307/0001-33. Contratada: MYCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 17.577.449/0001-10. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro - locação de 01 veículo hatch. Valor mensal Reajustado: R$ 3.200,00 e valor anual R$ 38.400,00. Vigência: Até 06/04/2027. Fundamento: art. 479 do Código Civil e art. 124, II, 'd', da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 06/08/2026. Signatários: Danillo Déric Carvalho Nogueira (CRF-PI) e Denilmarcos Costa Sousa (MYCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA).

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO

TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI

Ordenador Responsável - Presidente Em Exercício

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

PROCESSO Nº: 2026/6-000284-5. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros do Vale Piquiriguaçu. CNPJ: 78.119.385/0001-06. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a Instalação e Operação de uma Unidade Crea Conecta, de Porte 1 - Básica, no Município de Laranjeiras do Sul/PR, de acordo com o Plano de Trabalho anexo, que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: De 10/08/2026 à 10/08/2029 - 36 meses. SIGNATÁRIO: Luciano Vargas.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. HERAMEDIA LTDA e 51.492.682/0001-38- PROCESSO nº 2026/7-015318-3. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: CONSTRUTORA PADRAO LTDA - CNPJ 36.582.830/0001-11 - PROC. 2025/7-042926-6. VERÔNICA KASTALSKI DE SOUZA - PROCESSO nº 2023/7-031369-4.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: 008/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução de eventos esportivos para realização de corrida de rua, compreendendo o planejamento organizacional, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e pessoal, sob a supervisão do CREFITO-15, para realização completa da Corrida Fisio & TO - 2ª Edição.

Total de Itens Licitados: 01

Valor Estimado da Contratação: R$ 210.583,47 Processo Administrativo: 15.1511.000025/2026-76

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026 09:00h. Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2026 09:00h. Id contratação PNCP: 22104701000103-1-000022/2026 Sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

Vitória-ES, 20 de agosto de 2026. ALESSANDRA VON DOELLINGER POMPEU Assessora Especial

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Av. Durval de Goes Monteiro, 5132, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57062 830, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72; CONTRATADA: BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 03.893.033/000104, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-180, representado pelo Sr. Ábdon Almeida Moreira, com OAB nº 5.903 e CPF sob o nº 026.xxx.xxx-85, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2026.

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