DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado, qual seja, 09 de agosto de 2026, com esta prorrogação, o novo prazo final de execução fica estabelecido para 09 de janeiro de 2026.

1.1.2. A presente prorrogação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pela Contratada, que aponta a superveniência de fato novo relacionado ao alinhamento do futuro edital de concurso a ser lançado pelo CREMAL, o que implicará a criação de novos cargos e a definição de novas estruturas remuneratórias, a fim de garantir a coerência, a legalidade e a sustentabilidade do PCCR, para a adequada conclusão do objeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 Maceió, 6 de agosto de 2026 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL DE LEILÃO Nº 0004/2026 - Processo 0068/2026 - 2ª Praça Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Princesa Isabel de Bragança, 235, sala nº 1.107 - Centro - CEP: 08710-460 - Mogi das Cruzes/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 15/09/2026, às 10:00h, no site da leiloeira oficial Alexia Vilas Boas de Andrade, inscrita na JUCESP sob nº 1326 - www.lanceleiloes.com.br

EDITAL DE LEILÃO Nº 0005/2026 - Processo 0064/2026 - 2ª Praça Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Avenida Armando Sales, 40 - Sala 42, Vila Xavier - CEP 19814-900 - Assis/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 16/09/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Osvaldo Seoanes, inscrito na JUCESP sob nº 340 - www.satoleiloes.com.br

Os Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO e CONVOCA o Sr. ROBERTO COSTA SOUZA, 2º colocado na cota PCD, para o Cargo de Advogado, a comparecer à sede do CREMAM, situada na Av. Senador Raimundo Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e entrar em exercício.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SEI-03/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, CNPJ nº 00.028.986/0005-31. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 40.723,33 (quarenta mil setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 20/09/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE LICITAÇÃO - Nº 96/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria CREMEGO SEI Nº 5/2026 de 22 de julho de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa Pessoa Jurídica que forneça o serviço de mestre de cerimônias (locução/vocal) para a condução formal de eventos e/ou solenidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) nos quais o profissional fará o acolhimento de autoridades, convidados, locução, leitura de roteiros e demais funções pertinentes ao mestre de cerimônias. DATA: 09/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO DISP 06/2019 - 7º TA - LOCADOR: JOSÉ BATISTA SOBRINHO, CPF nº 158..72. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRM-MG em Passos. Valor do aluguel: R$ 1.547,40 (mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. PROCEDIMENTO: DISP 06/2019.

PROCESSO DISP 08/2018 - 8º TA - LOCADORES: JAIME ANTÔNIO BALBO, CPF 143...53 e TÂNIA APARECIDA VASCONCELOS PEDROSO BALBO, CPF 143..-49. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRM-MG em Divinópolis. Valor do aluguel: R$ 1.823,78 (mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. PROCEDIMENTO: DISP 08/2018.

PROCESSO DISP 07/2006 - LOCADORA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ALFENAS - AMA, CNPJ 01.731.909/0001-82. OBJETO: Rescisão do contrato de locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRM-MG em Alfenas. Data da rescisão: 26/06/2026. PROCEDIMENTO: DISP 07/2006. Lívia Pinheiro de Azevedo - Coordenadora do Setor de Compras e Licitações

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS - 2ª PRAÇA

O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos seguintes processos licitatórios, na modalidade Leilão Eletrônico:

EDITAL DE LEILÃO Nº 0003/2026 - Processo 0067/2026 - 2ª Praça Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Fernando Camargo, 895, sala 31 - Condomínio Edifício Rotary - Vila Gallo - CEP: 13465-020 - Americana/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O prazo final para lances será no dia 15/09/2026, às 11:00h, no site do leiloeiro oficial Aloisio Lahyre de Magalhães, inscrito na JUCESP sob nº 461 - www.lanceleiloes.com.br.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL COLETIVO DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº 9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº 10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 1678/2025, CITA as Pessoas Físicas portadoras das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a comparecerem à sede do CRMV-CE, à Rua Dr. José Lourenço, nº 3288, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, ou contactarem através do e-mail [email protected], no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da publicação deste Edital, para regularização dos débitos vinculados à sua inscrição neste Conselho Regional. O não atendimento a presente notificação implicará nas providências previstas na legislação supracitada e o encaminhamento dos mesmos para eventual cobrança judicial. CE-00125-ZP; CE-00340-ZP; CE-00347-ZP; CE-00407-ZP; CE-00961-VP; CE01348-VP; CE-01727-VP; CE01804-VP; CE-02010-VP; CE-02186-VP; CE-02212-VP; CE-02244VP; CE-02247-VP; CE-02306-VP; CE-02492-VP; CE-02581-VP; CE-02584-VP; CE-02597-VP; CE02677-VP; CE-02758-VP; CE-02994-VP; CE03053-VP; CE-03079-VP; CE-03122-VP; CE-03164VP; CE-03244-VP; CE-03299-VP; CE-03322-VP; CE-03323-VS; CE-03325-VP; CE-03360-VP; CE03369-VP; CE-03475-VP; CE-03509-VS; CE-03510-VS; CE03551-VP; CE-03565-VP; CE-03570VP; CE-03574-VS; CE-03656-VP; CE-03686-VP; CE-03812-VP; CE-03832-VP; CE-04012-VP; CE04132-VP; CE-04154-VP; CE-04164-VP; CE-04212-VP; CE-04283-VP; CE04345-VP; CE-04488VP; CE-04550-VP; CE-04563-VP; CE-04687-VP.

Fortaleza, 20 de agosto de 2026. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente

EDITAL COLETIVO DE CITAÇÃO

Fortaleza, 20 de agosto de 2026. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Contador, conforme resultado final homologado por meio do Edital nº 01/2025, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Piauí, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1. Contador: NELIDA JULIANE GRAMOSA SANTOS.

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