DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: No dia 04/09/2026, o candidato convocado deverá comparecer à sede do CRMV-PI, no horário das 08h às 14h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos; entrega de currículo e dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) relacionados no site https://crmv-pi.org.br/documentacao-necessaria-para-apresentacao-na-sede-do-crmv-pipara-candidatos-convocados/ 2.1 A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração registrada em cartório.

2. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO: O candidato somente será contratado se atender a todas as exigências previstas no edital do concurso público; o não cumprimento de qualquer requisito legal, documental ou médico implicará a inabilitação do candidato para a contratação, sendo convocado o próximo classificado, conforme ordem de classificação final homologada; o não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido, bem como a não apresentação do Termo de Desistência, quando for o caso, caracterizará o não aceite da vaga, ensejando a convocação do próximo candidato da lista.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica convocado o candidato relacionado, para apresentação de documentos, realização de exames admissionais e demais procedimentos necessários à contratação; a convocação não gera direito adquirido à contratação, estando está condicionada ao cumprimento integral das exigências legais e editalícias; os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público do CRMV-PI.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO

Objeto: 6º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (megabits por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/000119, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020) CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 180 dias, a contar de 30/04/2026, ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 1.132,57 (hum mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) . Fiscal: Bruna do Couto Toledo.

Objeto: 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA (08/2024) CNPJ: 15.741.481/0001-63. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 promovido pelo Ministério da Educação . Prazo: 07/02/2026 a 07/02/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002. Valor: R$116.617,57 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dezessete mil e cinquenta e sete centavos).. Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO

O Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-13/SC torna público, o leilão de alienação dos veículos de propriedade da Autarquia, os quais serão vendidos no estado de conservação e nas condições em que se encontram, conforme as especificações, características e demais informações constantes do ANEXO I deste Edital, por meio do site oficial do Leiloeiro Público Oficial - https://www.machadoleiloeiro.com.br e do CRQ-13/SC - https://www.crqsc.gov.br/crqsc/portal/licitacoes. Abertura: 21/09/2026 - Hora: 10:00 Local on line: Através do site do leiloeiro: https://www.machadoleiloeiro.com.br

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no Edital de Concurso Público n.º 01/2024-CRESS/AM, e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve convocar os candidatos abaixo indicados para comparecerem, no prazo máximo de 15 dias úteis, a partir da data desta publicação, à sede do CRESS/AM, localizada na Avenida Álvaro Maia, n.º 2357 - Edifício Corporate Trade Center - Salão Térreo - Bairro Adrianópolis, CEP: 69057-035 - Manaus/AM, no horário de 09h às 13h, de segunda a sexta-feira, para tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga de emprego efetiva.

O não comparecimento no prazo informado implicará a perda da vaga.

1.º Agente Administrativo - Cota PCD

Ivan Feitosa de Arruda Neto - CPF: 023.XXX.XXX-31

1.º Agente Fiscal - Cota PPP

Miria Carvalho Garcia - CPF: 678.XXX.XXX-34

Manaus-AM, 18 de agosto de 2026 JEFFESON WILLIAM PEREIRA

Ineditoriais

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro (4) diplomas no período de: 14/07/2026 a 12/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 939 a 941 e Livro: RCO003VD, registro: 1; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO-MT) informa ao público que o profissional CD PEDRO GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR - CRO-MT 8177 foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, em razão de infração aos incisos III, V, VII e XIV do art. 9º do Código de Ética Odontológico, aprovado pela Resolução CFO-118/2012, conforme Acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO-MT, nos autos do Processo Ético no 0237/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROCESSO N.º 13466/2024 - CONTRATO Nº 016/2021 - 5º Termo Aditivo - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses - Empresa: UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.227.688/0001-96 Valor Total: R$ 8.030,76

Processo de Compra nº 11702/2026 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição kits de higiene bucal, para serem utilizados nas ações sociais de saúde bucal realizadas e apoiadas pelo CROMG e suas Delegacias Regionais. ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: 02/09/2026 às 09h (horário de Brasília/DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026. MARINA MENDES MOREIRA

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO

O Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região - CRP-23 torna público o Pregão Eletrônico nº 1/2026, Processo nº 0075/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e insumos, na Subsede Norte do CRP-23, em Araguaín a / T O. Valor estimado: R$ 27.000,00. Critério de julgamento: menor preço global anual. Participação: exclusiva para ME/EPP e equiparadas. Abertura: 8/9/2026, às 10h, no Compras.gov.br. Edital e anexos disponíveis no PNCP e no Compras.gov.br, UASG 927914.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: EXPERTS INFORMATICA LTDA- CNPJ 00.349.280/0001-48. O objeto: Fornecimento de licenças do Google Business, Valor aditivado do contrato: R$ 110.880,00 Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2027.

ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL

O Presidente da Associação dos Ficais Federais Agropecuários - ASFAGRO, em conformidade com os artigos 14o, § 1o e § 2o, artigo 16, § II; artigo 17, parágrafo único, artigo 19, § V do Estatuto Social convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada no dia 17 de setembro de 2025 (quarta-feira) no Centro Cultural, localizado no SGAN QD. 601 Mód. D - Brasília/DF, em primeira convocação às 14h00min (quatorze horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) dos associados quites presentes e em segunda convocação às 14h30min (quinze horas) com qualquer número de associados quites presentes e encerramento às 17h00min para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: I - Aprovar a prestação de contas de agosto a dezembro 2024 e de janeiro a julho de 2025; II - Fixar o valor da contribuição ordinária mensal do associado, III - Eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal IV - Atualizações sobre os processos judiciais.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:

1) Ajuizamento de ações.

2) Projeto de expansão da ANASPS.

3) Carreira do Seguro Social.

4) Assuntos gerais.

Brasília - DF, 18 de agosto de 2026. ALEXANDRE BARRETO LISBOA Presidente

A Faculdade ANASPS (código e-MEC 16628), mantida pela Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social - ANASPS (código e-MEC 15496), inscrita no CNPJ sob o nº 37.160.330/0001-54, com sede na SCS Quadra 03, Bloco A, Lojas 74/78, Edifício ANASPS, Asa Sul, Brasília/DF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 [sete] diplomas no período de 23/07/2026 a 31/07/2026, no [Livro de Registro UCB, sob os registros nº 5216, 5217, 5218, 5219, 5220, 5221 e 5227]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de até quinze dias, no endereço www.faculdadeanasps.com.br.

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