DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS

Edital de Credenciamento nº 0001/2025. Órgão/Entidade Contratante: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais. Processo nº: 2025/02/LC-0102 Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para administração e fornecimento de cartões equipados com chip eletrônico, na modalidade vale-refeição para a (CBDV), por mais 12 (dose) meses. Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Estimado do Termo aditivo para o período: R$ 308.448,00. Data de Assinatura: 23/07/2026. Helder Maciel Araújo - Presidente - CBDV

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E H A LT E R O F I L I S M O

A Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E HALTEROFILISMO - CBLBH, inscrita no CNPJ sob nº 00.223.510/0001-28, com sede na Rua Hermano Armelin, nº 135, Bairro Morro Amarelo, Capivari/SP, CEP 13.363-506, com fundamento no Estatuto Social e na Lei nº 9.615/1998, CONVOCA os associados habilitados e em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Eleitoral, destinada à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, para o mandato de 01/01/2027 a 31/12/2030. A Assembleia Geral Eleitoral será realizada no dia 10 de outubro de 2026, às 8h, em primeira convocação, e às 8h30, em segunda convocação, no endereço situado na Rua Siqueira Campos, nº 1.402, Monte Mor/SP -CEP: 13.190-001. Serão eleitos os seguintes cargos: Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, Diretor de Educação, Esporte e Ações Sociais, Diretor de Marketing e Comunicação e Diretor Financeiro. Conselho Fiscal: três membros efetivos e dois membros suplentes. As inscrições das chapas deverão ser realizadas no período de 14 a 18 de setembro de 2026, mediante requerimento assinado pelos candidatos, com indicação expressa dos cargos pretendidos, diretamente na sede da entidade ou pelo e-mail [email protected], observadas as exigências do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral. O Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da entidade: https://cblbh.com.br. O processo eleitoral observará o colégio eleitoral composto pelos filiados em pleno gozo de seus direitos, o direito de defesa em caso de impugnação, a votação por sistema imune a fraudes, o acompanhamento da apuração pelos candidatos e pelos meios de comunicação, a atuação de comissão eleitoral apartada da Diretoria e a fiscalização por delegados das chapas concorrentes e pelo Conselho Fiscal, conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 9.615/1998. O presente edital será publicado por três vezes, em datas consecutivas, no Diário Oficial da União, sem prejuízo de sua divulgação no sítio eletrônico oficial da CBLBH e em órgão da imprensa de grande circulação, para assegurar ampla publicidade ao processo eleitoral.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Retomada do Certame - Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA aos interessados e aos licitantes que o Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026, anteriormente suspenso, encontra-se RETOMADO, após o saneamento das questões que ensejaram a suspensão do certame. 1. DO OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia educacional, compreendendo a locação de Plataforma Educacional Digital em modelo SaaS (Software as a Service) e a aquisição e/ou locação de Solução de Sala de Aula Interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos Municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus respectivos anexos. 2. DA RETOMADA E DA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA Em razão da retomada do certame, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 026/2026, anteriormente prevista para o dia 13 de agosto de 2026, às 14h00min, fica REMARCADA para o dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, na forma e no endereço/sistema indicados no instrumento convocatório. Os licitantes deverão observar integralmente as disposições constantes do edital, seus anexos e demais atos disponibilizados no curso do procedimento, inclusive quanto aos prazos para apresentação e/ou manutenção das propostas, documentos de habilitação e demais atos de participação no certame. 3. DA PUBLICIDADE E DA OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Ficam os interessados devidamente cientificados da retomada do procedimento licitatório e da nova data designada para a realização da sessão pública. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos, salvo aquelas que tenham sido expressamente modificadas por ato próprio da Administração e regularmente divulgadas. A presente comunicação será divulgada nos meios oficiais pertinentes, assegurando-se a publicidade do ato e o conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto às regras de publicidade e divulgação dos atos do procedimento licitatório. Os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais e as movimentações do certame no sistema eletrônico utilizado para a realização da licitação, não podendo alegar desconhecimento de atos regularmente publicados. Data da sessão pública: 01 de setembro de 2026 - Horário: 08h00min - Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 35/2026. Registro de Preços para MEDICAMENTOS destinados a 36 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 03 (três) de setembro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

No D.O.U de 03/08/2026, Seção 3, pág. 168, referente a publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 92010/2026 cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. No valor total homologado em favor da empresa F G Comercial de Produtos Hospitalares Lt d a , inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87. Onde Se Lê: R$ 127.394,92 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Leia-se: R$ 19.024,52 (dezenove mil, vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem inalterados os demais termos da homologação.

Crato/CE, 19 de agosto de 2026. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo

CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG),08 (oito) diplomas, no período de março até julho de 2026, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 217,218,219,220,224,226,227,229. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 27 (vinte e sete) diplomas, no período de janeiro até julho de 2026, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 8 (Direito)- registros 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 132, 133, 141, 142, 143, 217, 218, 219, 220, 224, 226, 227. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2026. ANGELA MAIARA DA SILVA Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 20 (vinte) diplomas, no período de março até julho de 2026, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 6 (Enfermagem)- registros 133, 141, 142, 143, 154, 155, 159, 164, 167, 170, 172, 173, 174, 175, 184, 219, 220, 224, 226, 227. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2026. ANGELA MAIARA DA SILVA Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade de Taubaté (UNITAU), 01 (um) diploma, no período de agosto de 2026, no seguinte livro de registro: Livro 6 (Enfermagem)- registro 190. O registro desse diploma poderá ser consultado em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2026 ANGELA MAIARA DA SILVA

Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 03 (três) diplomas, no período de maio de 2026, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 10 (Fisioterapia)registros 09, 10, 11. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, para adequação da planilha orçamentária. Fica suspensa a sessão referente ao aviso publicado no DOU em 07/08/2026. A nova data será divulgada oportunamente.

Cuiabá - MT, 20 de agosto de 2026. RAFAELA CARLOS DA ROZA Agente de Contratação

Brasília-DF, 20 de agosto de 2026 ANGELA MAIARA DA SILVA

Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 26 (vinte e seis) diplomas, no período de janeiro até agosto de 2026, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 09

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