DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(Psicologia)- registros 223, 224, 226, 227, 233, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 261, 262, 271, 272, 273, 274, 277, 280. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2026 ANGELA MAIARA DA SILVA Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 01 (um) diploma, no período de julho de 2026, no seguinte livro de registro: Livro 3 (Radiologia)- registro 37. O registro desse diploma poderá ser consultado em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2026 ANGELA MAIARA DA SILVA

Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 01 (um) diploma, no período de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registro: Livro 4 (Teologia)- registro 83. O registro desse diploma poderá ser consultado em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2026 ANGELA MAIARA DA SILVA Supervisora Geral Secretaria Acadêmica/Diplomação

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA SUSPENDERÁ

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de diversos tipos de óleo lubrificante-óleo hidráulico para motor diesel-elemento filtrante- graxa devido a erro material de digitação. Nova data do certame será publicada posteriormente Data do certame: SUSPENSA, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 20 de agosto de 2026. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira

GERSON LEITE DE SOUZA Diretor Presidente

FACULDADE PALOTINA

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas no dia 14/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21G registro 15888, 15889, 15890, e 15891]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria - RS, 17 de agosto de 2026. MERCIO JOSE CAUDURO Diretor da IES

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 [três] diplomas no dia 17/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21-G registro 15892, 15893, e 15894]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/.

FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL

Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade e Colégio Flamingo Mantenedora: Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade Flamingo CNPJ no 62.704.317/0001-66. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na Universidade de São Paulo, cento e trinta sete (137) diplomas no período de 20/01/2025 a 07/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22 de 2025-registros n118 a n191; e registrados na Universidade de Taubaté, cento e seis (106) diplomas no período de 13/02/2026 a 19/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 de 2026-registros n1 a n106. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sítio eletrônico: faculdadeflamingo.com.br/dadosdiplomados/diploma.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Convênio: 985521. Projeto: "Modelo probabilístico "value at risk" para restrições de carregamento de linhas e transmissão no sistema elétrico i...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL (42.288.886/000160). VALOR: R$ 46.300,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).22202

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 75/2025-UFPE, do Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma III, publicado no D.O.U de 14/08/2026, seção 3 página 153. Onde se ler: Processo 23076.036842/2025-53 Leia-se: Processo 23076.032863/2025-10.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 17809, intitulado "FAI / FAPESP", com Processo FAPESP de nº 2025/06908-1 para aquisição de duas inscrições em evento acadêmico internacional, modalidade estudante. Fornecedor: Spatial Humanities, University of Minho. Valor: EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 17809, intitulado "FAI / FAPESP", com Processo FAPESP de nº 2025/06908-1 para aquisição de uma inscrição em evento acadêmico internacional, modalidade pesquisador/doutor. Fornecedor: Spatial Humanities, University of Minho. Valor: EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112(cento e doze diplomas) diplomas, no período de 22/07/2026 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 974 ao 1081; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 163; L1 2ª Via - registros 94 ao 96. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS

CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 30/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-18 (715 a 737). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas - MG, 20 de agosto de 2026. HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA

Mantenedora: Fundação Educacional Sorocabana sob o CNPJ 71.484.646/000130. Mantida: Faculdade de Direito de Sorocaba. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas no período 31/03/2026 à 01/08/2026 nos livros de registros e sequências numéricas: livro nº FADI-2 e registro: 131 a 264; 268; 270 a 272; 274 a 280; 282 a 293. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.fadi.br/diplomas.

Em 12 de agosto de 2026. GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA Diretor

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 373342026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 2.508,37 (DOIS MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 21 de agosto de 2026.

Processo nº 349652026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO. Valor: R$ 22.222,00 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e dois reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 18 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud torna públicos o resultado final no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, a convocação para o procedimento de análise telepresencial para caracterização da deficiência, a convocação para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para os candidatos negros e a convocação para o procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em empregos de nível superior.

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