DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

10001994, Marcileide Cardoso de Souza / 10004351, Marcony Pereira Carvalho Junior / 10006150, Matheus Pacheco Dias / 10005884, Paulo Victor da Silva Previtera / 10006020, Rafaella Silva Almeida / 10006597, Thiago Henrique Maia / 10006892, Wagner de Freitas Silva.

3.1.10 EMPREGO 10: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 10000420, Alex Fernandes Bezerra Alves / 10006493, Alexandre Gomes de Franca / 10000986, Breno Rodrigues Cardoso de Moura / 10006831, Caio Vinicius Rodrigues Moreira / 10000051, Caique Brasil Marques / 10000988, Davi Sales Barcelos / 10004968, Deivison Estrela Lopes / 10000113, Denis Adonis de Novaes Rego / 10003813, Guilherme Muniz Neri Vieira / 10004671, Hercules Fortes de Andrade / 10005514, Hiana Ferreira Santos / 10002361, Jarbas Martins Silveira / 10003169, Jardson de Oliveira da Rocha / 10001342, Joao Lucas Silva Ferreira / 10001147, John Maclaude da Silva Pereira / 10002477, Lucio Flavio da Motta Silva / 10003014, Luis Emanuel Neves de Jesus / 10000380, Luis Henrique Thomaz Cardoso Tertuliano de Melo / 10000714, Marcos Gabriel Pereira Araujo / 10002164, Marcos Hiroshi Souza Mori / 10001955, Matheus Petzinger de Almeida / 10000819, Matheus Ribeiro Gomes Herculano / 10006953, Natanael de Sousa Leite / 10003399, Rafael Oliveira de Souza / 10005712, Salumao Barbosa da Costa / 10003510, Tassiane Cerqueira Santos / 10005126, Thiago Goncalves da Silva / 10000417, Zamis Antonio Alves da Silva.

3.1.11 EMPREGO 11: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

10001726, Antonio Amadeu de Sousa Carvalho / 10002981, Antonio Sinval Machado Neto / 10004485, Bruno Pierre Rodrigues de Sousa / 10004300, Caroline Silveria Ribeiro / 10004981, Daniel de Jesus Miranda / 10005684, Douglas Wilson Vieira dos Santos / 10000851, Felipe Henrique Ferreira / 10000506, Glauber Estacio da Conceicao Queiroz / 10006691, Guilherme Rufino Junior / 10003305, Heberth Lima Rodrigues / 10005051, Helton Araujo da Silva / 10004276, Hudson Mateus Cerqueira Dias / 10006226, Igor Douglas de Oliveira / 10000445, Jessica Santos Figueiredo / 10001108, Luiz Fernando da Rocha Batista / 10006709, Mireli Damaceno Barbosa / 10001728, Raoni Costa Oliveira / 10005963, Reginaldo Ramos da Silva / 10007050, Sergio Campos Sant Ana / 10005690, Tiago Daniel Lemos Soares Cosme / 10004368, Vitor Satyro Trindade / 10001359, William Pereira Siqueira / 10004236, William Vale de Oliveira. 3.1.12 EMPREGO 12: ATUÁRIO

10001055, Claudio Lua Barbosa Sabino.

4 DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA CANDIDATOS INDÍGENAS 4.1 Convocação para o procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas, na seguinte ordem: emprego/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 4.1.1 EMPREGO 2: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO, GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO 10001051, Rafael dos Santos Jesus / 10001645, Sabrina Barbosa Rodrigues. 5 DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA CANDIDATOS QUILOMBOLAS 5.1 Convocação para o procedimento de verificação documental complementar para candidatos quilombolas, na seguinte ordem: emprego/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

5.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO

10001812, Ana Luisa Domingues Galvao.

5.1.2 EMPREGO 2: ANALISTA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO, GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO 10006318, Yohan Brendo Nunes de Albuquerque E Albuquerque. 5.1.3 EMPREGO 11: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 10000808, Francisco Erivaldo Rodrigues Viana.

6 DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE TELEPRESENCIAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

6.1 Para o procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.5.3 do Edital nº 1 - Funpresp-Jud, de 31 de março de 2026, e suas alterações, e neste edital. 6.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_26_jud, a partir do dia 25 de agosto de 2026, para verificar o seu horário e o seu link de acesso à sala virtual para a realização do procedimento de análise telepresencial para caracterização da deficiência, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

6.1.2 O candidato que tiver interesse de apresentar exames complementares específicos que comprovem a deficiência, poderá enviar, via upload, as imagens legíveis desses exames, por meio de link específico disponibilizado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_26_jud, no período das 10 horas do dia 24 de agosto de 2026 às 18 horas do dia 27 de agosto de 2026 (horário oficial de Brasília/DF). 6.2 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência.

6.3 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora da sala virtual, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 6.1.1 deste edital. 7 DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) 7.1 Para o procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), a ser realizado no dia 30 de agosto de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.2.6 do edital de abertura e neste edital.

7.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_26_jud, a partir do dia 25 de agosto de 2026, para verificar o seu horário e o seu link de acesso à sala virtual para a realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. 7.2 O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) será realizada em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, tanto para a Comissão de confirmação complementar à autodeclaração quanto para o candidato.

7.2.1 No dia de realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), o candidato deverá garantir boa infraestrutura computacional e de internet, dispondo de computador com boa capacidade de processamento, câmera e microfone em pleno funcionamento e boa conectividade. Estima se que possam ser consumidos cerca de 2,5 GB de internet para a manutenção da sala virtual e das aplicações por meio da plataforma Microsoft Teams.

7.3 São de responsabilidade do candidato a identificação correta do link de acesso à sala virtual do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e o seu acesso a ela no dia e no horário determinados.

7.4 O candidato deverá acessar a sala virtual designada para a realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para o seu início.

7.5 O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) será filmado pelo Cebraspe e a sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos contra a decisão da comissão.

7.5.1 O candidato que se recusar a ser filmado do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), nos termos do subitem 7.5 deste edital, poderá prosseguir no concurso público em ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para as fases seguintes. Caso o candidato não possua nota ou

pontuação suficiente para as fases seguintes, o candidato será eliminado do certame, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados. 7.6 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos). 7.7 Não será realizado procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), em hipótese alguma, fora da sala virtual, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 7.1.1 deste edital. 7.8 DA APRESENTAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) 7.8.1 O candidato convocado por meio do item 3 deste edital deverá acessar a sala virtual no dia e horário previamente divulgados, por meio do link disponibilizado na forma estabelecida neste edital, deverá obrigatoriamente observar a sequência de ações a seguir apresentadas, sob pena de prejuízo em sua participação no procedimento.

7.8.1.1 ANTES DO PROCEDIMENTO

7.8.1.1.1 O candidato deverá escolher local bem iluminado (isento de sombras, que não seja contraluz ou com qualquer fator que comprometa a nitidez da imagem), silencioso, com fundo neutro (preferencialmente da cor branca) e sem a circulação de pessoas.

7.8.1.1.2 O candidato deverá ter em mão o número de seu cadastro de pessoa física (CPF), o número de sua inscrição no concurso e um documento de identidade válido, nos termos do subitem 14.10 do edital de abertura do concurso. 7.8.1.1.3 O candidato deverá deixar acessível sua caixa de e-mails para receber link específico para acesso à sala de banca em momento oportuno.

7.8.1.2 NA SALA DE ESPERA

7.8.1.2.1 No dia e horário indicados na consulta individual de que trata o subitem 7.1.1 deste edital, o candidato deverá ingressar na sala de espera virtual necessariamente com antecedência mínima de uma hora do horário previsto para o início do procedimento e aguardar admissão. 7.8.1.2.2 O candidato deverá desabilitar filtros, fundos de tela, efeitos digitais, recursos de edição ou quaisquer mecanismos que alterem a captação da imagem.

7.8.1.2.3 Na sala de espera, o candidato receberá orientações iniciais a respeito do procedimento, será identificado pelo fiscal virtual e, posteriormente, receberá, por meio do e-mail declarado no ato de sua inscrição, link específico para acesso à sala de banca e deverá acessá-lo quando autorizado pelo fiscal virtual da sala de espera.

7.8.1.3 NA SALA DE BANCA

7.8.1.3.1 Quando autorizado pelo fiscal virtual da sala de espera, o candidato deverá ingressar na sala de banca e, quando orientado pelo fiscal virtual responsável pela condução do procedimento, deverá realizar executar as seguintes ações: a) autorizar verbalmente a gravação do procedimento; b) informar:

b.1) o seu nome completo;

b.2) o número do seu CPF;

b.3) o número de sua inscrição no concurso;

b.4) o concurso ao qual está inscrito.

c) apresentar para a tela a frente e o verso de um documento de identidade válido, dos termos do 14.10 do edital de abertura do concurso;

d) realizar a sua autodeclaração;

e) posicionar-se de frente para a câmera de forma centralizada, com o rosto, o pescoço e os braços integralmente visíveis, assegurando-se a adequada visualização de suas características fenotípicas e, em seguida, virar lentamente a cabeça de perfil para a direita e, em seguida, para a esquerda. 7.8.1.3.2 Caso o candidato tenha cabelos longos, deverá mantê-los atrás das orelhas e, caso use óculos, deverá retirá-los antes de posicionar-se de frente para a câmera de forma centralizada na forma prevista na alínea "e" do subitem 7.8.1.3.1 deste edital. 7.8.1.3.3 O candidato deverá aguardar a confirmação da conclusão da gravação e a liberação pelo fiscal virtual para se retirar da sala de banca. 7.8.1.3.4 O candidato deverá permanecer atento para eventuais contatos complementares em casos de intercorrências relacionadas à gravação do procedimento. 7.8.1.3.5 É vedada a realização, pelo candidato ou por terceiros, de gravação, captura de imagem, registro de áudio ou qualquer outra forma de reprodução do procedimento de confirmação, por quaisquer meios. 8 DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA PESSOAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

8.1 Para o procedimento de verificação documental complementar para pessoas indígenas e quilombolas, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.2.7 do edital de abertura e neste edital. 8.1.1 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 24 de agosto de 2026 e 18 horas do dia 25 de agosto de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_26_jud, imagem legível da documentação comprobatória do pertencimento étnico do candidato, conforme disposto nos subitens 5.2.7.2 ou 5.2.7.3 do edital de abertura.

8.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem o envio da documentação.

8.3 Todas as imagens dos documentos apresentados pelo candidato, deverão estar integralmente legíveis, de forma a permitir a plena identificação de todas as informações: textos, assinaturas, carimbos.

8.3.1 A apresentação de imagens de documento parcialmente ou totalmente ilegível, seja por má qualidade de digitalização, fotografia inadequada ou outro motivo, poderá resultar na não aceitação do documento, sendo de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes.

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 24 de agosto de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_26_jud. 9.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

9.2 O edital de resultado provisório no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência, de resultado provisório no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e de resultado provisório no procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_26_jud, na data provável de 11 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

UASG 927142; Processo de Compras nº. 167/2026; contrato nº 027/2026 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistente técnico da Fundação Santo André em Processo Judicial. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: AMAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº. 52.750.857/0001-22; valor R$ 5.000,00. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 20 de agosto de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente

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