DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03. A Universidade de Caxias do Sul, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de julho de 2026 até 31 de julho de 2026: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 186 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 242, 243; c) Intervalo dos números de registro: de 88720 a 88917. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: https://www.ucs.br/site/diplomas-e-certificados-consulta/.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA , assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário, especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada.

1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de serviço especializado em engenharia civil para execução da reforma do Ambulatório Universitário (AMU), compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme ANEXO Ido PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 32/FUNOESC/2026 e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. 2. Os Envelopes deverão ser entregues na Coordenação administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, 1º andar, Centro Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 13h30 do dia 04/09/2026, mediante número de protocolo.

2. No dia 04/09/2026, às 14h, na sala 02, do Centro Administrativo da Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes ao Edital, com respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de Preço e da Documentação de Habilitação.

3. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via endereço eletrônico:

*E-mail: [email protected]

1. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições editalícias, mediante agendamento prévio solicitado pela empresa licitante, exclusivamente, via endereço eletrônico: *E-mail: [email protected]

2. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações.

INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

O Instituto Agropolos do Ceará torna público aos interessados que o Aviso de Manifestação de Interesse Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de consultor individual, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, para elaboração e aplicação de diagnóstico, bem como o posterior planejamento de ações voltadas ao controle e à redução de perdas de água em sistemas de abastecimento implantados no meio rural, que adotam o modelo de operação e manutenção baseado na gestão compartilhada entre Associações e o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), foi fracassado, tendo em vista que não foi atingido o quantitativo mínimo de candidatos necessário para assegurar a competitividade do certame, razão pela qual o processo foi considerado fracassado.

Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

Projeto 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia de Redes ou Economia, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 21/08/2026 até o dia 31/08/2026 através do sistema https://roster.brasilia.unesco.org/login. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 18.362.195/0001-85, vencedora do item 02, no valor total de R$ 7.722,00 (sete mil, setecentos e vinte e dois reais), ASFER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 47.792.200/0001-98, vencedora do item 08, no valor total de R$ 3.213,00 (três mil, duzentos e treze reais), ELIANA FRANCISCA DOS REIS devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 72.021.546/0001-30, vencedora do item 01, no valor total de R$ 21.216,00 (vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais), LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 60.675.696/0001-88, vencedora do item 01, no valor total de R$ 617,76 (seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ME devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 24.248.295/0001-88, vencedora dos itens 03 e 04 no valor total de R$ 53.030,00 (cinquenta e três mil e trinta reais). Data da Adjudicação/Homologação 19/08/2026. declara FRACASSADOS OS ITENS 05 E 06. Francisco Morato/SP.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 058/2026. a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o fornecimento e entrega de mobiliário para atender a demanda das áreas laboratoriais do subsolo do bloco A do ISI Biodiversidade, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 01/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a publicação das licitações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/0099.

PE-Nº 26/0099- Contratação integrada, continuada, por demanda, de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas (tendas, palcos, grades, banheiros químicos tipo contêiner, decoração temática e com flores, sonorização, iluminação, box truss, backdrop, painel de led, geradores e acessórios correlatos), fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados e apoio operacional para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo SESC/SE. Data: 28.08.2026, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade concorrência, para Concessão Onerosa de direito real de uso de área de 64 m² (sessenta e quatro metros quadrados) sob as coordenadas 02°29.625'S / 44°14.613'W, para instalação de Estação de Monitoramento de Qualidade do Ar e Meteorologia no interior da Unidade do SEST/SENAT, situado na cidade de São Luís/MA , para fins de celebrar contrato de locação, O critério de julgamento da proposta será o de MAIOR OFERTA. A locação deverá seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos em Edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/08/2026, das 14h30min até às 14h45min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, no horário das 08:00 às 11:30h e das 14:00 as 17:30h. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

JOELSON RAMOS DE ARAUJO FILHO Presidente da Comissão de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA LOCAÇÃO DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2026, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected].

Presidente da Comissão de Licitação

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicaçõe

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Processo Administrativo nº 307/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde da Família (USFs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato (SAME/FM), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor Thiago

Em complemento ao edital publicado no dia 10 de agosto de 2026, comunicamos que finalizado o prazo para inscrição de chapa e constatou-se que concorrerá a eleição a Chapa Única denominada "UNIÃO DE TODOS" composta pelos seguintes membros: Presidente: Antônio Carmo Evangelista; Vice-Presidente: Ricardo Matte Valim; Secretário Geral: Marcelo Redonde Scacabarozi; Diretor Financeiro: Rodrigo Eugenio Martins; Diretor Social: Paulo Henrique Demétrio; Diretor Cultural: Agnaldo De Oliveira Silva Filho; Diretor de Patrimônio: João Carlos Dogo de Souza; Suplente da Diretoria: Ronaldo Rinaldi, Luís Marcelo Ferreira, Marco Aurélio Gomes e Silva; Conselho Fiscal: Ângelo Gilberto Zanetti, Carlos Orlando de Castro e Everaldo Mattiello Suplente do Conselho Fiscal: Nelson Antônio Ramos Fortes. 3 - O prazo para impugnação será de 03 (três) dias contados do dia seguinte à publicação da composição da chapa referida. Todas as informações eleitorais estão no edital publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 10 de Agosto de 2026.

São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2026 JOÃO CARLOS DOGO DE SOUZA Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100172