DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2299/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada para adequações Elétricas e Infraestrutura para Climatização do Centro de Referência da Dor Crônica da Vila Mariana , cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 31 de agosto de 2026, até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6300 Ramal 6718.

UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC

Santa Cruz Centro Universitário

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 206 [duzentos e seis] diplomas de 18/05/2026 a 20/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 2163 a nº 2269; nº 2271 a nº 2273; nº 2275 a nº 2281; nº 2283; nº 2362; Livro RD 03D - Registros nº 753; nº 765 a nº 849; nº 851. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (cento e setenta e nove) diplomas no período de 22/07/2026 a 18/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 21G - registros nº 15702 ao nº 15835 nº 15843 ao nº 15872 nº 15874 ao nº 15887 nº 15895]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 17/07/2026 a 18/08/2026, no livro 46, registros de 44241 a 44255. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

ARNALDO NOGARO Reitor da URI

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 31 de agosto de 2026, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 20 de agosto de 2026. ANA CAROLINA BARBOSA Agente de Contratação

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 31 de agosto de 2026, às 11h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 026/2026 Processo nº 074/2026 credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de solução integrada de tecnologia e de assistência médica digital - teleinterconsulta, em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 21/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 027/2026 Processo nº 075/2026 credenciamento de empresas especializadas em tratamento de dados, inteligência artificial e aprendizagem heurística de máquina para governança fiscal e tributária, de maneira que atenda aos interesses dos municípios consorciados ao ciminas. Início Credenciamento: 21/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 025/2026 Processo nº 073/2026 credenciamento de empresas especializadas em reformas, revitalização de malha viaria e estradas vicinais, em conformidade com o ibraop em atendimento aos municípios consorciados do ciminas e entidades públicas. Início Credenciamento: 21/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 040/2026 - P.E. SRP 20/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de Kits de Academia Ao Ar Livre Em Espaços Públicos, Em Atendimento às Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.Empresa Vencedora do lote 01: CONCEITO METAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Valor Global: R$ 10.389.120,00.Montes Claros/MG, 19/08/2026.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, decidiu o NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela empresa BRINQUE BRASIL EDITORIAL LTDA. P.A. 044/2026 - P.E. SRP 022/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Obras Educacionais, Compreendendo Livros Didáticos e Paradidáticos, Destinados Ao Atendimento das Demandas Pedagógicas dos Municípios Consorciados Ao Cimams, Mediante Critério de Julgamento Por Maior Desconto Sobre O Preço de Capa. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 20/08/2026

EXTRATO DE ATA SRP Nº 44/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública a Ata nº 044/2026, do P.A. nº 040/2026 - P.E. SRP nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de Kits de Academia Ao Ar Livre Em Espaços Públicos, Em Atendimento às Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, conforme TR. Empresa vencedora: CONCEITO METAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Valor global registrado: R$ 10.389.120,00; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 21/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

174

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100174