DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Proc. Adm. nº 027/2026. Tipo Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso. Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de pneus novos, câmaras de ar e protetores para pneus, destinadas ao CIRENOR e aos Municípios consorciados. Realização: 3/9/2026, às 9h (horário de Brasília/DF) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos disponíveis no site: www.cirenor.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e junto à sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 031/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico por Registro de Preços. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema modular automatizado para a educação infantil e o ensino fundamental e equipamento tecnológico, incluindo material didático de apoio para alunos e professores, bem como processo de formação continuada, destinados a atender às demandas dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, a realizar-se no dia 02/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma Eletrônica: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: https://licitar.digital/, https://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIÃO CENTO NORTE DE GOIÁS

O SAMU 192/CISCENO - Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU Macrorregional Centro-Norte de Goiás, avisa a todos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 05/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e materiais permanentes, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/ 10550278000196/2024/26,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da CISCENO: https://cisceno.go.gov.br/?shem=rimspwouoe link: Licitações. Cadastro das propostas - de 21\08\2026 a 02\09\2026. Abertura: 02/09/2026 - às 09:00h. Informações: Na sede do CISCENO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na R VP R2, Qd.02-B Lts. 13 e 14, Distrito Agroindustrial, Anápolis-GO, CEP: 75.132-025, e-mail: [email protected]. Anápolis-GO, em 20/08/2026.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS

A Comissão Pró-Fundação, por seu representante subscritor RONALDO DE MARCO, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 034685545 - DETRAN/RJ, expedida em 29/07/2009, CPF nº 439.277.347-72 e PIS nº 106.4384767.04, CTPS nº 970930, série 047-RJ, nos termos da Portaria MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, Convoca a categoria profissional dos trabalhadores empregados nas empresas de transporte coletivo de passageiros, Urbano, Interurbano, Estadual, Interestadual, Nacional, Internacional, com o contrato de trabalho firmado nas bases territoriais dos Municípios de: ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, CASIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, SAQUAREMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA e RIO DAS OSTRAS, para a Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada no dia 14/09/2026, as 09:00 horas, em única convocação, com qualquer numero de participantes no seguinte local: sede da Associação Atlética Cabofriense, sito à Av. Treze de Novembro, 386, Centro, Cabo Frio/RJ, para deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Leitura de Edital; 2- Aprovação da Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS URBANO E INTERURBANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS - SINTROREL, com base nos municípios de ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, CASIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, SAQUAREMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA e RIO DAS OSTRAS e com categoria profissional dos trabalhadores empregados nas empresas de transporte coletivo de passageiros, Urbano e Interurbano; 3- Definição da Categoria representada e base territorial do Sindicato; 4- Discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 5- Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Entidade; 6- Assuntos Gerais.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 83/2026 - 0014.013972.00041/2026-11 - SEE

Objeto: Aquisição de camisetas padronizadas, destinados à identificação visual dos participantes da Mostra Viver Ciência e do Viver Ciência Itinerante nos municípios em 2026, para o desenvolvimento de atividades educativas itinerantes no âmbito do Projeto Planetário na Escola , Viver Ciência Itinerantes e Mostras Viver Ciência a serem executados nas unidades de ensino da capital e interior do Estado, em atendimento as necessidades da Secretária de Estado de Educação - SEE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/08/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 18 de Agosto de 2026. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 84/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026 - SEAGRI Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 86/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026-SEAGRI

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Embarcações Pequenas (Barcos de Alumínio) que irá impulsionar a economia local e diminuir o êxodo rural, aumentando a produtividade de forma quantitativa e qualitativa no município de Mâncio Lima/AC, por meio da Secretaria de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 87/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026-SESACRE Objeto: Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo Van, Caminhão, caminhonete e passeio com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 19 de Agosto de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 184/2026 - 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/09/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação da RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA.

COMPRASGOV Nº 57/2026 - PROCESSO - 0000021/2026-SEAGRI

Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras, Caminhão Toco, Trator de Pneu 90 cv, Motocultivadores, Grade Aradora Pesada e Trator agrícola para Arado, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2026. ALINE LEOCINI SOUTO Pregoeira

COMPRASGOV Nº 60/2026 - PROCESSO - 0000014/2026-IEPTEC

Objeto: Aquisição de Tecnologias Digitais e Equipamentos de Multimídia destinados ao aparelhamento dos ambientes pedagógicos e administrativos das unidades do IEPTEC, visando apoiar as atividades de ensino, aprendizagem e formação profissional. tais como computadores, periféricos, componentes de hardware e outros equipamentos correlatos, com a finalidade de atender, às necessidades operacionais e pedagógicas da rede IEPTEC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AMGESP N.º 133/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000002317/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 94.053/2025; Contratação n.º 125/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos - Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

176

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100176