DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: E:04105.0000000907/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.238/2026; Contratação n.º 126/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Fios) - Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000789/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.239/2026; Contratação n.º 127/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios - Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000709/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.138/2024; Contratação n.º 129/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos, Guias e Extensores) - Data de realização: 17 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000205/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.240/2026; Contratação n.º 130/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000447/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.240/2026; Contratação n.º 131/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF - Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Superintendente Especial de Contratações Públicas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 077/2026. Processo: 41010.9969/2026 Tipo: menor preço, por item. Objeto:. MESA DE REFEIÇÃO, MESA DE CABECEIRA e POLTRONA HOSPITALAR, conforme tabela constante do Termo de Referência. Data de realização: 04 de Setembro o de 2026 às 09:00. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió - AL, 20 de agosto de 2026. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

PROCESSO SIGA nº 00046/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 067/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus automotivos novos, com prestação de serviços correlatos de desmontagem, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 08/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br..

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Processo SEI 100.0889.2026.0028641-54. Contratada: Mexichem Brasil Indústria De Transformação Plástica LTDA. (CNPJ 58.514.928/0037-85). Objeto: Aquisição tubos PVC DEFOFO 1-1,25 MPA PB JEI (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 04 e 05, através da ata 5000002057, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 1.177.857,96 (proposto) / R$ 1.303.792,46 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 17/08/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM / DG. Recursos: PAC/FGTS/PRÓPRIOS. Salvador, 18 de Agosto de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.010294/2026-89

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260007/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

3. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125 - 9399 e 3125 - 9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125 - 9399 e 3125 - 9596, E-mail: [email protected]., até as 9h30min do dia 29 de setembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 55.706,79 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e seis reais, setenta e nove centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.006588/2026-14

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260020/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

3. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrências - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 31259399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço .

5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 09h30min do dia 25 de setembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 81.888,83 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.008135/2026-14

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260030/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI IV, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

3. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI IV, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrências - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 9h30min do dia 28 de setembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 79.235,96 (SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente da CCC

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