DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

EXTRATO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.001078/2023-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017009. CONTRATADO: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.862.309/0001-89. Objeto: Alteração No Prazo de Execução de Obras e Serviços de Adequação e Manutenção de Estrada Vicinal do Municipio de Alto Longá - Pi. Prazo de Execução das Obras/Serviços: 90 (Noventa) Dias - Até 29.10.2026. Data da Assinatura do Aditivo do Contrato: 31 de Julho de 2026. Programa de Trabalho: 20.451.0105.6067. Fontes de Recurso: 700/500. Natureza da Despesa: 449051. Nota de Reserva: 2025NR00283/2025NR00286/2025NR00312 (reforço da 2025NR00283). N° da Reserva Orçamentária: 2025RO08951/2025RO09013. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela Contratada: BRENO FREITAS LULA. Teresina, Piauí, 31 de julho de 2026. Gustavo Sousa e Sousa Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001488/2026-11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 CONTRATO: Nº 156/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/Siconv nº 907008/2020/MDR/FUNASA. O prazo de execução será ampliado em 60 (sessenta) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI

Com fundamento nos arts. 6º, XXXVIII, e 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP, referente ao Processo Administrativo nº 00308.000655/2026-71, para contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, homologação, treinamento e garantia de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, incluindo equipamentos e demais componentes necessários à sua operação, mediante Ata de Registro de Preços com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.

Ficam convidados os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municipal interessados a manifestarem formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis. O Aviso não constitui edital de licitação nem gera direito à contratação, destinando-se ao levantamento de demanda. O inteiro teor do Aviso e seus anexos poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410028.001816/2026-21 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 2ª DIREC - Parnamirim (Arêz, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de Habilitação e Projetos de Vendas no período de 24/08 a 14/09/2026, das 8 às 16 horas, na 1ª DRAE e a abertura da sessão pública no dia 16 de setembro de 2026, às 9 horas no auditório da SOINSPE/SEEC, Bloco 2 - 2º andar. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDO PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

REVOGAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/SEJURI/2026 Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC Origem: DL nº 227/SEJURI/2026

Objeto: Revogação do Primeiro Termo de Apostilamento que promoveu a alteração do CNPJ da contratada no âmbito do contrato nº 002/SEJURI/2026. Valor do Contrato: R$ 112.800,00 Dot. Orç.: UG 54096 / Subação 010920/ Item 33.90.39.48 / Fonte 2.700.228.015 e 2.749.285.015 Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 03/02/2027. Fpolis, 10/08/2026 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC

DANIELLE AMORIM SILVA P/ Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2025.38960.0002163 - Uasg: 453528 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n° 03/2026

Objeto: Aquisição de Serviços com mão de obra especializada para a execução de instalação de novas plataformas, manutenção e assistência técnica corretiva e preventiva, com reposição de peças novas, calibragem com aferição e certificação Inmetro, de 11 (onze) balanças rodoviárias fixas, conforme as discriminações constantes a seguir, para atender as

ações da Superintendência de Eng.ª de Tráf. e Seg. Rodoviária e Faixa de Domínio da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data de abertura/horário: 15 de setembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeiro: Pedro Alves Milhomem.

As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 98505-0074.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Acre, em conformidade com o edital e termo de referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compras Governamentais.

OBJETO: Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, para celebração de Termo de Colaboração voltado ao apoio digital à qualificação do cuidado e ao fortalecimento da gestão da Rede Municipal de Atenção à Saúde de Acrelândia - AC, mediante diagnóstico situacional, elaboração de Plano de Intervenções, implantação de ferramentas de gestão baseada em dados e monitoramento dos resultados.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Governador Edmundo Pinto - 810 - Centro - 69.945.970 - Acrelândia-Acre, das 07:00 às 13:00, ou através do e-mail: [email protected]; https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Tipo: Melhor Técnica.

Período de retirada: 20/08/2026 à 20/09/2026

Data e Local da Abertura: dia 21 de setembro de 2026 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação, sito Avenida Governador Edmundo Pinto - 810 - Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador G u i o m a r d / AC .

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 01/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 18 de agosto de 2026. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisições de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Coité do Nóia AL, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 21/07/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000042026 - 21.07.26 - PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 121.450,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. VIGÊNCIA: até 17/08/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000072026 - 17.08.26 - KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 2.982.179,20; ARP Nº RP 100072026 - 17.08.26 - GILMAR ALVES DOS SANTOS - R$ 1.479.280,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 07/08/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e ARP Nº 50006/2026 - 07.08.26 - 58.814.521 LUIZ EDUARDO FEITOSA CAVALCANTE - R$ 114.275,89; ARP Nº 30006/2026 - 07.08.26 - COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA - R$ 16.766,46; ARP Nº 10006/2026 - 07.08.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - R$ 15.503,87; ARP Nº 40006/2026 - 07.08.26 - M3. BUSINESS GROUP LTDA - R$ 6.332,46; ARP Nº 20006/2026 - 07.08.26 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 29.054,00; ARP Nº 00006/2026 - 07.08.26 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$ 69.086,66. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100179