DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Expediente, destinado as secretarias do município de Feliz Deserto/AL Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ

Tipo: menor preço global. Processo n.º 0806.015/2026. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRAS DE ENGENHARIA), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, INCLUINDO AMPLIAÇÃO DE CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 10 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.557/2026 - 1DOC. O Município de Maragogi/AL torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, instalação, fundeio, georreferenciamento, testes operacionais e entrega em funcionamento de sistema de balizamento náutico de uso restrito nas praias do Município de Maragogi/AL. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor global estimado: R$ 2.062.187,98 (dois milhões, sessenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Identificação do processo na plataforma: 505372. Início do recebimento das propostas: 25/08/2026, às 08h00. Limite para recebimento das propostas: 09/09/2026, às 08h00. Abertura das propostas: 09/09/2026, às 09h00. Início da sessão pública: 09/09/2026, às 09h01. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de referência: Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município de Maragogi/AL: https://transparencia.maragogi.al.gov.br/app/al/maragogi/1.

Maragogi/AL, 20 de agosto de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.494/2026 - 1DOC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 ID DO PROCESSO: 505421 O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maragogi/AL, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus anexos. Início do recebimento dos projetos de venda: 25 de agosto de 2026, às 09h00. Encerramento do recebimento: 14 de setembro de 2026, às 09h00. Abertura e sessão pública: 14 de setembro de 2026, às 09h01. Os projetos de venda e os documentos de habilitação poderão ser apresentados por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou presencialmente no Departamento Especial de Licitações e Contratos, situado na Praça Guedes Miranda, nº 30, Centro, Maragogi/AL, CEP 57.955-000, conforme as condições previstas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município de Maragogi/AL. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelos e-mails [email protected] e [email protected], ou pelo telefone (82) 99307-6363.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260804.004 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL.

Data de realização: 04 de setembro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected]

FABERLAN DE SOUZA RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço - LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 04/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@ hotmail.com.

Messias/AL, 20 de agosto de 2026. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da lei n.º 14.133/2021. Lei federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e decreto federal nº 11.802, de 28

de novembro de 2023. Que realizará licitação na modalidade chamada pública nº 003/2026. Os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 24 de agosto de 2026 a 24 de setembro de 2026, até as 12 horas, no setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Murici-AL. Visando obter a seleção para credenciamento sob o objeto: "SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS E UNIDADES PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, PARA ATUAREM COMO UNIDADES RECEBEDORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA MUNICIPAL" Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: prefeitura de Murici na sala da comissão permanente de licitação (CPL) ou e-mail: [email protected].

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da lei n.º 14.133/2021. Lei federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e decreto federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Que realizará licitação na modalidade chamada pública nº 002/2026. Os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 24 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026, até as 12 horas, no setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Murici-AL. Visando obter a seleção para credenciamento sob o objeto: "CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (CDS) DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE À FOME, CONFORME TERMO DE ADESÃO A NIVEL MUNICIPAL" Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: prefeitura de Murici na sala da comissão permanente de licitação (CPL) ou e-mail: [email protected].

Murici - AL, 20 de agosto de 2026. REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

Na publicação do Diário da União, do dia 17/08/2026, Seção 3, página 141, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 08040001/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE RECEM-NASCIDOS, MEDIANTE NECESSIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO DOURADO, SEMANA DO BABÊ E ALEITAMENTO MATERNO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA-AL. Onde se lê: Data de realização: Data de realização: 27 de agosto de 2026, às 08h30, leia-se: 03 de setembro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Edital nº 13/2026. Pregão Eletrônico nº 90031/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frios, para suprir as necessidades das secretarias municipais de saúde e assistência social do município de pilar). Data: 03 de setembro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistemasmas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected].

Pilar - AL, 19 de agosto de 2026. FABRICIO DE VASCONCELOS COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

2ª CHAMADA

TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e serviços bancários de arrecadação, processamento de documentos de cobrança e gestão de pagamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 03 de setembro de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br.

Porto de Pedras/AL, 20 de agosto de 2026. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO II, NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO - AL. Data: 11/09/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 19 de agosto de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Abertura: 04 de Setembro de 2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 20 de Agosto de 2026. RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE Pregoeiro

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