DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE028/2026. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, para implantação de unidade de processamento de frutas, polpas e doces na comunidade de Vaza Barris, município de Canudos-Ba, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 03/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE029/2026. Objeto, Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios, destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, para execução do projeto Comida no Prato - Comida do Sertão Vivo, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 03/09/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: OLS Construtora LTDA, CNPJ Nº 47.603.516/0001-94, R$ 2.185.760,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - BA, torna público que no dia 03 de setembro de 2026, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2026. OBJETO: Registro de preço, buscando a futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material de construção em geral para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Catolândia/Ba, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

O MUNICÍPIO DE CIPO Abertura: 04/09/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU FERRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA , COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM MATERIAL DE JAZIDA EM 3 (TRÊS) TRECHOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 12.298,24 M. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 307/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000.

O MUNICÍPIO DE CIPÓ Abertura: 02/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos deste Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 305/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000. Cipó - BA. 19/08/2026. Jonata Gonçalves da Silva - Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE CIPÓ Abertura: 02/09/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a suprir as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 306/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000.

Cipó - BA, 19 de agosto de 2026. JONATA GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2026, o aquisição de esculturas decorativas em fibra de vidro, em tamanho real, representativas da fauna brasileira, destinadas à ornamentação e à composição paisagística do Parque da Serra do Mucambo, no Município, a ser realizada no dia 03/09/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 900/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 900/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 039/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits destinados à concessão do benefício eventual em razão do nascimento, compostos por itens essenciais de enxoval e higiene para atendimento às necessidades do recémnascido e da puérpera, em cumprimento à política pública de assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, do Decreto nº 6.307/2007 e Lei Municipal n° 2448/2015, no município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 03/09/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 011/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estudos geológicos e geofísicos para a perfuração de poços artesiano, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 04/09/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 18 de agosto de 2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, (DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESINFECÇÃO), DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 24/08/2026. Data da sessão de disputa 08/09/2026, às 14h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis - BA, 20 de agosto de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

TERMO ADITIVO Nº 340-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 764-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 367-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 7642024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 634.279,20; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Elivaldo Alves Morais - Representante da Credenciada.

TERMO ADITIVO Nº 341-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 699-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 365-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: AAC LABORATÓRIOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 6992024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 242.420,16; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Adriana Costa Santos Cardoso - Representante da Credenciada.

186

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100186