DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

PA Nº. 072/2026 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de materiais e serviços gráficos comuns, compreendendo, conforme a especificação de cada item, produção, impressão, personalização, acabamento, aplicação e instalação, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Caetanos - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 02/09/2026 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 003/2026, cujo objeto é o "Credenciamento para futura e eventual Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Vencedor: Copesa - Comércio de Peças Serviços e Acessórios ltda, CNPJ/MF nº.: 04.897.396/0001-72Grupos: 01,02 e 03.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 137/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000272/2026/ Data de Homologação: 19/08/2026 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com "Edigar Mão Branca" de renome Nacional, como parte da programação oficial da 28ª Festa da Mandioca e 2ª Expo Maniaçu de 2026 em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA, no dia 22 de agosto de 2026, a ser apresentado no Distrito de Maniaçu / Caetité/BA. Contratado(a): FDS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA / CNPJ.: 26.740.802/0001-21/ Valor: R$: R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato.

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 003/2026, cujo objeto é o "Credenciamento para futura e eventual Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Vencedores: Galotti Trucks Comercio de Automotores ltda, CNPJ/MF nº. 32.206.016/0001-03: Grupos: 04 e 06, Brasil Serviços e Manutenção Mecânica ltda CNPJ/MF nº.: 34.453.590/0001-20 Grupos: 04, 06 e 07.

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 006/2026, cujo objeto é o "Credenciamento para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios, originais ou genuínos, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Vencedores: Galotti Trucks Comercio de Automotores CNPJ/MF nº.32.206.016/0003-03, Grupos: 04 e 06; Jacó de Oliveira Araujo, CNPJ/MF nº.: 42.094.243/0001-86; Grupos: 05; Trimag Lubrificantes ltda, CNPJ/MF nº.: 40.988.028/0001-01 Grupos: 01,02,03,04,05,06 e 07; Molas Auto Peças Brasil ltda CNPJ/MF nº.: 14.336.577/0001-83; Grupos: 04,06 e 07. Caetité- Bahia, 15 de julho de 2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Munícipio de Caetité.

Caetité - BA, 15 de julho de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 89/2026 / Número da Licitação: 90031/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000147/2026 / Data de Homologação: 19/08/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Caetité-BA./ Licitante: SUNSET SER V I CO S COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ Nº: 06.373.522/0001-15 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$: 607.012,32 (seiscentos e sete mil, doze reais e trinta e dois centavos).

Caetité - BA, 19 de agosto de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ

O Município de Camacã, torna público o C.E 005/2026 - PA ADM Nº 024/2026. Julgamento às 09h:00m do dia 17/09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 986719/2025, PROGRAMA Nº 5600020250031 - NOVO PAC - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, SELEÇÃO Nº 56000001135/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2026/55 e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DpwSv%2 F N n r DA e t 1 FQ S o 8 F 6 d i F b f v d 1 j d a e R Z r n z o T r U F f 5 LG o b 2 9 Kd f a t c _ OJ R 3 r c 1 v l a s 6 4 % 2 F 4 3 v F x S u M P1ub6up3lvf0zk1 dhgglULo%2Fa6Rg%3D, ou através do e-mail: [email protected].

Camacã - BA, 20 de agosto de 2026. JESSICA PASSOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

O município de Candeal torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 004-2026 Contratação de empresa especializada, na execução da construção de praças no perímetro urbano no Município de Candeal-BA, conforme planilha orçamentária em anexo a ser realizada no dia 29/09/2026 ás 09h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações: e-mail: [email protected].

O Município de Candeal torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 005-2026 Contratação de empresa especializada, na execução da pavimentação de ruas em paralelepípedo no Município de Candeal-BA, conforme planilha orçamentária em anexo a ser realizada no dia 09/09/2026 ás 09h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. informações: E-mail: [email protected].

Candeal/BA, 20 de agosto de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. PROCESSO Nº 8813/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias. CONTRATO Nº 238/2026. Vencedor: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor global para o lote 02 de R$ 2.238.958,92 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 17/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.123,2.124,2.125,2129; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001002,16000000,16210000,1601000. Talita Fernandes Rodrigues Ramalho - Secretária Municipal da Saúde.

CONTRATO Nº 237/2026. Vencedor: CLASSICA TRANSPORTE E LOGISITICA LTDA, com valor parcial do lote 01 destinado a secretaria de R$ 1.755.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 12/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000; PROJETO/ATIVIDADE: 2.123,2.124,2.125,2129; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001002,16000000,16210000,1601000. Talita Fernandes Rodrigues Ramalho - Secretária Municipal da Saúde.

CONTRATO Nº 236/2026 Vencedor: CLASSICA TRANSPORTE E LOGISITICA LTDA, com valor parcial do lote 01 destinado a secretaria de R$ 742.800,00 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 12/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00; PROJETO/ATIVIDADE: 21.08; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação.

CONTRATO Nº 234/2026. Vencedor: CLASSICA TRANSPORTE E LOGISITICA LTDA, com valor parcial do lote 01 destinado a secretaria de R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais). Data de Assinatura: 12/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15010000. Soraia Matos Cabral - Secretária de Promoção Social de Combate a Pobreza. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

PROCESSO Nº 3686/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 010/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE CAROBA, SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NO ACESSO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa PAISARTT CONSTRUTORA LTDA, com valor global R$ 6.626.434,00 (seis milhões seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Data da Homologação: 20/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 081/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE CONTROLE SANITÁRIO, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 09/09/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 20 de agosto de 2026. GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira

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