DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 016/2026. Processo Administrativo: 195/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:30mim do dia 03/09/2026 e o limite de acolhimento até as 09h:30mim do dia 08/09/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 08/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP e no site www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1731/2026 -

MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da Matriz do Município de Amélia Rodrigues/BA, conforme Convênio Nº 975115/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, no município de Amélia Rodrigues/BA. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 05.958.198/0001-34. Valor Global: R$ 910.600,00 (novecentos e dez mil e seiscentos reais).

Amélia Rodrigues - BA, 20 de agosto de 2026. JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito

MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Secretário Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, o Ilmº. Sr. Davi Cerqueira Grilo, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM DUAS RUAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA. CONTRATADA: L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.228.491/0001-74. Valor Global: R$ 761.454,00 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

Amélia Rodrigues - BA, 19 de agosto de 2026. DAVI CERQUEIRA GRILO Secretário

CONTRATO Nº 321/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1853/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Secretário Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, o Ilmº. Sr. Davi Cerqueira Grilo. CONTRATADA: L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.228.491/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM DUAS RUAS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA. Valor Global: R$ 761.454,00 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 19 de agosto de 2026.MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos CON T R AT A N T E

CONTRATO Nº 325/2026)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1731/2026 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, neste ato representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 05.958.198/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da Matriz do Município de Amélia Rodrigues/BA, conforme Convênio Nº 975115/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, no município de Amélia Rodrigues/BA . Valor Global: R$ 910.600,00 (novecentos e dez mil e seiscentos reais). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 20 de agosto de 2026. João Manoel Bahia Menezes MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais leves de construção, equipamentos, ferramentas e peças de reposição destinados a realização de obras, limpeza urbana, jardinagem e manutenção predial no Município de Andaraí. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 21/08/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 04/09/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/09/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 20 de agosto de 2026. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 401/2026, cujo objeto: Contratação para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Andorinha - Ba e suas Secretarias, para a empresa: POSTO ANDORINHA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.185.061/0001-90, com o respectivo valor de R$ 253.799,97 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Para o período de 12 (doze) meses.

Em 20 de agosto de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e adequações da Praça Estudantil e da quadra vinculada à Escola Municipal Teódulo Leite, no Município de Barra do Choça - Bahia, conforme especificações constantes do Termo - de Referência. Data/Hora do certame 08/09/2025 às 09h00min horas/Brasília licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/09/2026 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para Aquisição de medicamentos de uso popular e fornecimento gratuito à população do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, não contemplados em licitação vigente, cujos estoques encontram-se em processo de esgotamento, com risco iminente de desabastecimento, conforme descrição contida no anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 21/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/09/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de paralelepipedos e meio fio, para atendimento as demandas do Municipio. O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

CONTRATAÇÃO: 983389 - 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0019/2026PE - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas, materiais elétricos e demais componentes destinados à manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 02.09.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas - BA, 20 de agosto de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, por meio do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 27/08/2026 a 27/08/2027 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 20 de agosto de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES p/Comissão de Contratação

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Dispensa de Licitação nº 033/2026, objetivando: locação, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e equipamentos destinados à realização da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026, em favor de 48278.558 WELLLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 48.278.558/0001-60. Valor: R$ 52.200,00.

Caculé - BA, 11 de agosto de 2026. PEDRO DIAS DA SILVA Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: 48278.558 WELLLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 48.278.558/000160. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026. OBJETO: locação, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e equipamentos destinados à realização da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026. VALOR: R$ 52.200,00. ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026.

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