DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 016/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL BOA SORTE, no dia 08/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, JCG DA COSTA - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 05.481.242/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA E AUTARQUIAS. Conforme os itens 11,32,35,43, e 78.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 11.755.157/000143. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA E AUTARQUIAS. Conforme os itens 19,67,68,69,70,74, e 84.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI- ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 05.814.472/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA E AUTARQUIAS. Conforme os itens 01,02,04,05,06,07,26,33,34,40,41,45,48,52,60,61,62,63,64,66,75,81, e 93. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, J RODRIGUES VITOR - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 10.570.748/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA E AUTARQUIAS. Conforme os itens 85,86,87,88,89,90,91,92 e 94.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 048/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 013/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, pelo menor preço, para execução dos serviços de construção de escola de educação infantil proinfância - creche tipo b - id 11731, localizada estrada do arrozal - S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Em virtude de equívoco na publicação anterior, e do cumprimento do Art. 54, § 1º o certame terá nova data para abertura: Edital disponível: a partir de 20/08/2026. Abertura: 04/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Urucurituba/AM, 20 de agosto de 2026. JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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