DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

conforme despacho do PE 004/2026-CCSC/PMJ, atendendo a solicitação da secretaria municipal de produção e abastecimento, bem como ao suporte das atividades realizadas pelas secretarias municipais de meio ambiente e de proteção e defesa civil de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 24/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 31/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 03/09/2026 às 08h; data de abertura das propostas - sessão pública: 03/09/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

No dia 19 de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de internet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.

Empresa vencedora do lote: CLIKNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - CNPJ: 17.284.926/0001-59. Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. Manacapuru-AM, 19 de agosto de 2026. VALCILÉIA FLORES MACIEL. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto a SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA 003/2026, sendo o Objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares gerais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes da Zona Urbana, da rede pública de ensino, do Município de Manaquiri.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 21/08/2026 término: 31/08/2026. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Auditório da Prefeitura Municipal de Manaquiri, na Rua Pedro Pastor, 41, Centro, Município de Manaquiri-Am. CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Chamamento Público e seus anexos, serão obtidas no Auditório da Prefeitura, no período de 21/08/2026 término: 31/08/2026, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 19 de agosto de 2026. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto a SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, sendo o Objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, da rede pública de ensino, do Município de Manaquiri.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 21/08/2026 término: 31/08/2026. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Auditório da Prefeitura Municipal de Manaquiri, na Rua Pedro Pastor, 41, Centro, Município de Manaquiri-Am. CEP. 69.435-000.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Chamamento Público e seus anexos, serão obtidas no Auditório da Prefeitura, no período de 21/08/2026 término: 31/08/2026, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentoslicitatorios.

Manaquiri/AM, 19 de agosto de 2026. MARIA LUIZA AGUIAR SOUTO Secretária Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 31/2025

Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: AF Construtora Ltda., CNPJ: 07.477.679/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução ao Contrato, referente contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas rurais. Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06 do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174 - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 006/2025-CML, Termo de Contrato de Repasse nº 948552/2023-MIDR/CAIXA e seus anexos e ID Contratação PNCP - nº 04312666000136-1-000007/2025. Prazo de Vigência: Fica prorrogado em mais 9 meses. Prazo de Execução: Fica prorrogado em mais 180 dias. Fundamentação Legal: Art. 105 da Lei nº 14.133/21, de acordo com o nº 213/2026-ATJ/SEMINF, nº 234/2026-PA/PGM e Despacho nº 278/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, conforme Documento Digital Administrativo e-PAD nº 2026.20000.20011.9.016271 Assinatura: 5/8/2026.

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 16/2025 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ: 63.688.337/0001-53. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução ao Contrato, referente a obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-000001/2024. Prazo de Vigência: Fica prorrogado em mais 6 meses. Prazo de Execução: Fica prorrogado em mais 180 dias. Fundamentação Legal: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21, Pareceres nº 202/2026-ATJ/SEMINF, nº 213/2026-PA/PGM, Despacho nº 251/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, constantes no Documento Digital Administrativo E-PAD nº 2026.20000.20025.9.016571 - SI G E D. Assinatura: 29/7/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

Origem: Ata de Registro de Preços N. 17/2026, Pregão Eletrônico N. 23/2026. Contratada: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ Nº 19.469.604/0001-00. Objeto: Aquisição de pá carregadeira sobre pneus, zero quilômetro. Valor do contrato: R$ 520.000,00. Unidade: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Parintins/AM, 1 de julho de 2026. MAT E U S FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 42/2026. OBJETO: Construção de 14 unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais, na comunidade do mocambo, no município de Parintins - AM. Contratada: G J C ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 33.324.410/0001-47. Valor contrato: R$ 200.000,00. Prazo de execução: 210 dias. Prazo do contrato: 1 ano. U. O.: 020901 - SEMINF; Programa: 17 511 0101 1008 0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município; Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte STN: 2.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Anterior) - Convênio Funasa Nº 0134/2019. Parintins/AM, 13 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PRE F E I T O.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 1º) T OLIVEIRA DA ROCHA, CNPJ sob nº 11.350.484/0001-15. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPALCAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 17 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 2º) J PES S OA BULCAO LTDA, CNPJ sob nº 08.681.257/0002-49. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPALCAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 17 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 3º) I N DE M AZEDO, CNPJ sob nº 63.679.260/0001-55. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPALCAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 17 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 6º) FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 21.878.578/0001-15. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL-CAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 006/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 17 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 9º) T. R. C. OLIVEIRA & J. DOS S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob nº 57.805.702/0001-60. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL-CAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 06/8/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 17 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 10º) E B G U E D ES , inscrita no CNPJ sob nº 43.737.358/0001-04. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPALCAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 010/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 06/8/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 17 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. Prefeito.

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