DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA

O Município de Itapitanga, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e regimentos que o municípios regulamenta, o processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a reforma da unidade de Saúde da Família do Texaco, conforme especificações do Edital e seus anexos, e o termo de convênio nº 158/2026 celebrado entre a SESAB e o Município de Itapitanga. Início de Recebimento das Propostas dia 24/08/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 08/09/2026 ás 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/09/2026 ás 09:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas. Os demais atos serão publicados no site: sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/DiarioOficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica em máquinas pesadas, caminhões, e veículos leves a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 08 de setembro de 2026 às 09:00h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itororó - BA, 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 902/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 060/2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: "O OBJETO DA DISPENSA É CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE-BA". DATA DA DISPUTA: 27/08/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 04/09/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de ar-condicionado, reposição de gás e de capacitor duplo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência, e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO LANHES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/09/2026, ÀS 10:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 94/26. Pregão eletrônico 16/2026. Objeto: aquisição de gás de cozinha (GLP) e de vasilhames. CONTRATO IL106/2026-01 - Contratada: VMC Cardoso & CIA - LTDA, CNPJ/MF 17.782.702/0001-89. Valor global: R$ 208.530,00. Vigência: 10/08/26 à 10/08/27. Ratificação: 10/08/26. Assinatura: 10/08/26. João Dourado/Ba, 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.041.912/0001-35 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para o segundo semestre letivo de 2026,

EXTRATO DO CONTRATO nº 0119/2026-CHP002 - Contratado: LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA, CPF nº 268.*.128-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 16.035,81 (dezesseis mil e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0120/2026-CHP002 - Contratado: OSMAR SOUZA DOURADO, CPF nº 374.*545-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0121/2026-CHP002 - Contratado: JAIR BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 179.*.028-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº0122/2026-CHP002 - Contratado: MICAEL SILVA BATISTA, CPF nº 138.*.766-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0123/2026-CHP002 - Contratado: JAILTON MENDES BARBOSA, CPF nº 607.*.245-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 16.035,81 (dezesseis mil e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0124/2026 - Contratado: ISAAC DA SILVA LIMA, CPF nº 814.*.421-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 16.035,81 (dezesseis mil e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0125/2026-CHP002 - Contratado: KEIZY DOS SANTOS BATISTA, CPF nº 088.*.685-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 16.035,81 (dezesseis mil e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0126/2026-CHP002 - Contratado: MARINARA BENEDITO OLIVEIRA , CPF nº 073.*.735-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0127/2026-CHP002 - Contratado: JOSÉ BATISTA SATURNINO DO AMARAL, CPF nº 031.*.375-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0128/2026-CHP002 - Contratado: CIDICLEI BATISTA DE SOUZA, CPF nº 108.*.646-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0129/2026-CHP002 - Contratado: SANDRA PATRÍCIA DE QU E I R OZ BATISTA, CPF nº 007.*.785-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0130/2026-CHP002 - Contratado: HEBERT HENRIQUE BARBOZA DE BRITO, CPF nº 096.*.955-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0131/2026-CHP002 - Contratado: IAGO BENEDITO DOS SANTOS, CPF nº 860.*.555-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, constantes da planilha do edital no valor de R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0132/2026-CHP002 - Contratado: MARIA SANTOS DE CARVA L H O, CPF nº 409.*.395-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0133/2026-CHP002 - Contratado: JOÃO ALVES DO NASCIME N T O, CPF nº 316.*.195-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0134/2026-CHP002 - Contratado: DENIZIA MARIA SOARES SANTOS, CPF nº 000.*.815-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0135/2026-CHP002 - Contratado: ANTÔNIO BRITO DE CARV A L H O, CPF nº 179.*.355-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0136/2026-CHP002 - Contratado: MARIA VITÓRIA NOVAIS DE CARVALHO, CPF nº 118.*.765-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0137/2026-CHP002 - Contratado: MIRACI PAULINO DE ANDRADE, CPF nº 301.*.858-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0138/2026-CHP002 - Contratado: WESLEY SILVA BATISTA, CPF nº 071.*.985-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 36.198,90 (trinta e seis mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0139/2026-CHP002 - Contratado: ADENILTON MENDES BATISTA , CPF nº 617.*.565-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 17, Valor: R$ 11.678,30 (onze mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos);

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