DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO nº 0140/2026-CHP002 - Contratado: AMON BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 034.*.635-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 17, Valor: R$ 12.856,90 (doze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0141/2026-CHP002 - Contratado: LAIANE BARRETO ALVES, CPF nº 074.*.085-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 17, Valor: R$ 14.278,30 (quatorze mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0142/2026-CHP002 - Contratado: JUSTINIANO DO NASCIM E N T O, CPF nº 100.*.785-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 17, Valor: R$ 17.012,51 (dezessete mil e doze reais e cinquenta e um centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0143/2026-CHP002 - Contratado: EDILZA BISPO DOS SANTOS PAZ, CPF nº 940.*.325-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, Valor: R$ 21.035,84 (vinte e um mil e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0144/2026-CHP002 - Contratado: ADOLFO NOVAIS DE OLIVEIRA , CPF nº 445.*.395-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, Valor: R$24.267,14 (vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0145/2026-CHP002 - Contratado: CLEBER ANTÔNIO DE JESUS, CPF nº 038.*.685-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 14.870,10 (quatorze mil e oitocentos e setenta reais e dez centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0146/2026-CHP002 - Contratado: IVANILTON FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 528.*.795-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 17, Valor: R$ 16.035,81 (dezesseis mil e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0147/2026-CHP002 - Contratado: ALEXANDRE FÁBIO BEZERRA, CPF nº 011..575-*, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 4, 5, 8, Valor: R$ 3.114,80 (três mil e cento e quatorze reais e oitenta centavos); EXTRATO DO CONTRATO nº 0148/2026-CHP002 - Contratado: EVA ROCHA DA SILVA, CPF nº 032..625-*, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 4, 5, 8, constantes da planilha do edital no valor de R$ 3.114,80 (três mil e cento e quatorze reais e oitenta centavos);

EXTRATO DO CONTRATO nº 0149/2026-CHP002 - Contratado: JOHANE ROCHA BEZERRA, CPF nº 076.*.965-, que apresentou o projeto de vendas para o item 2, Valor: R$ 237,15 (duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 50101; Atividade: 2.072; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00; Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000. Vigência: de 30/07/2026 a 31/12/2026. Signatários: pela Contratante - Taciano Mendes da Silva - Prefeito e Maraysa Alves Dias Morais - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 30/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2026. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material e acessórios médicos hospitalares para atender as demandas da atenção especializada, atenção primária e vigilância em saúde do município Lapão-BA. Detentora da ata: VITAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP (29178366000137) nos itens: 148, 149 e 150 no valor total de R$ 1.126,40 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2026. Detentora da ata: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME (05416754000140) nos itens: 154 e 155 no valor total de R$ 1.898,25 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2026. Detentora da ata: VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (52653703000112) nos itens: 8 e 17 no valor total de R$ 1.259,00 (um mil e duzentos e cinquenta e nove reais).ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2026. Detentora da ata: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI (38471773000129) nos itens:26, 27, 28, 29, 42, 48, 97, 98, 102, 141, 142, 157, 158, 159, 160, 185, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 no valor total de R$ 252.093,35 (duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129 /2026. Detentora da ata: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (19316524000114) nos itens:25, 188, 198, 208 e 366 no valor total de R$ 14.804,40 (quatorze mil e oitocentos e quatro reais e quarenta centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2026. Detentora da ata:T2 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA (64651487000155) nos itens: 4, 96, 112, 121, 122, 230, 238, 239, 260, 270 e 275 no valor total de R$ 13.936,60 (treze mil e novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2026. Detentora da ata: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI (11311773000105) nos itens: 126 e 271 no valor total de R$ 11.649,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2026. Detentora da ata: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA (05891600000100) com o lote: 197 no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº133 /2026. Detentora da ata:VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (15229287000101) nos itens:47, 77, 79, 119, 124, 134, 146, 259, 276, 277, 278, 297, 298, 300, 308, 309 e 365 no valor total de R$ 21.690,45 (vinte e um mil e seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134 /2026. Detentora da ata:ASCLE BRASIL LTDA (28911309000152) nos itens:261, 262, 263 e 361 no valor total de R$ 54.063,10 (cinquenta e quatro mil e sessenta e três reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2026. Detentora da ata: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA (09253695000198) nos itens: 1, 37, 116, 117, 118, 136, 187, 218, 231, 264, 295, 296, 302, 305, 306, 307, 310, 311, 313, 321 e 362 no valor total de R$ 41.334,30 (quarenta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136 /2026. Detentora da ata:UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (34061908000127) nos itens:99, 100 e 101 no valor total de R$ 4.716,45 (quatro mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137 /2026. Detentora da ata:CIRURGICA TEIXEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37890318000103) nos itens: 103, 108 e 109 no valor total de R$ 7.325,00 (sete mil e trezentos e vinte e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº138 /2026. Detentora da ata: C F MED LTDA (07643672000164) nos itens: 2, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 34, 35, 36, 39, 43, 45, 46, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 94, 95, 106, 120, 125, 129, 130, 132, 139, 145, 151, 156, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 183, 189, 191, 193, 199, 200, 205, 206, 207, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 254, 256, 257, 266, 269, 272, 274, 279, 280, 294, 301, 303, 304, 312, 315, 316, 317, 319, 322, 323, 324, 325, 326, 329, 332, 350, 351, 352, 354, 357, 359, 364 e 369 no valor total de R$ 340.428,35 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2026. Detentora da ata:NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (25390019000112) nos itens:107 e 110 no valor total de R$ 12.748,80 (doze mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140 /2026. Detentora da ata: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (36315577000130) nos itens: 105, 195 e 196 no valor total de R$ 17.643,50 (dezessete mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142 /2026. Detentora da ata: 57156070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO (57156070000150) nos itens: 3, 358 e 360 no valor total de R$ 81.094,50 (oitenta e um mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141 /2026. Detentora da ata: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) nos itens:: 16, 19, 38, 41, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 69, 70, 72, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 104, 111, 113, 114, 115, 127, 128, 131, 135, 137, 138, 143, 144, 152, 153, 186, 190, 192, 194, 201, 202, 203, 204, 232, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 258, 265, 268, 273, 281, 283, 284,

285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 299, 314, 318, 320, 327, 328, 330, 331, 333, 334, 335, 338, 339, 340, 341, 342, 349, 353, 355, 356, 367 e 368 no valor total de R$ 182.109,91 (cento e oitenta e dois mil e cento e nove reais e noventa e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2026. Detentora da ata: MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (46924137000133) nos itens:140, 343, 344, 345, 346, 347 e 348 no valor total de R$ 16.973,60 (dezesseis mil e novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2027. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ARP Nº 10/2025 Contratada: CONSÓRCIO REVIAS, CNPJ nº 62.211.783/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 11539/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 021/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, por meio de sistema de registro de preços, visando à revitalização da malha viária de vias públicas do município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 19.1901.15.451.0018.1100.449051.17200000 Objeto do Aditamento: Renovação da ARP nº 010/2025 por mais 12(doze) meses bem como o restabelecimento integral dos quantitativos, com início em 20/08//2026 e termo final 20/08/2027, com base no art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021, no global de R$ 17.207.572,23 (dezessete milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte três centavos), conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretário Municipal.

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos destinados à ajuda humanitária no âmbito da situação de emergência decretada pelo Município de Lauro de Freitas (Decreto nº 5.568/2025). EMPRES A S VENCEDORAS: WF ALIMENTOS LTDA - 50.267.788/0001-75, PELO VALOR DE R$ 372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) para o Lote 01; MAXCLEAN SO LU ÇÕ ES EM LIMPEZA E HIGIENE LTDA - 42.632.412/0001-94, pelo valor de R$ 79.590,00 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa reais) para o Lote 02 e R$ 102.897,00 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais) para o Lote 03; TEKA TRADING LTDA - 63.964.925/000172, pelo valor de R$ 138.788,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais) para o Lote 04; GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA. - 28.411.905/0003-35, pelo valor de R$ 197.288,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais) para o Lote 05. HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE01-2026-1 dia 09/09/2026 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Portal de Entrada do Município de Madre de Deus/BA, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos e TR/Projeto Básico - SEINF. Edital/Anexos disponíveis em: https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diariooficial e www.bll.org.br.

Madre de Deus/BA, 20 de agosto de 2026. WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

PA 6020/2026. PE 37/2026 Contratação de empresa para execução de Projetos Sociais, da Reprogramação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, através de convênio nº 0295.029-52, firmado entre Município de Mata de São João e a Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida e recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Empresa: CONTRATO Nº554/2026. VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA, valor R$79.600,00- Lote Único. Vigência 04 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 19 DE AGOSTO DE 2026 . SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA . SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA INTERINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Monte Santo/BA. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 09/09/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 19 de agosto de 2026. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de setembro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça CEPLAC, no Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe/BA, 19 de agosto de 2026. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100189