DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 036/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: A P R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 31.100.576/0001-54. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 107 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 036/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/08/2026 - 10/11/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Nordestina/Bahia, 07 de agosto de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 037/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: NOÉ ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.641.841/0001-00 ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 107 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 037/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/08/2026 - 10/11/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Nordestina/Bahia, 07 de agosto de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026 de acordo com o PAD Nº 110/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃO S E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 02 de setembro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/09/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 20/08.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006734/000147/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, torna público e leva ao conhecimento dos interessados, que realizará Leilão na modalidade Eletrônica e Presencial, com critério de julgamento na forma Maior Lance, cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, conforme a descrição e preços mínimos descritos no Laudo de Avaliação do Bens Móveis, com sessão pública na data 11/09/2026, às 09h00min. O Edital e seus Anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente através do site https://www.lancecertoleiloes.com.br/- Paulo Afonso/BA, pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo Portal da Transparência do Município, ou ainda através do com endereço eletrônico [email protected]

.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006689/000019/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento personalizado/confecção sob encomenda de materiais promocionais e estruturas cenográficas, têxteis, mobiliário e eletroeletrônicos, destinados à atuação institucional da SMPMC na Copa Vela 2026, evento tradicional do Município de Paulo Afonso/BA, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência e no Documento de Formalização da Demanda (DFD) que o originou. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: DE: 24/08/2026 às 08h:00min, até 27/08/2026 às 07h:59Min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] .

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Compras, Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU

P.A Nº 215/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2026, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Água Mineral e Gás GLP para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA, Tipo: menor preço, adjudicação: Por lote, com abertura marcada para o dia 01 de setembro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected].

ALEX DA SILVA MIRANDA Pregoeiro

P.A Nº 195/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2026, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Secos, Cereais e Grãos; Hortifruti; e Proteínas para atender as necessidades da Cozinha Comunitária localizada na Serra da Carnaíba, Município de Pindobaçu - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço, adjudicação: Por Lote, com abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

CREDENCIAMENTO Nº 30/2026

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 030/2026 PARA CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO BANDAS (PESSOA FÍSICA) PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 27/8/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 03 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2026, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares para aparelhamento e estruturação de Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel Tipo D), visando atender às demandas de atendimento emergencial e transporte de pacientes em estado grave para os municípios de referência em atendimentos de alta complexidade. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1099249 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

Processo Administrativo nº 788/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Porto Seguro / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEMIO. Contratada: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, CNPJ nº 22.851.371/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro - Bahia, conforme Convênio nº 951025/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 14.804.991,69 (quatorze milhões, oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Vem através do presente revogar, tornando sem efeito, o certame, objeto: fornecimento de materiais de construção, publicado no Diário Oficial da União (Seçao 3, ISSN 1677, 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026), Jornal A Tarde e DOM.

Presidente Dutra/BA, 20 de agosto de 2026. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA

Prefeito

190

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100190