DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASESMENOR PREÇO POR LOTE. Processo Administrativo Nº 205/2026.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Gráficos, Compreendendo A Confecção, Impressão, Personalização, Acabamento, Aplicação e Demais Serviços Correlatos, Destinados Ao Atendimento das Demandas Institucionais, Administrativas, Informativas, Educativas e Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Queimadas/BA. A ser realizado no dia 09/09/2026 às 09h00min. O Ed i t a l estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 03/09/2026, às 09:00, o pregão eletrônico para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, MEDINDO ÁREA TOTAL: 80 M², LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BOA SORTE, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

OBJ: Fornecimento de rede de proteção esportiva, destinada às quadras poliesportivas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Remanso/BA. Prazo para recebimento das propostas: das 10h do dia 21/08/2026 até às 11h do dia 26/08/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

P.A Nº 157/2026.

OBJ: Fornecimento de tecidos e materiais de confecção e aviamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Remanso/BA. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 21/08/2026 até às 09h do dia 26/08/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

OBJ. Fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das atividades esportivas, recreativas, culturais e educacionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando à formação e ao fortalecimento de grupos de apoio, incentivo e animação durante a realização dos Jogos Escolares e demais eventos estudantis promovidos pela rede municipal de ensino, em razão de itens desertos e fracassados no processo anterior. Prazo para recebimento das propostas: das 09h do dia 21/08/2026 até às 10h do dia 26/08/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas para locação de veículos e máquinas pesadas com ou sem motorista para atender as demandas das secretarias do Município de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 008/2026 - Processo Administrativo 258/2026. A documentação referente ao processo poderá ser encaminhada no endereço eletrônico RIACHAO.ONLINE, na opção de Acesso Portal do Fornecedor, a partir do dia 21/08/2026. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe - BA, 20 de agosto de 2026. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

O Município de Ribeira do Amparo - BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 02/09/2026 às 10h00 a Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL. O critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 19 de agosto de 2026. Tassiane Dantas dos Santos - Agente de Contratação.

O Município de Ribeira do Amparo - BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 02/09/2026 às 14h00 a Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO REAL, NA FAZENDA JACURICI, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0162/26, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL. O critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo - BA, 19 de agosto de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2026

Objeto: Aquisição de utensílios diversos e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e dos diversos setores da Administração Pública Municipal de Rio do Pires/BA. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 03/09/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2026

Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, visando atender à demanda dos usuários da rede pública municipal de saúde de Rio do Pires/BA. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 26 DE AGOSTO DE 2026, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

LICITAÇÃO EMERGENCIAL

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através da Comissão de Contratação, torna público a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 039/2026, atrelada ao Processo Administrativo nº 231/2026, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 21/08/2026, às 08:00 horas. FIM DO RECEBIMENTO: 27/08/2026, às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2026, às 10:00 horas. Local/Sítio: https://bnccompras.com/. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de medicamentos, inclusive sujeitos a controle especial e antimicrobianos, medicamentos injetáveis, insumos farmacêuticos, materiais médico-hospitalares, saneantes, soluções parenterais e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de ruy barbosa/ba. O Aviso e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/dispensas-inexigibilidades, https://bnccompras.com/ e no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026

Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08h:00min às 12h:00min, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - OBJETO: chamamento público para fins de credenciamento credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar destinados a alunos das redes municipal e estadual de ensino de santaluz-ba, referente à criação de 29 (vinte e nove) novas rotas não contempladas no anexo I do edital de credenciamento Nº 003/2026, em decorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis à época da elaboração do plano de trabalho original, quais sejam: (a) a alteração da sistemática de oferta da educação de jovens e adultos (eja), que passou da modalidade domiciliar/descentralizada para a oferta presencial centralizada na sede das unidades escolares; (b) o atendimento a alunos da rede estadual de ensino cujas matrículas e respectivas necessidades de deslocamento não estavam contabilizadas no levantamento inicial; e (c) a ampliação geral da demanda oriunda de novas matrículas em localidades rurais e de difícil acesso., conforme rotas, horários e especificações técnicas detalhadas neste termo de referência, para eventual contratação posterior, nos termos do inciso XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO 009/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 20 de agosto de 2026. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação

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