DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ

ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MADEIRA (TÁBUAS DE PINUS, MADEIRITES RESINADOS, RIPÕES E BARROTES), ORGANIZADOS EM LOTE ÚNICO, para suprir as demandas operacionais, de manutenção, obras e serviços gerais de engenharia da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano - SEINFRA do Município De Santo Amaro/Ba. Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 26/08/2026.

Santo Amaro/BA, 20 de agosto de 2026. JÚLIO CESAR DE JESUS PINHO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 048/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa e de outro lado a empresa Bahia Bravo Serviços de Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.158.621/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato nº 048/2022, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 11.499/2026. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 11.499/2026. Assinado em 28/07/2026. Vigência: até 19/012/2026 . André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA

CONCORÊNCIA nº 003/2026, será realizado em 04/09/2026 às 09:00h, Licitação Banco do Brasil - LICITACÕES-E2 nº 1099347, Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA BA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias, possuidoras ou legítimas detentoras de imóveis aptos à locação, destinados ao acolhimento temporário de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social do Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 24/08/2026 á 24/08/2027, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 26/08/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 018/2026 SRP, dia 03/09/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento da população, do município de Sátiro Dias/BA, nas Unidades Básicas de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias, BA, 20 de agosto de 2026. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 40/2026. Objeto: serviços de apoio administrativo e operacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, remunerados por demanda e por produtos entregues. Sessão: 08/09/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 19 de agosto de 2026. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 006/2026. P.A nº 055/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de pavimentação, no perímetro urbano do município de Sento Sé/BA, (Bairro Santa Terezinha), conforme Contrato de Repasse Transferegov.br nº 975159/2025/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia 04/09/2026 e será realizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé/BA, 18 de agosto de 2026. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Serrinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/2021, com as modificações, adjudica e homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de creche de educação infantil, Cidade Nova, Município de Serrinha, BA, padrão FNDE Tipo 2, conforme Operação: 1101375-26/2025, Convênio N° 978006/2025 - Ministério da Educação, em favor da empresa: Lote 1 Empresa JOTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 07.482.299/0001-07 VALOR R$ 2.485.110,90 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mi, cento e dez reais e noventa centavos) Fica a empresa convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decadência de seu direito. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

A Pregoeira do Município de Sobradinho/BA torna público, e da ciência aos interessados, o 2º aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2026, processo administrativo nº. 072/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o Registro de Preço e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados ao abastecimento das unidades que compõem a rede municipal de saúde do Município de Sobradinho/BA, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Básica, Hospital Municipal, SAMU, serviços de atendimento ambulatorial e demais pontos de atenção à saúde. NOVA DATA DA SESSÃO: 02/09/2026 às 10:00h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]

Sobradinho/BA, 20 de agosto de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 011-2026

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 011-2026, Processo Administrativo n.º 612/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A documentação necessária deverá ser entregue a partir do dia 02/09/2026 das 08h00, horário de Brasília - D F, preferencialmente por meio eletrônico, mediante envio da documentação para o e-mail institucional [email protected] e alternativamente, de forma presencial, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação, situada na Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, 2º andar, Bairro Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

DAVIDSON SILVA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

O Município de Ubaíra realizará CREDENCIAMENTO. Praça dos Três Poderes, 39, Centro, Ubaíra - Ba ou através do e-mail [email protected]. PERÍODO: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 09:00 do dia 24/08/26. Objeto: Contratação de empresa p/prestar serviços médicos especializados, por meio da realização de ações programadas de saúde, destinadas à execução de Linhas de Cuidados Resolutivas do Município. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra/BA, 20 de agosto de 2026. ANTONIO SANDES Agente de Contratações

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