DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 012/2026, Processo Administrativo 078/2026, Tipo: MENOR VALOR POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos e correlatos da linha de Saúde da Mulher (Contraceptivos), destinados a atender às necessidades e à continuidade das ações de saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 04/09/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Mais informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, pelo portal BNC, ou na sede da Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 31/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cilindros e recargas de oxigênio medicinal, gás dióxido de carbono, gás acetileno e ar comprimido, visando atender as necessidades do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 8 de setembro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 022/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença - BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência no Edital. Valor Estimado Global: R$ 4.845.500,00 - (quatro milhões, oitocentos e quarenta e 04/09/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e- mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade citada, Tipo: Menor Preço por Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação das Ruas Rio Grande, Rio Grande 2, Rio Grande 3, Rua E, Rua F, Rua G, Rua Agnaldo de Pinho, na localidade de Cacha Pregos, no município de Vera Cruz - BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 21/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 09/09/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa no dia 09/09/2026 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected].

Vera Cruz/BA, 20 de agosto de 2026. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 21/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 09/09/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 09/09/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz/BA, 20 de agosto de 2026. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 022/2026-SME. Objeto: Aquisição de material didático, com intuito de fortalecer o trabalho pedagógico do professor e ampliar o desenvolvimento dos alunos, visando o alcance de melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem de interesse da Secretaria da Educação do Município de Acopiara; adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da empresa: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, com o valor total de R$ 1.251.440,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).

Acopiara/CE, 20 de agosto de 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA. Ordenador (A) de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 2026.05.29.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201040005 - O Município de Aiuaba/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Patricia Gonçalo Grimauth, considerando o Contrato Nº 2026.05.29.01, celebrado com a empresa TREVO ENGENHARIA E SERVI ÇO S LTDA - ME, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro José, visando atender ás necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE, vem por meio deste RATIFICAR as dotações orçamentárias vinculadas à presente contratação, tendo em vista que, por mero lapso, as mesmas não foram consignadas no instrumento contratual. As dotações orçamentárias abaixo são as mesmas constantes do Extrato do Contrato publicado. Assim, ficam ratificadas e formalmente registradas as seguintes dotações orçamentárias: 05 02 12 361 0014 1.006 4.4.90.51.99 1542000000 05 02 12 361 0014 1.006 4.4.90.51.99 1500100100; Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2026.05.29.01, não havendo qualquer alteração quanto ao objeto, valor ou prazo contratual. A presente ratificação é realizada para fins de regularização e registro das dotações orçamentárias que suportam a despesa decorrente da contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

Processo Administrativo Nº 1706.01/2026 - Contrato Nº 1706.01/2026-01 - Origem: Concorrência pública Nº 1706.01/2026Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - Contratada(O): Construtora HINOVATECH Engenharia e Servicos LTDA Objeto: Contratação de Empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no município de Alcântaras, conforme termo de Compromisso nº 039341/2025, MCMV FNHIS Programa minha casa, minha vida e Projeto Básico. - Valor Total: R$ 2.124.467,85 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 1102.16.482.0013.1.040 - Construção de Casas Populares Para pessoas de baixa renda - Zona Urbana, R$ 2.124.467,85 no elemento de despesa 33903220: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, None - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 31 de julho de 2026.

Contrato Nº 2206.001/2026-1. Contratante: Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras/CE. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços advocatícios técnicos e especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando à recuperação de valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica retidos dos prestadores de serviços do Município e sobre o rateio aos Procuradores Municipais dos honorários de sucumbência indevidamente repassados à União. Fundamentação: Inexigibilidade nº 2206.001/2026INEX, nos termos do Art. 74, III, "c", § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Honorários: 20% (vinte por cento) sobre cada R$ 1,00 recuperado ao Erário Municipal. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, com prorrogação nos termos do contrato e da legislação aplicável. Data da Assinatura: 22 de junho de 2026. Signatários: Edmilson Bezerra Arruda, pela Contratante, e Bruno Romero Pedrosa Monteiro, pela Contratada.

Contrato Nº 2206.004/2026-4. Contratante: Secretaria de Finanças de Alcântaras/CE. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando ao correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação nº 2206.004/2026-INEX, nos termos do Art. 74, Inciso III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/2021. Valor/Honorários: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado, estimando-se crédito de R$ 8.203.165,64 e honorários estimados em R$ 1.640.633,13, sujeitos a acréscimos decorrentes de novas demandas, atualizações e correções monetárias. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante termo aditivo. Dotação Orçamentária: 05.01.0412200052.008, Elemento de Despesa 33.90.39.00. Data da Assinatura: 22 de junho de 2026. Signatários: Edmilson Bezerra Arruda, pela Contratante, e Bruno Romero Pedrosa Monteiro, pela Contratada.

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 1706.01/2026, que tem como objeto a contratação de Empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Alcântaras, conforme Termo de Compromisso nº 039341/2025, MCMV FNHIS Programa Minha Casa, Minha Vida e Projeto Básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Construtora Hinovatech Engenharia e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.925.115/0001-98, pelo melhor valor de R$ 2.124.467,85 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Alcântaras - CE, 31 julho de 2026. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Agente de contratação

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