DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao Reaparelhamento do Hospital e Maternidade Santa Rita e demais Unidades da Rede Municipal de Saúde de Alto Santo/CE, com Recursos da Emenda Parlamentar Nº 41380004. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.09.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 010/2026-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada, no âmbito do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação Nº 003/2026 para execução de serviços de reforma e ampliação da escola João Francisco de Lima e Escola Pedro Alexandrino de Lima, conforme projetos e especificações técnicas. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

A Prefeitura de Barroquinha. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços PúblicosCNPJ:23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Delmar Construções Ltda, CNPJ: 17.803.489/0001-32. Licitação de Concorrência Pública de nº 2026.05.25.01-CE. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação de Estradas Vicinais na Localidade de Curimãs, na Zona Rural do Município de Barroquinha, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme detalhamento em Planilha Orçamentária e seus Anexos. No Valor Global: R$ 920.835,78 (Novecentos e Vinte Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Da Vigência: 11/08/2026 até 11/08/2027. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Andre Luiz Nunes Aguiar - Delmar Construções Ltda (Representante-Contratado). Barroquinha, Agente de Contratação

A Prefeitura de Barroquinha Modalidade: Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; nº 2026.08.14.01SRP: Objeto: Seleção de Registro de Preços para futuras e eventual aquisição complementar de medicamentos e material médico-hospitalar, destinados ao abastecimento das unidades da Atenção Primária à Saúde e da Rede Hospitalar do Município de Barroquinha/CE, visando à manutenção da continuidade dos serviços de saúde e à prevenção do desabastecimento das unidades assistenciais, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 03/09/2026 às 08:30hrs (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa zero km 2026 para atender as necessidades da Secretaria de Agronegócios do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 03 de setembro de 2026 (03/09/2026), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br.

Bela Cruz/CE, 20 de agosto de 2026. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

AVISO DE 12º ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5.12.01/2020 Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de Preços nº 05.12.01/2020 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Mazagão, através dos Convênios FUNASA N° 2305/18 E 0287/2014, Celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Capistrano-CE, tendo por a prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 22/08/2026 à 22/02/2027 - Empresa: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.204.150/0001-80, Data da assinatura do 12º Aditivo ao Contrato: 18/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

A Secretaria de Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento de todos os interessados que realizará as 08:00 horas, do dia 04 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.08.20.01. Objeto: Aquisição de kits bebê destinados à concessão de benefícios eventuais, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caririaçu/CE, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Mulheres, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, referente ao exercício financeiro de 2026. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Concorrência Eletrônica Nº 160903SESP/2025 - O Município de Coreaú atravês da Secretaria Municipal de Esporte para a Obras da primeira etapa de construção da primeira etapa do estádio municipal de Coreaú. Assim, após concluído o julgamento da Concorrência Eletrônica Nº 160903SESP/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S , inscrita no CNPJ nº 07.386.649/0001-31, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 26 de Novembro 2025, com VALOR GLOBAL de R$ R$ 311.818,60 (Trezentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município, www.coreau.ce.gov.br, PNCP e Portal de Licitações -TCE.

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0818.01SEFIN/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SUA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SUA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 04 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 21 de Agosto de 2026. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas

TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.08.28.01-TP-ESP

Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 2023.10.06.01-TP-ESP, oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28 . 0 1 - T P - ES P , cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do estádio municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393Ú/CE., em execução indireta, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRANTES: Secretaria Municipal de Esporte. CONTRATADO: ECOGUIMA LTDA, inscrito no CNPJ: 34.326.829/0001-09, representada pelo senhor: Abraão de Aquino Guimarães. VALOR GLOBAL: R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). 06 de Outubro de 2023. Coreaú-CE, 18 de Agosto de 2026. Renê Ximenes Aragão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria E Consultoria Em Gestão Educacional Para Prestação De Serviços De Levantamento Estatístico, Monitoramento Do Fluxo Escolar, Acompanhamento De Atividades Complementares E Suporte Normativo Ao Censo Escolar E Ao Fundeb No Âmbito Da Rede Pública Municipal De Ensino De Crato-CE. Edital Nº 84/2026 - Retificado - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.07.22.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrencia, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Gestão Integral Do Sistema De Iluminação Pública Incluindo Manutenção Corretiva, Preventiva, Ampliação, Melhoria E Modernização Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Crato-CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000127/2026- Edital nº 93/2026 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2026.08.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 19 de agosto de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação

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