DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Concorrência Eletrônica Nº 1708.01/2026-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas no Município de Fortim/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de Agosto de 2026 às 08:00 horas, até o dia 08 de Setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital estará à disposição no Setor de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180826-CE01-SDE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e construção de refeitório na EMEF Olcino Pereira de Sousa, no Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 08/09/2026 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

RENOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEDUC

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiapina - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2025.05.14.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEDUC: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO S : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.14.01, MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 30.662.567/0001 - 94, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2025 - SEDUC OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados as diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) meses, ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: ANTONIO SERGIO DA SILVA. Ibiapina, 20 de agosto de 2026.

A Secretaria de Infraestrutura, Tranportes, Serviços Publico e Meio Ambinte do município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.05.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 021/2026 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE - 15.451.15061.017; ELEMENTO DE DESPESA: 44.4.90.51.00 Obras e Instalações. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no sítio jurema sul no município de IBIAPINA/CE, através da Secretaria de infraestrutura, transporte, serviços publicos e meio ambiente. vigência do contrato: 6 (seis) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRAN P O R T ES , SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE. CONTRATADA: AGILE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 27.127.371/0001-95. R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO KENNY DE PAULA LOPES. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026. A Secretaria de Infraestrutura, Tranportes, Serviços Publico e Meio Ambinte do município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.11.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 022/2026 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE - 15.451.15061.017; ELEMENTO DE DESPESA: 44.4.90.51.00 Obras e Instalações. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no SÍTIO VEREDA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, Através Da Secretaria De Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos E Meio Ambiente. Vigência Do Contrato: 5 (CINCO) MESES. CONTRATANTE: Secretaria De Infraestrutura, Tranportes, Serviços Publico E Meio Ambiente. CONTRATADA: A F VIEIRA CONTRUCOES, CNPJ nº 21.264.659/0001-25. R$ 192.366,44 (cento e noventa e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE FERREIRA VIEIRA. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

A Secretaria De Educação do município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.11.06.001 e 2026.11.06.002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.1215.2.030 / 05.01.12.366.1201.2.029 / 05.01.12.306.1215.2.015 / 05.01.12.365.1208.2.028 / 05.01.12.361.1201.2.022, Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. vigência do contrato: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria De Infraestrutura, Transportes, Serviços Publico E Meio Ambiente. CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00 CUJO VALOR DO CONTRATO É R$ 1.187.826,10 (um milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos) e T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, CNPJ Nº 30.946.397/0001-70 CUJO VALOR DO CONTRATO É R$ 1.372.150,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil cento e cinquenta reais). ASSINA PELAS CONTRAT A DA S : FRANCISCO JONAS MENDES DA COSTA e THIAGO SOARES RODRIGUES. CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

A Secretaria de Infraestrutura, Tranportes, Serviços Publico e Meio Ambinte do município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.14.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 020/2026 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE - 15.451.15061.017; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no sitio são josé e praça do martirío no municipio de IBIAPINA/CE, atraves da secretaria de infraestrutura, transporte, serviços publicos e meio ambiente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,

TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE. CONTRATADA: A F VIEIRA CONTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.264.659/0001-25. R$ 953.422,14 (novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE FERREIRA VIEIRA. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIM O. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no sitio são josé e praça do martirío no municipio de IBIAPINA/CE, atraves da secretaria de infraestrutura, transporte, serviços publicos e meio ambiente. processo adjudicado e homologado em favor do proponente: A F VIEIRA CONTRUCOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 953.422,14 (novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Ibiapina/CE, 19 de agosto de 2026. Francisco Edson de Sá Primo. Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no sítio jurema sul no município de IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: AGILE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 27.127.371/0001-95, no valor global de R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Ibiapina/CE, 19 de agosto de 2026. Francisco Edson de Sá Primo. Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no sítio vereda no município de IBIAPINA/CE, através da secretaria de infraestrutura, transporte, serviços públicos e meio ambiente. processo adjudicado e homologado em favor do proponente: A F VIEIRA CONTRUCOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 192.366,44 (cento e noventa e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. processo adjudicado e homologado em favor dos proponentes: F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00 cujo valor do contrato é R$ 1.187.826,10 (um milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos) E T. SOA R ES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, CNPJ Nº 30.946.397/0001-70 CUJO VALOR DO CON T R AT O É R$ 1.372.150,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil cento e cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

O (A) Fundo Municipal de Educação, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.011/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades da Creche de Ensino Infantil do Município de Independência CE, Termo de Compromisso PAR N°202600133. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.independencia.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 20 de agosto de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2026.08.20.1, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo Passeio, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Sede, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, de acordo com a Proposta n°. 12003262000126002, oriunda da Emenda n°. 41380003 celebrada com o Ministério da Saúde. Abertura: 03 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 20 de agosto de 2026. HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Reabertura

Reabertura de Licitação. Realização dia 24 de agosto de 2026 às 9h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 042.25-PE-DIV, no endereço: www.licitanet.com.br. Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. Motivo: Convocação de Remanescentes. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 20 de agosto de 2026. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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