DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de banheiro público na Praça do Socorro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 08 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.026/2026PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/08/2026 até o dia 09/09/2026, às 08h30min. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 008h45min (horário de Brasília).

A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2026PERP, que tem como objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Arbitragem, Organização e Execução de Eventos Esportivos de Interesse da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municípios - licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/08/2026 até o dia 09/09/2026 às 08:00min. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08:30min (horário de Brasília).

A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21 de agosto de 2026 até o dia 03 de setembro de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 03 de setembro de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0052026SEINFRA-CE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Empresa Vencedora: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 34.631.462/0001-29, com o Valor Global de R$ 5.592.192,26 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Prefeitura Municipal de Nova Russas - Secretaria de Educação. Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2026 - Processo Administrativo nº: 00008.20260519/0001-06 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Lousas Interativas Digitais destinadas às unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas/CE. Emissão do Termo Aditivo ao Edital do Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2026. Reabertura de Prazo (Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021): Em razão das alterações técnicas, fica reaberto o prazo para envio de propostas. Nova Data da Sessão Pública: 10 de setembro de 2026, às 11:00 horas. Plataforma Eletrônica: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Íntegra do Adendo: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do TCE/CE e em www.novarussas.ce.gov.br. Informações: (88) 3672-1920.

Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2026. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira

A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE013/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, referente a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 123/2023 em Anexo, entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.018/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, em âmbito nacional e internacional, envolvendo reserva, cotação, emissão, remarcação, alteração e cancelamento de passagens aéreas, bem como serviços correlatos, mediante cobrança de taxa administrativa, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengicom.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.20.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de Pavimentação em diversas ruas da Sede do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de setembro de 2025, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160000, pelo telefone (88) 992744706, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected].

Potengi/CE, 20 de agosto de 2026. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.20.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário infantil, equipamentos, brinquedos pedagógicos, materiais de estimulação sensorial, enxoval infantil, cortinas, playgrounds, tapetes pedagógicos e demais materiais permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento, estruturação e funcionamento das Unidades de Ensino, Creche Municipal e das unidades da Educação Infantil do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de agosto de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de setembro de 2026 às 10:00, Início da abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 20 de agosto de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 2026.08.19.1

Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2026.08.19.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.01 da Prefeitura Municipal de Missão Velha). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniforme/fardamento e acessórios de uso escolar, destinados aos alunos e funcionários da rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Essencial Distribuidora e Fabricação LTDA - EPP Endereço: Av. Papai Raimundo, nº 1581 - Sanharol - Várzea Alegre - CEP: 63540-00. CNPJ: 42.268.949/0001-17. Homologo e Autorizo o presente Processo Administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023.

Potengi - CE, 20 de agosto de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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