DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Dispensa Eletrônica nº 15.007/2026 - DE. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica Nº 15.007/2026: Nº 15.007/2026 - Valor global: R$ 81.000,00 - Contratada: RAIMUNDO WALDIZAR VIANA, através de seu representante legal, Sr. Raimundo Waldizar Viana. Objeto: AQUISIÇÃO DO CONJUNTO DE 25 (VINTE E CINCO) OBRAS DE ARTE ORIGINAIS (PINTURAS A ÓLEO SOBRE TELA) INTEGRANTES DA SÉRIE NOMINADA "QUIXADÁ ANTIGO, DE AUTORIA DO RENOMADO MULTIARTISTA LOCAL RAIMUNDO WALDIZAR VIANA, COM O PROPÓSITO DE INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA, VALORAÇÃO PATRIMONIAL E SALVAGUARDA DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 90 dias. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.012/2026-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONTEMPLANDO COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS E DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REV O G AÇ ÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá/CE, 18 de agosto de 2026. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelo/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 2026.08.06.1. Fora declarada Deserta, tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-PERP01-290626-PMR

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº SMS-PERP01-290626-PMR. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: LABORATORIO PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21 - Valor: R$ 321.100,00 - Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Nunes Pimentel Junior (CONTR AT A DA ) .

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Licitante 1: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 830.507,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais); Licitante 2: COMERCIAL CANAA LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 1.778.126,20 (um milhão setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). - Data da Homologação: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba - CE, 19 de Agosto de 2026. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PERP01290626-PMR - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Arrematante: LABORATORIO PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21, valor: R$ 642.200,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais).- Data da Adjudicação e Homologação: 07/08/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026-SEMED

Processo Administrativo Nº 00008.20260204/0002-28 - Contrato Nº 20260818.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 5.239.672,92 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 -

Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30%; / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Transferências do Salário Educação; (Não para Folha de Pag. e Assess.) / 1571000000 - Transferência de Convênio - Estado/Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação; (FME) / 1500000000 - Transferências de Recursos não Vinculados. VIGÊNCIA: 10 (Dez) Meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. Russas-CE, 18 de Agosto de 2026. Maria Vieira Lima Coelho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Secretaria Municipal de Educação - A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 20.08.01-2026, referente ao Processo Administrativo nº 00005.20260814/0001-24, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 24 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026, no horário das 08h00min às 14h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, situada à Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, Centro, São João do Jaguaribe/CE. A sessão para abertura da documentação, análise e seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

São João do Jaguaribe - CE, 20 de agosto de 2026. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Extrato do Termo de Adesão e Compromisso TAD Nº 001/2026. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, e o Município de Sobral-CE. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Sobral-CE, nos termos do art. 6º, inciso III e § 3º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e demais normas regulamentadoras. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado sucessivamente por iguais períodos, mediante celebração de termo aditivo. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias à execução do objeto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Polícia Federal e do Município de Sobral-CE. Processo: SEI nº 08270.005090/2026-02. Data de Assinatura: 24/07/2026. Signatários: José Antonio Simões de Oliveira Franco - Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará; Oscar Spíndola Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal de Sobral-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-008/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, com vistas à execução de pavimentação em bripar em diversas localidades da Zona Rural do Município de Tabuleiro do Norte, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: aberto e fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das propostas comerciais darse-á até o dia 09/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no Link - Acesso Público".

Tabuleiro do Norte/CE, 18 de agosto de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/PE/SRP

Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Secretário da Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº 028/2025/PE/SRP, cujo OBJETO é a Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE; CONTRATOS: 2026.08.05.001; 2026.08.05.002; 2026.08.05.003; 2026.08.05.004; 2026.08.05.005; 2026.08.05.006; 2026.08.05.007; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0402.12.365.0371.2.030; 0402.12.361.0038.2.026; 0401.12.361.0026.2.006; 0402.12.361.0038.2.025; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADAS: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA ; PRO COMMERCE LTDA; VALORES GLOBAIS DOS CONTRATOS: Contrato N° 2026.08.05.001: R$ 40.658,80 (Quarenta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos); Contrato N° 2026.08.05.002: R$ 40.658,80 (Quarenta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos); Contrato N° 2026.08.05.003: R$ 1.245,00 (Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais); Contrato N° 2026.08.05.004: R$ 5.320,00 (Cinco Mil, Trezentos e Vinte Reais); Contrato N° 2026.08.05.005: R$ 97.080,00 (Noventa e Sete Mil, Oitenta Reais); Contrato N° 2026.08.05.006: R$ 32.415,00 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Quinze Reais); Contrato N° 2026.08.05.007: R$ 32.415,00 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Quinze Reais); Contrato N° 2026.08.05.008: R$ 59.916,56 (Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Seis Centavos); Contrato N° 2026.08.05.009: R$ 122.543,14 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Quatorze Centavos); Contrato N° 2026.08.05.010: R$ 82.359,98 (Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); Contrato N° 2026.08.05.011: R$ 82.359,98 (Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). Tamboril-CE, 20 de Agosto de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/PE-SRP

Extrato dos Primeiros Termos Aditivos referente aos Contratos. O Secretário da Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, torna público o Extrato dos Primeiros Termos Aditivos referentes aos Contratos N° 2026.05.28.002; 2026.05.28.013; 2026.05.28.014, decorrentes do processo de Pregão Eletrônico Nº 028/2025/PE-SRP, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADAS: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA E PRO COMMERCE LTDA; MOTIVO: Supressão Quantitativa; VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.122,50 (Dois Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos) no Contrato N° 2026.05.28.002; R$

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